Procedimento Comum Cível 0800845-05.2024.8.12.0048 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 43.528,79

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

CONSVANM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CORGUINHO/ MS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE DA SILVA LIMA

OAB/MS 9979·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB/MS 10789·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 14:27

Transitado em Julgado em data

26/03/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 13:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/02/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 14:07

Recebidos os autos

24/02/2025, 17:12

Expedição de tipo de documento.

24/02/2025, 17:12

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 17:12

Com Resolução do Mérito

24/02/2025, 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.

11/02/2025, 14:19

Decorrido prazo de parte

11/02/2025, 09:06

Realizado cálculo de custas

31/01/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0800845-05.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Consvanm Construtora e Incorporadora Ltda. - Considerando que a parte requerente ainda não efetuou o pagamento das custas processuais iniciais, indispensáveis para a regularidade do processamento da demanda, intime-se a requerente, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o recolhimento das custas processuais iniciais, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Após, retornar conclusos na fila de iniciais. Às providências.

09/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 14:27

Transitado em Julgado em data

26/03/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 13:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/02/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 08:05

Documentos

Sentença

•24/02/2025, 17:12

Despacho

•07/01/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 14:07

Recebidos os autos

24/02/2025, 17:12

Expedição de tipo de documento.

24/02/2025, 17:12

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 17:12

Com Resolução do Mérito

24/02/2025, 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.

11/02/2025, 14:19

Decorrido prazo de parte

11/02/2025, 09:06

Realizado cálculo de custas

31/01/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique Lima (OAB 9979/MS) Processo 0800845-05.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Consvanm Construtora e Incorporadora Ltda. - Considerando que a parte requerente ainda não efetuou o pagamento das custas processuais iniciais, indispensáveis para a regularidade do processamento da demanda, intime-se a requerente, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o recolhimento das custas processuais iniciais, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Após, retornar conclusos na fila de iniciais. Às providências.

09/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/01/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 07:55

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 16:52

Recebidos os autos

07/01/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.

04/12/2024, 16:32

Remetidos os Autos para destino.

04/12/2024, 16:31

Remetidos os Autos para destino.

04/12/2024, 16:31

Recebidos os autos

16/11/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 07:38

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 18:38

Juntada de tipo de documento

14/10/2024, 14:17

Distribuído por tipo

14/10/2024, 13:35

Despacho

•16/11/2024, 18:08