Procedimento Comum Cível 0801000-05.2024.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.055,98

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

JOAO PAULO FERNANDES DE SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO

OAB/MS 19709·CPF·Representa: Autor

DENISE TIOSSO SABINO

OAB/MS 6833·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 15:42

Transitado em Julgado em data

23/09/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 14:20

Prazo em Curso

08/08/2025, 09:51

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

20/07/2025, 18:39

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 04:50

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 04:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/07/2025, 04:50

Emissão da Relação

18/07/2025, 04:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 17:42

Registro de Sentença

14/07/2025, 17:42

Julgado procedente em parte do pedido

14/07/2025, 17:42

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 07:55

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 15:42

Transitado em Julgado em data

23/09/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 14:20

Prazo em Curso

08/08/2025, 09:51

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

20/07/2025, 18:39

Documentos

Sentença

•14/07/2025, 17:42

Interlocutória

•04/10/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 04:50

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 04:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/07/2025, 04:50

Emissão da Relação

18/07/2025, 04:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 17:42

Registro de Sentença

14/07/2025, 17:42

Julgado procedente em parte do pedido

14/07/2025, 17:42

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 07:55

Juntada de Petição de Réplica

21/01/2025, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0801000-05.2024.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Paulo Fernandes de Souza - Intimação da parte autora para apresentar replica.

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:55

Emissão da Relação

07/01/2025, 10:45

Juntada de Petição de Contestação

17/12/2024, 15:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 01:15

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 16:20

Expedição de Carta.

21/11/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 07:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

21/11/2024, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2024, 20:13

Despacho Saneador

04/10/2024, 20:13

Conclusos para despacho

03/10/2024, 11:31

Informação do Sistema

26/09/2024, 15:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/09/2024, 15:07

Distribuído por sorteio

26/09/2024, 14:35