Mandado de Segurança Cível 0021848-19.2012.8.12.0000 - TJMS

Mandado de Segurança Cível 0021848-19.2012.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Procurador: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Recorrido: Valdir Marini Advogado: Luiz Augusto Pinheiro de Lacerda (OAB: 9498/MS) Interessado: Desembargador Presidente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Extraordinário nº 0021848-19.2012.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Procurador: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Recorrido: Valdir Marini Advogado: Luiz Augusto Pinheiro de Lacerda (OAB: 9498/MS) Interessado: Desembargador Presidente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Cumpridas as providências determinadas pelo Pretório Excelso sem o exercício do juízo de retratação, determino o encaminhamento dos autos novame Recurso Extraordinário nº 0021848-19.2012.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Procurador: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Recorrido: Valdir Marini Advogado: Luiz Augusto Pinheiro de Lacerda (OAB: 9498/MS) Interessado: Desembargador Presidente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul "Ciência às partes da digitalização dos autos, bem como que o peticionamento para o processo, a partir de então, será feito exclusivamente por m Recurso Extraordinário nº 0021848-19.2012.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente

12/12/2023, 00:00

Registrado para #{motivos_de_registro}

11/12/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Procurador: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Recorrido: Valdir Marini Advogado: Luiz Augusto Pinheiro de Lacerda (OAB: 9498/MS) Interessado: Desembargador Presidente do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Manifeste-se o impetrante sobre a petição do Estado de fls. 375. Prazo de 10 (dez) dias. Recurso Extraordinário nº 0021848-19.2012.8.12.0000/50001 Relator(a): Vice-Presidente

27/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/03/2023, 15:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/03/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/03/2023, 12:40

Documentos

Acórdão

•13/09/2012, 12:49

Acórdão

•18/11/2022, 14:21

—

Baixa Definitiva

Registrado para #{motivos_de_registro}

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

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