Execução Fiscal 0923670-10.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2015

Valor da Causa

R$ 2.892,56

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

WALFRIDO RIBEIRO BORGES & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 14:04

Transitado em Julgado em data

08/07/2025, 14:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 19:33

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Walfrido Ribeiro Borges & Cia Ltda - réu-revel, Procurador do Município Processo 0923670-10.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Walfrido Ribeiro Borges & Cia Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 21:35

Autos preparados para expedição

08/01/2025, 09:15

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 08:17

Emissão da Relação

08/01/2025, 07:18

Prazo em Curso

07/11/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 16:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 16:01

Registro de Sentença

06/11/2024, 16:01

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 14:04

Transitado em Julgado em data

08/07/2025, 14:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 19:33

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 12:57

Documentos

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 12:57

Sentença

•06/11/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Walfrido Ribeiro Borges & Cia Ltda - réu-revel, Procurador do Município Processo 0923670-10.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Walfrido Ribeiro Borges & Cia Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 21:35

Autos preparados para expedição

08/01/2025, 09:15

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 08:17

Emissão da Relação

08/01/2025, 07:18

Prazo em Curso

07/11/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 16:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/11/2024, 16:01

Registro de Sentença

06/11/2024, 16:01

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 06:18

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/09/2024, 00:54

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 08:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/02/2024, 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/12/2023, 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2023, 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/08/2023, 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/07/2023, 03:03

Prazo em Curso

20/04/2023, 14:02

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 10:38

Expedição em análise para assinatura

06/12/2022, 08:38

Autos preparados para expedição

21/10/2022, 18:04

Expedição em análise para assinatura

05/09/2022, 15:36

Autos preparados para expedição

15/06/2022, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 18:52

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 01:43

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 18:42

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 18:42

Autos preparados para expedição

17/05/2022, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 15:24

Conclusos para despacho

16/05/2022, 12:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/05/2022, 06:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2022.

26/02/2022, 03:59

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 06:56

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 18:14

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 18:14

Autos preparados para expedição

31/01/2022, 11:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Carta.

23/10/2020, 13:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

02/09/2020, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2018, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2018, 08:44

Conclusos para despacho

21/02/2018, 15:20

Distribuído por sorteio

11/11/2015, 23:07

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 18:42

Despacho

•16/05/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 18:14

Despacho

•01/03/2018, 08:44