Execução Fiscal 0925659-07.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.361,15

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

DOUGLAS HENRIQUE BARROS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 17:03

Transitado em Julgado em data

07/07/2025, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Douglas Henrique Barros da Silva - réu-revel Processo 0925659-07.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Douglas Henrique Barros da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 08:19

Autos preparados para expedição

07/01/2025, 12:48

Emissão da Relação

07/01/2025, 12:12

Prazo em Curso

07/11/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 21:47

Registro de Sentença

05/11/2024, 21:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/11/2024, 21:47

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 17:03

Transitado em Julgado em data

07/07/2025, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 12:53

Documentos

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 12:53

Sentença

•05/11/2024, 21:47

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Douglas Henrique Barros da Silva - réu-revel Processo 0925659-07.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Douglas Henrique Barros da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 08:19

Autos preparados para expedição

07/01/2025, 12:48

Emissão da Relação

07/01/2025, 12:12

Prazo em Curso

07/11/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 21:47

Registro de Sentença

05/11/2024, 21:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/11/2024, 21:47

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 06:32

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/09/2024, 03:17

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 14:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/03/2024, 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2023, 02:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2023, 00:54

Prazo em Curso

20/10/2023, 16:54

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 15:40

Expedição em análise para assinatura

18/10/2023, 15:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2023.

13/09/2023, 06:02

Expedição de Certidão.

26/08/2023, 01:42

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 16:32

Autos preparados para expedição

16/08/2023, 15:14

Autos preparados para expedição

15/08/2023, 14:41

Expedição em análise para assinatura

07/08/2023, 16:37

Autos preparados para expedição

18/07/2023, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 07:56

Autos preparados para expedição

29/06/2023, 22:26

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 22:23

Prazo em Curso

28/03/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2023, 15:28

Conclusos para despacho

27/03/2023, 12:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2022.

02/11/2022, 04:01

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 00:34

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 10:39

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 10:39

Autos preparados para expedição

05/10/2022, 15:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2022, 00:00

Expedição de Carta.

13/07/2022, 15:35

Expedição em análise para assinatura

22/06/2022, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2022, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 15:39

Distribuído por sorteio

04/02/2022, 08:10

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 07:56

Despacho

•28/03/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 10:39

Despacho

•07/02/2022, 15:39