Execução Fiscal 0900031-72.2020.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 525.904,89

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Emissão da Relação

20/05/2026, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 02:41

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 12:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/04/2026, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 09:32

Prazo em Curso

25/03/2026, 13:38

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 12:24

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 08:23

Emissão da Relação

20/03/2026, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 12:10

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 05:07

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 07:29

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 07:29

Todas as movimentações(177)

Emissão da Relação

20/05/2026, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 02:41

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 12:07

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/04/2026, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 09:32

Prazo em Curso

25/03/2026, 13:38

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 12:24

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 08:23

Emissão da Relação

20/03/2026, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 12:10

Expedição de Certidão.

14/03/2026, 05:07

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 07:29

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 07:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/03/2026, 07:29

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 12:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/02/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 12:54

Prazo em Curso

20/01/2026, 05:01

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 09:44

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 08:15

Emissão da Relação

09/01/2026, 12:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2025, 16:13

Acolhimento de Embargos de Declaração

01/12/2025, 16:13

Conclusos para decisão

07/10/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 10:19

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 08:16

Prazo em Curso

23/09/2025, 09:13

Emissão da Relação

23/09/2025, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 15:26

Prazo em Curso

29/08/2025, 09:56

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 09:37

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:20

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/08/2025, 12:20

Emissão da Relação

27/08/2025, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2025, 16:47

Outras Decisões

18/08/2025, 16:47

Conclusos para despacho

09/05/2025, 14:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.

28/03/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flávio Luiz Trentin Longuini (OAB 196463/SP), Kheila Cristine Rampelotti Silva Evaristo (OAB 59587/SC), LAURA JONSON DELGADO KARVAT (OAB 68607/PR), Leila Mara Rampeloti Silva Amarante (OAB 43243/SC) Processo 0900031-72.2020.8.12.0005 - Execução Fiscal - Exectdo: Trans Delta Transportadora Ltda - Ciência a parte executada, por seus procuradores, acerca da manifestação do exequente à fls. 267-273.

07/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 08:13

Prazo em Curso

06/02/2025, 07:58

Emissão da Relação

06/02/2025, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 13:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/01/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flávio Luiz Trentin Longuini (OAB 196463/SP), Kheila Cristine Rampelotti Silva Evaristo (OAB 59587/SC), LAURA JONSON DELGADO KARVAT (OAB 68607/PR), Leila Mara Rampeloti Silva Amarante (OAB 43243/SC) Processo 0900031-72.2020.8.12.0005 - Execução Fiscal - Exectdo: Trans Delta Transportadora Ltda - Intimação da parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão as fls. 261, dos autos.

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 08:14

Prazo em Curso

07/01/2025, 14:15

Emissão da Relação

07/01/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 14:14

Prazo em Curso

13/12/2024, 17:15

Prazo em Curso

13/12/2024, 17:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/10/2024, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2024, 17:00

Prazo em Curso

08/10/2024, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 01:00

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 10:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/09/2024, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2024, 12:54

Documento Digitalizado

20/09/2024, 02:13

Bloqueio, Penhora ou Arresto

16/09/2024, 10:45

Informação do Sistema

01/07/2024, 14:39

Apensado ao processo numero do processo

01/07/2024, 14:39

Conclusos para decisão

24/05/2024, 12:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/04/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 16:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2024.

08/02/2024, 09:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 01:56

Expedição de Certidão.

16/12/2023, 01:41

Prazo em Curso

11/12/2023, 09:14

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 08:11

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 09:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/12/2023, 09:14

Emissão da Relação

06/12/2023, 09:12

Acolhida a exceção de pré-executividade

05/12/2023, 20:35

Conclusos para decisão

03/08/2023, 08:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/08/2023, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 12:06

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 03:08

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 14:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/06/2023, 14:41

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

19/06/2023, 14:22

Processo Desarquivado

16/06/2023, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 18:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2023, 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 08:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/01/2023, 00:09

Juntada de Informações

13/08/2022, 09:00

Arquivado Provisoriamente

15/07/2022, 17:35

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 18:05

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

11/05/2022, 13:26

Redistribuição de Processo - Saída

11/05/2022, 13:26

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

11/05/2022, 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/05/2022, 17:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/05/2022, 17:03

Declarada incompetência

09/05/2022, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2022, 14:51

Conclusos para decisão

09/05/2022, 12:54

Expedição de Certidão.

08/05/2022, 00:28

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 16:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/04/2022, 16:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 16:00

Conclusos para despacho

19/04/2022, 14:44

Processo Reativado

19/04/2022, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 19:00

Juntada de Ofício

28/09/2021, 13:58

Juntada de Ofício

28/09/2021, 13:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo

26/05/2021, 16:56

Prazo em Curso

08/03/2021, 15:41

Documento Digitalizado

08/03/2021, 15:40

Publicado ato_publicado em 01/03/2021.

01/03/2021, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2021, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2021, 17:45

Emissão da Relação

26/02/2021, 17:43

Documento Digitalizado

26/02/2021, 17:43

Documento Digitalizado

26/02/2021, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2021, 14:35

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/02/2021, 14:35

Documento Digitalizado

25/02/2021, 18:07

Conclusos para julgamento

25/02/2021, 13:09

Processo sobrestado desarquivado

25/02/2021, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2021, 08:46

Processo sobrestado - IRDR

26/01/2021, 15:56

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/01/2021, 18:55

Informação do Sistema

04/11/2020, 18:32

Prazo em Curso

04/11/2020, 13:44

Publicado ato_publicado em 03/11/2020.

03/11/2020, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2020, 07:34

Emissão da Relação

30/10/2020, 07:32

Expedição de Certidão.

30/10/2020, 07:32

Expedição de Outros documentos.

30/10/2020, 07:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/10/2020, 07:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2020, 06:45

Processo sobrestado pelo TEMA 987 - STJ - RR

22/10/2020, 06:45

Conclusos para decisão

21/10/2020, 12:39

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/10/2020, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2020, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2020, 17:49

Expedição de Certidão.

16/10/2020, 16:26

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 16:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/10/2020, 16:26

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

14/10/2020, 18:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/10/2020, 01:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2020, 00:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/10/2020, 01:43

Prazo em Curso

18/09/2020, 14:25

Expedição de Carta.

16/09/2020, 14:49

Expedição em análise para assinatura

16/09/2020, 08:17

Autos preparados para expedição

15/09/2020, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2020, 14:05

Outras Decisões

11/09/2020, 14:05

Conclusos para despacho

10/09/2020, 18:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

10/09/2020, 13:20

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 07:01

Documentos

Interlocutória

•01/12/2025, 16:13

Interlocutória

•18/08/2025, 16:47

Interlocutória

•16/09/2024, 10:45

Interlocutória

•05/12/2023, 20:35

Interlocutória

•09/05/2022, 14:51

Despacho

•20/04/2022, 16:00

Despacho

•26/02/2021, 14:35

Interlocutória

•22/10/2020, 06:45

Interlocutória

•11/09/2020, 14:05