Revisão Criminal 1400025-47.2025.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILRevisão Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Des. Lúcio R. da Silveira

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Criminal · Des. Lúcio R. da Silveira 2° Grau · TJMS · Revisão Criminal · Gab. Des. Lúcio R. da Silveira

Partes do Processo

VALMIR DE MORAES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN PERES DE MEDEIROS

OAB/MS 19481·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 08:13

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 06:56

Baixa Definitiva

16/05/2025, 06:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"

09/05/2025, 03:12

Recebidos os autos

09/05/2025, 03:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"

09/05/2025, 03:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"

09/05/2025, 03:12

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

08/05/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 08:54

Juntada de tipo de documento

08/05/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 22:04

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 03:17

Publicação

07/05/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 18:30

Todas as movimentações(47)

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 08:13

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 06:56

Baixa Definitiva

16/05/2025, 06:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"

09/05/2025, 03:12

Recebidos os autos

09/05/2025, 03:12

Documentos

Acórdão

•30/04/2025, 18:30

Interlocutória

•08/01/2025, 18:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"

09/05/2025, 03:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"

09/05/2025, 03:12

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

08/05/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 08:54

Juntada de tipo de documento

08/05/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 22:04

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 03:17

Publicação

07/05/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 18:30

Julgado improcedente o pedido

30/04/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 04:02

Publicação

13/02/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 07:05

Inclusão em pauta

11/02/2025, 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.

21/01/2025, 11:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"

20/01/2025, 18:52

Recebidos os autos

20/01/2025, 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"

20/01/2025, 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"

20/01/2025, 18:51

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 22:45

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 03:55

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 00:55

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 00:41

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

10/01/2025, 00:40

Publicação

10/01/2025, 00:01

Publicação

10/01/2025, 00:01

Publicação

10/01/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Valmir de Moraes Advogada: Lilian Peres de Medeiros (OAB: 19481/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Revisão Criminal nº 1400025-47.2025.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Valmir de Moraes Advogada: Lilian Peres de Medeiros (OAB: 19481/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Revisão Criminal nº 1400025-47.2025.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Valmir de Moraes Advogada: Lilian Peres de Medeiros (OAB: 19481/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Revisão Criminal nº 1400025-47.2025.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Ante o exposto, indefere-se a concessão da liminar pleiteada. Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. Intimem-se. Às providências.

10/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 07:22

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 07:22

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 07:09

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 18:40

Juntada de tipo de documento

08/01/2025, 18:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

08/01/2025, 18:26

Não Concedida a Medida Liminar

08/01/2025, 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.

08/01/2025, 16:40

Expedição de "tipo de documento".

08/01/2025, 16:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

08/01/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 16:35