Agravo em Recurso Especial 1400097-34.2025.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

JC GRANDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

JOSE CARLOS GRANDE

CPF

Reu

ELIZA FERRAZ MACEDO GRANDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB/RS 54018·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE GRANDI MANDELLI

CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO

OAB/SP 146920·CPF·Representa: Réu

LUCIANA CRISTINA BUENO DE CASTILHO

OAB/SP 178796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/12/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:17

Conheço do agravo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para não conhecer do Recurso Especial

06/11/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

04/11/2025, 12:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

04/11/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 02:01

Determinada a distribuição do feito

17/10/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 18:20

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/12/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 04/12/2025

04/12/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:17

Conheço do agravo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/11/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 18:20

06/11/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

04/11/2025, 12:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

04/11/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 02:01

Determinada a distribuição do feito

17/10/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/08/2025, 20:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/08/2025

20/08/2025, 00:49

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 747341/2025

19/08/2025, 10:51

Protocolizada Petição 747341/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/08/2025

19/08/2025, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502840497. Publicação prevista para 20/08/2025)

18/08/2025, 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

30/07/2025, 16:55

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2025, 16:55

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/07/2025, 16:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/07/2025, 16:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/07/2025, 16:54