Tutela Antecipada Antecedente 0800008-09.2025.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDETutela Antecipada Antecedente

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 58.306,99

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/11/2025, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/11/2025, 12:26

Prazo em Curso

21/11/2025, 17:20

Juntada de Petição de Contra-razões

21/11/2025, 06:45

Prazo em Curso

07/11/2025, 12:17

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:39

Emissão da Relação

05/11/2025, 16:55

Juntada de Petição de Apelação

05/11/2025, 16:30

Prazo em Curso

10/10/2025, 13:54

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:41

Prazo em Curso

08/10/2025, 14:06

Emissão da Relação

08/10/2025, 14:05

Todas as movimentações(65)

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/11/2025, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

24/11/2025, 12:26

Prazo em Curso

21/11/2025, 17:20

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 14:57

Despacho

•04/08/2025, 18:47

21/11/2025, 06:45

Prazo em Curso

07/11/2025, 12:17

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:39

Emissão da Relação

05/11/2025, 16:55

Juntada de Petição de Apelação

05/11/2025, 16:30

Prazo em Curso

10/10/2025, 13:54

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 05:20

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:41

Prazo em Curso

08/10/2025, 14:06

Emissão da Relação

08/10/2025, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 14:57

Registro de Sentença

07/10/2025, 14:57

Extinto o processo por desistência

07/10/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 13:30

Conclusos para decisão

26/09/2025, 16:29

Documento Digitalizado

29/08/2025, 17:19

Prazo em Curso

06/08/2025, 12:43

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:45

Emissão da Relação

04/08/2025, 23:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2025, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 18:47

Conclusos para despacho

15/07/2025, 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 06:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 14:12

Conclusos para despacho

26/02/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 13:30

Prazo em Curso

24/01/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Ferreira dos Santos (OAB 30483/MS) Processo 0800008-09.2025.8.12.0017 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Luiz Mateus de Souza - Reqdo: Oeste Saúde Assistência À Saúde Suplementar S/A - Em relação ao pedido de expedição de mandado de citação (fls. 130/131), observa-se que já houve cumprimento nos autos às fls. 127 e 133. 2. No que tange à alegada resistência injustificada da ré em receber a notificação diretamente do advogado do autor, constata-se a ausência de provas nos autos. Neste caso, torna-se necessário aprofundar a instrução probatória ao longo da marcha processual. Assim, postergo a análise do pedido para o momento oportuno. 3. Por fim, determino o cumprimento de eventuais pendências processuais.

24/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 07:42

Emissão da Relação

22/01/2025, 18:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2025, 13:59

Proferida decisão interlocutória

22/01/2025, 13:59

Conclusos para decisão

21/01/2025, 18:36

Conclusos para despacho

20/01/2025, 16:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2025, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Alexandre Ferreira dos Santos (OAB 30483/MS) Processo 0800008-09.2025.8.12.0017 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Luiz Mateus de Souza - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao aditamento da petição inicial, conforme disposto no art. 303, §1º, inciso I, do Código de Processo Civil, nos termos da decisão exarada às fls. 124-126.

10/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

09/01/2025, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2025, 07:40

Prazo em Curso

08/01/2025, 20:32

Expedição de Carta.

08/01/2025, 20:32

Expedição em análise para assinatura

08/01/2025, 15:27

Prazo em Curso

08/01/2025, 15:17

Emissão da Relação

08/01/2025, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2025, 15:07

Tutela Provisória

08/01/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 06:45

Conclusos para decisão

07/01/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 16:51

Redistribuição de Processo - Saída

07/01/2025, 16:42

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/01/2025, 16:42

Informação do Sistema

07/01/2025, 14:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/01/2025, 14:46

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 13:20

Despacho

•27/05/2025, 14:12

Interlocutória

•22/01/2025, 13:59

Interlocutória

•08/01/2025, 15:07