Procedimento Comum Cível 0844523-17.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível

Partes do Processo

AGNALDO MENDES DE SOUZA

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

OAB/MS 22975·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/03/2026, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 10:20

Prazo em Curso

15/12/2025, 11:47

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 07:41

Emissão da Relação

11/12/2025, 21:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2025, 18:08

Emenda à Inicial

17/11/2025, 18:08

Conclusos para decisão

17/10/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 13:34

Prazo em Curso

04/09/2025, 20:03

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 07:42

Emissão da Relação

02/09/2025, 09:16

Todas as movimentações(42)

Conclusos para despacho

12/03/2026, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 10:20

Prazo em Curso

15/12/2025, 11:47

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 07:41

Documentos

Interlocutória

•17/11/2025, 18:08

Interlocutória

•28/07/2025, 16:00

Emissão da Relação

11/12/2025, 21:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2025, 18:08

Emenda à Inicial

17/11/2025, 18:08

Conclusos para decisão

17/10/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 13:34

Prazo em Curso

04/09/2025, 20:03

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 07:42

Emissão da Relação

02/09/2025, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2025, 16:00

Proferida decisão interlocutória

28/07/2025, 16:00

Conclusos para despacho

23/07/2025, 07:17

Prazo em Curso

30/05/2025, 16:09

Juntada de Petição de Réplica

12/05/2025, 16:11

Prazo em Curso

28/04/2025, 14:40

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 09:15

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 08:02

Emissão da Relação

22/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de Contestação

27/03/2025, 17:13

Prazo em Curso

21/03/2025, 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2025, 10:32

Prazo em Curso

17/02/2025, 11:52

Expedição de Carta.

14/02/2025, 19:19

Expedição em análise para assinatura

14/02/2025, 10:16

Autos preparados para expedição

28/01/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Agnaldo Mendes de Souza - I -Cite-se a parte Requerida, por AR, no endereço indicado a fls. 01, para que apresente resposta aos termos do pedido, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia (art. 344 do CPC), observando-se que o prazo de defesa passará a fluir da juntada do comprovante de citação nos autos. Deixo de designar audiência de conciliação em vista do desinteresse da parte Autora (fls. 14 - item "i"). Caso postulado, Intimação - ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0844523-17.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - defiro a citação mediante mandado/carta precatória. II - Observe o Cartório, na carta de citação endereçada à parte Requerida, a consignação de advertência de que, com a resposta, deverá ser apresentada cópia legível do contrato de seguro e eventuais aditivos, com valores das coberturas, sob as cominações do art. 400, I, do CPC. III - O pedido de inversão do ônus da prova será apreciado na fase de saneamento, consoante entendimento firmado no E. STJ, no sentido de que: "[...] A Segunda Seção desta Corte, superando divergência entre as Turmas, consolidou o entendimento de que "a inversão 'ope judicis' do ônus probatório deve ocorrer preferencialmente na fase de saneamento do processo ou, pelo menos, assegurando-se à parte a quem não incumbia inicialmente o encargo, a reabertura de oportunidade para apresentação de provas" (REsp 802.832/MG, Segunda Seção, DJe de 21/09/2011).(AgInt no AREsp n. 2.047.504/RS, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 8/8/2022, DJe de 10/8/2022.)" IV - Defiro à parte Requerente, os benefícios da gratuidade da Justiça, em vista da declaração e documentos nos autos.

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:44

Emissão da Relação

07/01/2025, 09:49

Autos preparados para expedição

07/01/2025, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 18:06

Recebida petição inicial

10/12/2024, 17:17

Conclusos para despacho

31/07/2024, 17:31

Informação do Sistema

31/07/2024, 10:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

31/07/2024, 10:31

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 10:20

Despacho

•11/12/2024, 18:06