MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ GUSTAVO BATTAGLIN MACIEL
OAB/MS 8195·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
25/06/2025, 13:43
Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025, 13:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 477193/2025
27/05/2025, 20:06
Protocolizada Petição 477193/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025
27/05/2025, 19:42
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 428393/2025 - EDcl no AgRg no
26/05/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/05/2025, 01:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0428393 - EDcl no AgRg no AREsp 2810533 - Publicação prevista para 26/05/2025
22/05/2025, 14:40
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
22/05/2025, 12:02
Embargos de Declaração de CHARLES MILLER VIOLA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº428393/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2810533
20/05/2025, 15:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
15/05/2025, 07:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 428393/2025
14/05/2025, 22:31
Protocolizada Petição 428393/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2025
14/05/2025, 22:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421459/2025
13/05/2025, 17:46
Protocolizada Petição 421459/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0428393 - EDcl no AgRg no AREsp 2810533 - Publicação prevista para 26/05/2025
22/05/2025, 14:40
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
22/05/2025, 12:02
Embargos de Declaração de CHARLES MILLER VIOLA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº428393/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2810533
20/05/2025, 15:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
15/05/2025, 07:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 428393/2025
14/05/2025, 22:31
Protocolizada Petição 428393/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2025
14/05/2025, 22:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421459/2025
13/05/2025, 17:46
Protocolizada Petição 421459/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0348051 - AgRg no AREsp 2810533 - Publicação prevista para 12/05/2025
08/05/2025, 16:00
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
07/05/2025, 09:13
Conhecido o recurso de CHARLES MILLER VIOLA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 348051/2025 - AgRg no AREsp 2810533
06/05/2025, 14:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
22/04/2025, 19:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 348051/2025
22/04/2025, 18:51
Protocolizada Petição 348051/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2025
22/04/2025, 18:39
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 340920/2025
16/04/2025, 17:11
Protocolizada Petição 340920/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025
16/04/2025, 16:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025
15/04/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025, 01:03
Conheço do agravo de CHARLES MILLER VIOLA para negar provimento ao Recurso Especial
10/04/2025, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025
10/04/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
25/03/2025, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/03/2025, 18:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 252369/2025
25/03/2025, 18:01
Protocolizada Petição 252369/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025
25/03/2025, 17:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025
16/01/2025, 00:31
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
15/01/2025, 14:27
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/01/2025, 14:27
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 140099 (2020/0339973-4)
15/01/2025, 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/01/2025, 01:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/01/2025, 21:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/01/2025, 21:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2025
14/01/2025, 20:40
Determinada a distribuição do feito
14/01/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/12/2024, 14:04
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/12/2024, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL