Procedimento Comum Cível 0852457-26.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 89.379,39

Órgão julgador

13ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível

Partes do Processo

FRANCICLESTON ALVES SILVA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

ANA MARIA ANDRE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL

OAB/MS 6661·CPF·Representa: Autor

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA

OAB/MS 14607·CPF·Representa: Réu

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG 80702·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Apelação

19/05/2026, 15:41

Prazo em Curso

15/05/2026, 09:54

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 08:33

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 07:53

Emissão da Relação

13/05/2026, 15:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 17:11

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 17:11

Julgado procedente o pedido

12/05/2026, 17:10

Registro de Sentença

12/05/2026, 17:10

Conclusos para decisão

17/04/2026, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 08:05

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 10:03

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:55

Emissão da Relação

27/03/2026, 15:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/03/2026, 20:45

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição de Apelação

19/05/2026, 15:41

Prazo em Curso

15/05/2026, 09:54

Publicado ato_publicado em 15/05/2026.

15/05/2026, 08:33

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2026, 07:53

Emissão da Relação

13/05/2026, 15:15

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 17:10

Sentença

•27/02/2026, 14:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 17:11

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 17:11

Julgado procedente o pedido

12/05/2026, 17:10

Registro de Sentença

12/05/2026, 17:10

Conclusos para decisão

17/04/2026, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 08:05

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 10:03

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:55

Emissão da Relação

27/03/2026, 15:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/03/2026, 20:45

Prazo em Curso

05/03/2026, 07:19

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 08:28

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2026, 07:57

Emissão da Relação

02/03/2026, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 14:01

Julgado procedente em parte do pedido

27/02/2026, 14:01

Registro de Sentença

27/02/2026, 14:01

Conclusos para despacho

27/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2026.

26/02/2026, 23:06

Prazo em Curso

26/01/2026, 11:45

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 11:51

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:49

Emissão da Relação

23/01/2026, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 18:37

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 08:17

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2026, 07:44

Autos preparados para expedição

13/01/2026, 13:05

Emissão da Relação

13/01/2026, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 12:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 18:10

Conclusos para despacho

17/10/2025, 16:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2025.

17/10/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 14:34

Prazo em Curso

30/09/2025, 06:20

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 08:17

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:48

Emissão da Relação

22/09/2025, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 11:51

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 08:21

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 07:49

Emissão da Relação

04/09/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 10:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 09:19

Proferida decisão interlocutória

29/07/2025, 09:19

Conclusos para despacho

07/05/2025, 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 14:29

Prazo em Curso

15/04/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 17:32

Prazo em Curso

02/04/2025, 11:43

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 08:29

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 07:59

Emissão da Relação

29/03/2025, 16:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 17:55

Conclusos para despacho

20/03/2025, 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/03/2025, 17:05

Conclusos para despacho

27/02/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 20:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 04:01

Prazo em Curso

23/01/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Francicleston Alves Silva - Réu: Banco Mercantil do Brasil SA - Intima-se a parte autora para impugnar a contestação e documentos juntados pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo. Intimação - ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS), Paulo Eugenio Souza Portes de Oliveira (OAB 14607/MS) Processo 0852457-26.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:52

Emissão da Relação

07/01/2025, 11:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/12/2024, 13:35

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

06/12/2024, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 16:24

Juntada de Ofício

28/11/2024, 15:45

Juntada de Petição de Contestação

21/11/2024, 10:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2024, 01:00

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 18:28

Juntada de NULL

02/10/2024, 17:43

Juntada de Mandado

02/10/2024, 17:43

Expedição de Ofício.

27/09/2024, 14:27

Prazo em Curso

17/09/2024, 16:05

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 08:02

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/09/2024, 18:57

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/09/2024, 14:28

Expedição em análise para assinatura

12/09/2024, 14:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/09/2024, 14:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/09/2024, 14:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/09/2024, 14:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/09/2024, 14:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/09/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 14:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/12/2024 01:00:00, 13ª Vara Cível.

12/09/2024, 14:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2024, 17:29

Proferida decisão interlocutória

11/09/2024, 17:29

Conclusos para decisão

10/09/2024, 07:07

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 07:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/09/2024, 07:04

Informação do Sistema

09/09/2024, 15:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/09/2024, 15:21

Distribuído por sorteio

09/09/2024, 15:07

Despacho

•26/11/2025, 18:10

Interlocutória

•29/07/2025, 09:19

Despacho

•20/03/2025, 17:55

Interlocutória

•11/09/2024, 17:29