Procedimento Comum Cível 0862845-85.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 35.666,43

Órgão julgador

9ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível

Partes do Processo

ELENIR RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO NOGUEIRA BENEVIDES PINTO

OAB/MS 22237·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MS 26449·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

25/02/2026, 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 10:15

Prazo em Curso

19/01/2026, 08:55

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2026, 07:39

Emissão da Relação

15/01/2026, 11:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2026, 16:27

Outras Decisões

14/01/2026, 16:27

Conclusos para despacho

04/12/2025, 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 11:46

Prazo em Curso

16/10/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 09:27

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 08:35

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:52

Todas as movimentações(60)

Conclusos para decisão

25/02/2026, 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 10:15

Prazo em Curso

19/01/2026, 08:55

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 07:59

Documentos

Interlocutória

•14/01/2026, 16:26

Despacho

•24/07/2025, 16:10

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2026, 07:39

Emissão da Relação

15/01/2026, 11:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2026, 16:27

Outras Decisões

14/01/2026, 16:27

Conclusos para despacho

04/12/2025, 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 11:46

Prazo em Curso

16/10/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 09:27

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 08:35

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:52

Emissão da Relação

06/10/2025, 19:02

Juntada de Informações

06/10/2025, 18:30

Processo sobrestado desarquivado

06/10/2025, 14:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo

24/09/2025, 14:21

Prazo em Curso

19/08/2025, 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 09:52

Prazo em Curso

31/07/2025, 05:47

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 08:24

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 07:43

Emissão da Relação

28/07/2025, 12:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2025, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 16:10

Conclusos para decisão

14/07/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 09:06

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2025, 07:47

Emissão da Relação

16/06/2025, 11:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 17:45

Conclusos para despacho

20/05/2025, 15:58

Juntada de Petição de Réplica

15/04/2025, 09:45

Prazo em Curso

11/04/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 10:11

Prazo em Curso

24/03/2025, 11:09

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 08:03

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2025, 07:47

Emissão da Relação

20/03/2025, 14:06

Juntada de Petição de Contestação

18/03/2025, 14:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2025, 10:38

Prazo em Curso

06/02/2025, 11:59

Expedição de Carta.

05/02/2025, 19:52

Expedição em análise para assinatura

04/02/2025, 11:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elenir Ribeiro da Silva - Ação revisional - PASEP. I - Intimação - ADV: Thiago Nogueira Benevides Pinto (OAB 22237/MS) Processo 0862845-85.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Cite-se a parte Requerida, por AR, no endereço indicado a fls. 01, para que apresente resposta aos termos do pedido, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia (art. 344 do CPC), observando-se que o prazo de defesa passará a fluir da juntada do comprovante de citação nos autos. Deixo de designar audiência de conciliação em vista do desinteresse da parte Autora (fls. 10 - item "g"). Caso postulado, defiro a citação mediante mandado/carta precatória. II - Observe o Cartório, na carta de citação endereçada à parte Requerida, a consignação de advertência de que, com a resposta, deverão ser apresentados extratos legíveis de toda a movimentação das contas do PASEP em nome do Autora, sob as cominações do art. 400, I, do CPC. III - Defiro à parte Requerente os benefícios da gratuidade da Justiça, em vista da declaração e documentos nos autos (fls. 12 e 14).

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:44

Emissão da Relação

07/01/2025, 15:05

Autos preparados para expedição

07/01/2025, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2024, 16:57

Recebida petição inicial

17/12/2024, 16:57

Conclusos para despacho

08/11/2024, 10:44

Informação do Sistema

31/10/2024, 14:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

31/10/2024, 14:51

Distribuído por sorteio

31/10/2024, 14:37

Despacho

•03/06/2025, 17:45

Despacho

•17/12/2024, 16:57