DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor
PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR
OAB/MS 13328·CPF·Representa: Réu
CYNTHIA RENATA SOUTO VILELA
OAB/MS 10909·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
15/10/2025, 17:22
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
06/10/2025, 17:04
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
06/10/2025, 17:04
Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
29/08/2025, 07:05
Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025, 08:25
Expedição de Outros documentos.
27/08/2025, 16:51
Autos entregues em carga ao Defensor
27/08/2025, 16:51
Emissão da Relação
27/08/2025, 16:50
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
28/07/2025, 13:09
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/07/2025, 13:09
Transitado em Julgado em data
28/07/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Joacir Camargo Pereira DPGE - 1ª Inst.: Ester Quintanilha Nogueira (OAB: 9839/MS)
Apelante: Jivanil Moura de Menezes DPGE - 1ª Inst.: Ester Quintanilha Nogueira (OAB: 9839/MS)
Apelante: Cândida Arguelo dos Santos Advogada: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB: 10909/MS) Advogado: Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB: 13328/MS) Apelada: Cândida Arguelo dos Santos Advogada: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB: 10909/MS) Advogado: Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB: 13328/MS)
Apelado: Joacir Camargo Pereira DPGE - 1ª Inst.: Ester Quintanilha Nogueira (OAB: 9839/MS)
Apelado: Jivanil Moura de Menezes DPGE - 1ª Inst.: Ester Quintanilha Nogueira (OAB: 9839/MS)
Apelado: Sinésio Serrati Filho Advogada: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB: 10909/MS) Advogado: Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB: 13328/MS)
Apelado: Aurora Dalva Segovia Advogada: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB: 10909/MS) Advogado: Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB: 13328/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800043-78.2022.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
09/01/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/12/2024, 16:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/12/2024, 16:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/12/2024, 16:03
Documentos
Sentença
•15/07/2024, 11:27
Sentença
•07/03/2024, 16:21
28/08/2025, 08:25
Expedição de Outros documentos.
27/08/2025, 16:51
Autos entregues em carga ao Defensor
27/08/2025, 16:51
Emissão da Relação
27/08/2025, 16:50
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
28/07/2025, 13:09
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/07/2025, 13:09
Transitado em Julgado em data
28/07/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Joacir Camargo Pereira DPGE - 1ª Inst.: Ester Quintanilha Nogueira (OAB: 9839/MS)
Apelante: Jivanil Moura de Menezes DPGE - 1ª Inst.: Ester Quintanilha Nogueira (OAB: 9839/MS)
Apelante: Cândida Arguelo dos Santos Advogada: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB: 10909/MS) Advogado: Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB: 13328/MS) Apelada: Cândida Arguelo dos Santos Advogada: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB: 10909/MS) Advogado: Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB: 13328/MS)
Apelado: Joacir Camargo Pereira DPGE - 1ª Inst.: Ester Quintanilha Nogueira (OAB: 9839/MS)
Apelado: Jivanil Moura de Menezes DPGE - 1ª Inst.: Ester Quintanilha Nogueira (OAB: 9839/MS)
Apelado: Sinésio Serrati Filho Advogada: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB: 10909/MS) Advogado: Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB: 13328/MS)
Apelado: Aurora Dalva Segovia Advogada: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB: 10909/MS) Advogado: Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB: 13328/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800043-78.2022.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
09/01/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/12/2024, 16:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/12/2024, 16:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/12/2024, 16:03
Prazo em Curso
18/12/2024, 16:01
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
11/12/2024, 16:55
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
11/12/2024, 16:55
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/12/2024, 02:55
Juntada de Petição de Contra-razões
21/11/2024, 18:03
Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024, 21:49
Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024, 08:20
Emissão da Relação
25/10/2024, 17:59
Expedição de Outros documentos.
25/10/2024, 17:59
Autos entregues em carga ao Defensor
25/10/2024, 17:59
Juntada de Petição de Apelação
16/10/2024, 17:18
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
26/09/2024, 14:41
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
26/09/2024, 14:41
Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
24/09/2024, 21:47
Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2024, 08:19
Expedição de Outros documentos.
23/09/2024, 16:36
Autos entregues em carga ao Defensor
23/09/2024, 16:36
Emissão da Relação
23/09/2024, 16:35
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/07/2024, 11:27
Expedição de Certidão.
15/07/2024, 11:27
Registro de Sentença
15/07/2024, 11:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2024, 11:26
Conclusos para decisão
03/07/2024, 13:48
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
19/06/2024, 13:55
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
19/06/2024, 08:05
Publicado ato_publicado em 03/06/2024.
03/06/2024, 21:52
Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2024, 08:12
Emissão da Relação
29/05/2024, 11:20
Juntada de Petição de Embargos de declaração
13/05/2024, 18:47
Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
02/05/2024, 21:24
Relação encaminhada ao D.J.
01/05/2024, 07:58
Expedição de Outros documentos.
30/04/2024, 19:03
Autos entregues em carga ao Defensor
30/04/2024, 19:03
Emissão da Relação
30/04/2024, 19:00
Documento Digitalizado
02/04/2024, 12:38
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/03/2024, 16:21
Expedição de Certidão.
07/03/2024, 16:21
Registro de Sentença
07/03/2024, 16:21
Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
07/03/2024, 16:21
Conclusos para julgamento
02/10/2023, 15:44
Juntada de Petição de Alegações finais
20/09/2023, 17:17
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
04/09/2023, 13:54
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
04/09/2023, 13:54
Expedição de Outros documentos.
21/08/2023, 10:13
Autos entregues em carga ao Defensor
21/08/2023, 10:13
Publicado ato_publicado em 24/07/2023.
24/07/2023, 21:02
Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2023, 07:59
Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023, 15:00
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2023 02:14:02, Vara Única.
21/07/2023, 14:14
Expedição de Certidão.
13/07/2023, 14:42
Juntada de NULL
30/06/2023, 13:57
Juntada de Mandado
30/06/2023, 13:57
Juntada de NULL
30/06/2023, 13:57
Juntada de NULL
06/06/2023, 16:56
Juntada de Mandado
05/06/2023, 18:05
Juntada de NULL
05/06/2023, 18:03
Juntada de Mandado
05/06/2023, 18:03
Juntada de NULL
05/06/2023, 18:02
Juntada de Mandado
05/06/2023, 18:02
Juntada de NULL
05/06/2023, 18:02
Juntada de Mandado
05/06/2023, 18:02
Prazo em Curso
22/05/2023, 12:22
Prazo em Curso
03/05/2023, 13:13
Expedição de Mandado.
03/05/2023, 09:32
Expedição de Mandado.
03/05/2023, 09:32
Expedição de Mandado.
03/05/2023, 09:32
Expedição de Mandado.
03/05/2023, 09:32
Expedição de Mandado.
03/05/2023, 09:31
Expedição em análise para assinatura
02/05/2023, 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023, 18:46
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
03/04/2023, 14:15
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
03/04/2023, 14:14
Expedição de Outros documentos.
31/03/2023, 17:06
Autos entregues em carga ao Defensor
31/03/2023, 17:06
Autos preparados para expedição
31/03/2023, 16:42
Publicado ato_publicado em 22/03/2023.
22/03/2023, 21:38
Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2023, 08:25
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/03/2023, 13:27
Emissão da Relação
21/03/2023, 13:27
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/03/2023, 17:51
Produção de prova deferida
06/03/2023, 17:51
Expedição de Certidão.
06/03/2023, 15:39
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2023 02:00:00, Vara Única.
06/03/2023, 15:39
Conclusos para despacho
31/08/2022, 09:37
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2022.
20/08/2022, 03:41
Prazo em Curso
12/08/2022, 12:09
Documento Digitalizado
04/08/2022, 17:27
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
04/08/2022, 17:27
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
04/08/2022, 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022, 18:01
Publicado ato_publicado em 01/08/2022.
01/08/2022, 20:45
Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2022, 07:45
Expedição de Outros documentos.
29/07/2022, 11:31
Autos entregues em carga ao Defensor
29/07/2022, 11:31
Emissão da Relação
29/07/2022, 11:31
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
26/07/2022, 16:13
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
26/07/2022, 16:13
Publicado ato_publicado em 25/07/2022.
25/07/2022, 21:04
Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2022, 07:53
Expedição de Outros documentos.
22/07/2022, 10:58
Autos entregues em carga ao Defensor
22/07/2022, 10:58
Emissão da Relação
22/07/2022, 10:57
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/07/2022, 16:40
Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022, 16:40
Juntada de Petição de Contestação
16/05/2022, 18:46
Juntada de Petição de Contestação
16/05/2022, 18:46
Conclusos para despacho
05/05/2022, 07:44
Prazo em Curso
05/05/2022, 07:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022, 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022, 15:47
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/04/2022, 17:21
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
25/04/2022, 17:08
Juntada de NULL
23/03/2022, 15:12
Juntada de NULL
23/03/2022, 15:12
Juntada de Mandado
23/03/2022, 15:11
Documento Digitalizado
14/03/2022, 10:29
Prazo em Curso
10/03/2022, 13:46
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
09/03/2022, 17:36
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
09/03/2022, 17:36
Documento Digitalizado
08/03/2022, 17:49
Expedição de Mandado.
07/03/2022, 10:34
Expedição de Outros documentos.
07/03/2022, 10:30
Autos entregues em carga ao Defensor
07/03/2022, 10:30
Expedição em análise para assinatura
07/03/2022, 10:30
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/03/2022, 10:30
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/03/2022, 10:30
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/03/2022, 10:30
Expedição de Certidão.
07/03/2022, 10:22
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/03/2022, 10:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/02/2022, 12:21
Tutela Provisória
22/02/2022, 11:02
Expedição de Certidão.
21/02/2022, 12:52
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2022 04:30:00, Vara Única.
21/02/2022, 12:52
Conclusos para decisão
10/02/2022, 06:58
Expedição de Certidão.
10/02/2022, 06:57
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/02/2022, 06:57
Informação do Sistema
06/02/2022, 10:21
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação