Cumprimento de sentença 0800680-81.2020.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTransporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

R$ 53.063,13

Órgão julgador

Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2026.

08/05/2026, 03:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 16:30

Conclusos para despacho

24/04/2026, 12:46

Juntada de Ofício

22/04/2026, 15:45

Prazo em Curso

10/04/2026, 09:39

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:47

Emissão da Relação

08/04/2026, 12:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2026, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 09:19

Conclusos para despacho

17/03/2026, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 15:37

Prazo em Curso

04/03/2026, 14:00

Todas as movimentações(251)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2026.

08/05/2026, 03:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 16:30

Conclusos para despacho

24/04/2026, 12:46

Juntada de Ofício

22/04/2026, 15:45

Prazo em Curso

10/04/2026, 09:39

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:47

Emissão da Relação

08/04/2026, 12:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2026, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 09:19

Conclusos para despacho

17/03/2026, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 15:37

Prazo em Curso

04/03/2026, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2026, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 14:32

Conclusos para despacho

26/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 06:56

Prazo em Curso

13/02/2026, 09:53

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:46

Emissão da Relação

12/02/2026, 06:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2026.

22/01/2026, 02:59

Prazo em Curso

19/12/2025, 13:54

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:49

Emissão da Relação

25/11/2025, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 19:12

Proferida decisão interlocutória

05/11/2025, 13:53

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 18:03

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:54

Emissão da Relação

18/09/2025, 13:17

Documento Digitalizado

27/08/2025, 20:49

Documento Digitalizado

27/08/2025, 20:48

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 17:56

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 18:50

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 18:49

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 18:49

Documento Digitalizado

05/08/2025, 11:15

Documento Digitalizado

05/08/2025, 10:58

Documento Digitalizado

05/08/2025, 10:57

Documento Digitalizado

05/08/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2025, 18:39

Proferida decisão interlocutória

17/06/2025, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 14:42

Conclusos para despacho

08/04/2025, 12:49

Expedição em análise para assinatura

07/04/2025, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 18:06

Prazo em Curso

28/03/2025, 15:47

Documento Digitalizado

28/03/2025, 01:46

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/03/2025, 12:51

Expedição em análise para assinatura

25/03/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Antonio Romano Ferreira (OAB 14012/MT), Marco Aurelio Romano Ferreira (OAB 19831/MT), Steyce Ribas Nogueira da Silva (OAB 20752/MT) Processo 0800680-81.2020.8.12.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Transportadora Feroli Eireli ME, Steyce Ribas Nogueira da Silva - Exectdo: Railson Nantes Escobar - Intima-se quanto à r. decisão de fl. 250: "1-) Passa-se à fase de cumprimento de sentença. ANOTE-SE no sistema e RETIFIQUE-SE a classe processual. 2-) INTIME-SE a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, nos termos do cálculo do credor, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil1, bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento). Não havendo pagamento e certificado o decurso do prazo, INTIME-SE o credor para MANIFESTAR-SE E APRESENTAR o demonstrativo do débito atualizado, incluídos a multa e honorários. 3-) Fica a parte executada ciente que poderá interpor impugnação ao cumprimento de sentença em 15 (quinze) dias, contados do término do prazo para pagamento voluntário (CPC, art. 525).2 4-) Decorrido o prazo para pagamento, caso o credor indique bens à penhora em sua petição, PENHOREM-SE e AVALIEM-SE os bens indicados, intimando-se o devedor na ocasião ou, não sendo isso possível, por intermédio de seu procurador. Caso não sejam encontrados bens penhoráveis, INTIME-SE a parte exequente a requerer o que de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 07:47

Autos preparados para expedição

30/01/2025, 06:57

Emissão da Relação

30/01/2025, 06:56

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 06:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/01/2025, 06:55

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 12:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/01/2025, 12:58

Evolução da Classe Processual

24/01/2025, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 17:50

Conclusos para decisão

12/11/2024, 12:32

Transitado em Julgado em data

12/11/2024, 12:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 00:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

15/10/2024, 16:17

Prazo em Curso

19/09/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Transportadora Feroli Eireli ME - Réu: Railson Nantes Escobar - Intimação das partes acerca da r sentença de f. 234/237: Intimação - ADV: Jose Antonio Romano Ferreira (OAB 14012/MT), Marco Aurelio Romano Ferreira (OAB 19831/MT), Steyce Ribas Nogueira da Silva (OAB 20752/MT) Processo 0800680-81.2020.8.12.0020 - Monitória - Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e REJEITO os pedidos encartados na inicial dos EMBARGOS MONITÓRIOS, reconhecendo, em consequência, o documento escrito constante nos autos como prova escrita apta a fundamentar a cobrança do crédito em questão. Pela sucumbência, condena-se a parte embargante ao pagamento das custas processuais. Ainda, considerando a singeleza da causa e do trabalho desenvolvido, o curto tempo exigido para tal desiderato, bem como que o serviço foi prestado no mesmo local de seu domicílio, condena-se a parte embargante/devedora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte embargada/credora, arbitrados nesta oportunidade em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do crédito cobrado, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Com fundamento no que dispõe o art. 702, § 8º, do Código de Processo Civil, converte-se o mandado inicial de pagamento em mandado executivo, e, sendo assim, determina-se o prosseguimento na forma prevista para "cumprimento da sentença" (Título II do Livro I da Parte Especial, do CPC), averbando-se no distribuidor e anotando-se na capa dos autos, pelo valor de R$ 21.849,60 (vinte e um mil e oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), acrescido de correção monetária pelo IGPM e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento ao mês), desde a data da elaboração do cálculo constante na inicial. Às providências e, oportunamente, ARQUIVEM-SE.

19/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 20:49

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/09/2024, 16:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/09/2024, 16:23

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 14:45

Autos entregues em carga ao Defensor

17/09/2024, 14:44

Emissão da Relação

17/09/2024, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 16:36

Registro de Sentença

03/09/2024, 16:36

Com Resolução do Mérito

02/09/2024, 16:11

Conclusos para decisão

16/08/2024, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Transportadora Feroli Eireli ME - Intimação da parte autora acerca do r despacho de f. 226: Intimação - ADV: Jose Antonio Romano Ferreira (OAB 14012/MT), Marco Aurelio Romano Ferreira (OAB 19831/MT), Steyce Ribas Nogueira da Silva (OAB 20752/MT) Processo 0800680-81.2020.8.12.0020 - Monitória - Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca dos Embargos à Monitória, apresentados pela Curadoria Especial. Às providências.

13/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 07:52

Emissão da Relação

09/08/2024, 18:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 17:59

Conclusos para despacho

02/08/2024, 18:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/07/2024, 15:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

31/07/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 15:14

Autos entregues em carga ao Defensor

22/07/2024, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 15:03

Conclusos para decisão

15/07/2024, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 12:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2024.

09/07/2024, 06:12

Prazo em Curso

17/06/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/05/2024, 13:52

Expedição em análise para assinatura

14/05/2024, 11:07

Autos preparados para expedição

22/04/2024, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 11:26

Conclusos para decisão

11/04/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 09:51

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.

09/04/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2024, 07:47

Emissão da Relação

08/04/2024, 16:40

Juntada de NULL

08/04/2024, 16:40

Juntada de NULL

08/04/2024, 16:39

Publicado ato_publicado em 04/10/2023.

04/10/2023, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Transportadora Feroli Eireli ME - Intimação da parte autora sobre a juntada de carta precatória de fl. 185-204. Intimação - ADV: Jose Antonio Romano Ferreira (OAB 14012/MT), Marco Aurelio Romano Ferreira (OAB 19831/MT), Steyce Ribas Nogueira da Silva (OAB 20752/MT) Processo 0800680-81.2020.8.12.0020 - Monitória -

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Transportadora Feroli Eireli ME - Intimação da parte autora sobre a juntada de carta precatória de fl. 185-204. Intimação - ADV: Jose Antonio Romano Ferreira (OAB 14012/MT), Marco Aurelio Romano Ferreira (OAB 19831/MT), Steyce Ribas Nogueira da Silva (OAB 20752/MT) Processo 0800680-81.2020.8.12.0020 - Monitória -

04/10/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2023, 15:33

Emissão da Relação

03/10/2023, 15:32

Juntada de Carta precatória

03/10/2023, 15:24

Prazo em Curso

25/07/2023, 12:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

18/07/2023, 17:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/07/2023, 07:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 03:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 18:15

Prazo em Curso

17/07/2023, 14:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2023.

17/07/2023, 14:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/07/2023, 16:44

Prazo em Curso

06/07/2023, 16:55

Expedição de Mandado.

06/07/2023, 11:49

Expedição de Mandado.

06/07/2023, 11:49

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.

05/07/2023, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2023, 07:49

Expedição de Carta.

04/07/2023, 16:23

Expedição em análise para assinatura

04/07/2023, 14:36

Emissão da Relação

04/07/2023, 14:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2023.

26/06/2023, 03:12

Autos preparados para expedição

22/06/2023, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 11:23

Prazo em Curso

16/06/2023, 18:07

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.

15/06/2023, 20:44

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.

15/06/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Transportadora Feroli Eireli ME - Réu: Railson Nantes Escobar - Intimação - ADV: Jose Antonio Romano Ferreira (OAB 14012/MT), Marco Aurelio Romano Ferreira (OAB 19831/MT), Steyce Ribas Nogueira da Silva (OAB 20752/MT), Railson Nantes Escobar Processo 0800680-81.2020.8.12.0020 - Monitória - Vistos, etc. CHAMO O FEITO À ORDEM. Primeiramente, INDEFIRO o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de f. 154/157, vez que sequer houve sentença nos presentes autos. Outrossim, verifica-se que se trata de AÇÃO (COM PRE

15/06/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/06/2023, 17:00

Emissão da Relação

14/06/2023, 16:34

Emissão da Relação

14/06/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 20:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2023, 20:07

Conclusos para decisão

12/06/2023, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2023, 18:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2023.

07/06/2023, 02:04

Prazo em Curso

31/05/2023, 17:25

Prazo em Curso

31/05/2023, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 17:23

Recebimento de Devolução de Carta Precatória

18/05/2023, 13:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2023.

17/05/2023, 02:07

Prazo em Curso

08/05/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/04/2023, 13:16

Expedição em análise para assinatura

05/04/2023, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 15:17

Prazo em Curso

29/03/2023, 15:58

Publicado ato_publicado em 27/03/2023.

27/03/2023, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Transportadora Feroli Eireli ME - Intimação da parte autora sobre a juntada da carta precatória retro, bem como para que manifeste requerendo o que de direito. Intimação - ADV: Jose Antonio Romano Ferreira (OAB 14012/MT), Marco Aurelio Romano Ferreira (OAB 19831/MT), Steyce Ribas Nogueira da Silva (OAB 20752/MT) Processo 0800680-81.2020.8.12.0020 - Monitória -

27/03/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2023, 16:32

Emissão da Relação

24/03/2023, 16:31

Juntada de Carta precatória

21/03/2023, 18:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 08:03

Documento Digitalizado

05/12/2022, 07:36

Prazo em Curso

25/11/2022, 17:26

Informação do Sistema

25/11/2022, 14:39

Expedição de Carta precatória.

21/11/2022, 18:57

Expedição de Carta precatória.

21/11/2022, 18:57

Expedição de Carta precatória.

21/11/2022, 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/11/2022, 12:55

Expedição em análise para assinatura

18/11/2022, 12:26

Autos preparados para expedição

18/10/2022, 16:35

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 12:51

Autos preparados para expedição

04/05/2022, 13:20

Juntada de Outros documentos

04/05/2022, 13:18

Juntada de Outros documentos

04/05/2022, 13:18

Juntada de Outros documentos

04/05/2022, 13:18

Juntada de Informações

04/05/2022, 13:18

Juntada de Outros documentos

04/05/2022, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 17:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2022, 17:57

Conclusos para decisão

19/04/2022, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 15:19

Publicado ato_publicado em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2022, 19:07

Emissão da Relação

03/03/2022, 18:53

Juntada de Carta precatória

13/12/2021, 22:09

Juntada de Informações

17/11/2021, 17:54

Documento Digitalizado

17/11/2021, 17:54

Prazo em Curso

25/10/2021, 14:53

Expedição de Ofício.

14/10/2021, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 15:18

Prazo em Curso

03/08/2021, 17:32

Documento Digitalizado

03/08/2021, 17:23

Expedição de Carta precatória.

30/07/2021, 10:46

Expedição em análise para assinatura

29/07/2021, 20:33

Autos preparados para expedição

07/04/2021, 19:23

Autos preparados para expedição

24/03/2021, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2021, 18:05

Publicado ato_publicado em 16/03/2021.

16/03/2021, 22:39

Publicado ato_publicado em 16/03/2021.

16/03/2021, 22:39

Publicado ato_publicado em 16/03/2021.

16/03/2021, 22:39

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2021, 08:05

Emissão da Relação

15/03/2021, 14:12

Juntada de NULL

08/03/2021, 18:23

Juntada de Mandado

08/03/2021, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2021, 18:44

Prazo em Curso

27/10/2020, 15:29

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/10/2020, 07:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/10/2020, 17:36

Prazo em Curso

15/10/2020, 16:19

Prazo em Curso

14/10/2020, 19:45

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 22:11

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 22:11

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 22:11

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2020, 15:29

Emissão da Relação

06/10/2020, 14:43

Expedição de Mandado.

16/07/2020, 11:48

Expedição em análise para assinatura

15/07/2020, 20:32

Autos preparados para expedição

15/07/2020, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2020, 19:58

Despacho de recebimento da inicial

14/07/2020, 19:57

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/07/2020, 07:20

Conclusos para decisão

03/07/2020, 12:19

Informação do Sistema

03/07/2020, 07:59

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/07/2020, 07:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

02/07/2020, 23:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/07/2020, 23:23

Distribuído por sorteio

02/07/2020, 23:23

Documentos

Despacho

•14/07/2020, 19:57

Despacho

•02/05/2022, 17:57

Despacho

•18/05/2023, 13:38

Despacho

•13/06/2023, 20:07

Despacho

•22/04/2024, 11:26

Despacho

•19/07/2024, 15:03

Despacho

•09/08/2024, 17:59

Sentença

•03/09/2024, 16:36

Despacho

•25/11/2024, 17:50

Interlocutória

•17/06/2025, 18:39

Interlocutória

•06/11/2025, 19:12

Despacho

•27/02/2026, 14:32

Despacho

•20/03/2026, 09:24

Despacho

•27/04/2026, 16:30