Cumprimento de sentença 0803640-46.2016.8.12.0021 - TJMS

Cumprimento de sentença 0803640-46.2016.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 03:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 03:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 00:51

Arquivado Provisoriamente

15/09/2025, 15:00

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 08:02

Emissão da Relação

28/08/2025, 18:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:10

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:59

Prazo em Curso

13/01/2025, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vanderlei Jose da Silva (OAB 7598/MS), Cláudio Antonio de Saul (OAB 13884/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0803640-46.2016.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Terezinha Alves Pereria - Exectdo: Ivanilton Oliveira da Silva - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha". Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1. Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2. Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3. Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4. Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102. Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5. Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vanderlei Jose da Silva (OAB 7598/MS), Cláudio Antonio de Saul (OAB 13884/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0803640-46.2016.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Terezinha Alves Pereria - Exectdo: Ivanilton Oliveira da Silva - Retire-se o sigilo das peças. Após, intime-se a parte Exequente, nos termos do item 3 da decisão em sigilo. Int.

10/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 18:10

Despacho

•19/12/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vanderlei Jose da Silva (OAB 7598/MS), Cláudio Antonio de Saul (OAB 13884/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0803640-46.2016.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Terezinha Alves Pereria - Exectdo: Ivanilton Oliveira da Silva - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha". Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1. Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2. Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3. Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4. Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102. Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5. Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.

10/01/2025, 00:00

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Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Arquivado Provisoriamente

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

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