Procedimento Comum Cível 0804412-19.2024.8.12.0800 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 65.428,57

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

SOCIEDADE BENEFICENTE DONA ELMIRIA SILVERIO BARBOSA

CNPJ

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES

OAB/MS 19139·CPF·Representa: Autor

ISABELLA NOGUEIRA FREITAS

OAB/MS 24099·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:21

Transitado em Julgado em data

28/11/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 05:16

Prazo em Curso

02/10/2025, 16:28

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 06:37

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 08:08

Emissão da Relação

25/09/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 14:44

Autos preparados para expedição

24/09/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2025, 17:12

Registro de Sentença

10/09/2025, 17:12

Julgado procedente o pedido

10/09/2025, 17:12

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:21

Transitado em Julgado em data

28/11/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 05:16

Prazo em Curso

02/10/2025, 16:28

Documentos

Sentença

•10/09/2025, 17:12

Despacho

•17/04/2025, 13:31

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 06:37

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 08:08

Emissão da Relação

25/09/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 14:44

Autos preparados para expedição

24/09/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2025, 17:12

Registro de Sentença

10/09/2025, 17:12

Julgado procedente o pedido

10/09/2025, 17:12

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 13:59

Manifestação do Ministério Público

22/05/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 18:14

Autos entregues em carga ao Promotor

16/05/2025, 18:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2025, 13:31

Conclusos para despacho

20/03/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 14:18

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 03:09

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 08:03

Emissão da Relação

12/03/2025, 14:32

Juntada de NULL

28/02/2025, 15:13

Juntada de Mandado

28/02/2025, 15:13

Prazo em Curso

24/02/2025, 15:35

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 15:10

Conclusos para despacho

24/02/2025, 13:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2025.

24/02/2025, 13:45

Juntada de NULL

17/01/2025, 18:11

Juntada de Mandado

17/01/2025, 18:11

Prazo em Curso

17/01/2025, 15:14

Prazo em Curso

10/01/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Sociedade Beneficente Dona Elmiria Silvério Barbosa - Teor do ato: "Defiro os benefícios da justiça gratuita. À luz dos princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa, manifeste-se o requerido, no prazo de 72 horas. Intimação - ADV: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS) Processo 0804412-19.2024.8.12.0800 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Às providências, com urgência."

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sociedade Beneficente Dona Elmiria Silvério Barbosa - Teor do ato: "Ante ao exposto e por tudo que dos autos consta, não conheço do pedido formulado pela requerente durante o plantão Judicial, diante de expressa vedação legal. Cientifique-se a requerente e, oportunamente, encerrado o plantão, oportunamente, distribua-se livremente à comarca de Sidrolândia. " Intimação - ADV: Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS) Processo 0804412-19.2024.8.12.0800 - Procedimento Comum Cível -

10/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

09/01/2025, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2025, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2025, 07:59

Prazo em Curso

08/01/2025, 17:12

Emissão da Relação

08/01/2025, 17:12

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 17:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 16:29

Conclusos para decisão

08/01/2025, 14:34

Emissão da Relação

08/01/2025, 14:33

Prazo em Curso

07/01/2025, 13:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/01/2025, 13:32

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/01/2025, 13:32

Redistribuição de Processo - Saída

07/01/2025, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/01/2025, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/12/2024, 12:21

Outras Decisões

26/12/2024, 12:21

Informação do Sistema

25/12/2024, 17:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/12/2024, 17:01

Conclusos para decisão

25/12/2024, 15:59

Distribuído por sorteio

25/12/2024, 15:58

Despacho

•24/02/2025, 15:10

Despacho

•08/01/2025, 16:29

Interlocutória

•26/12/2024, 12:21