Cumprimento de sentença 0803176-42.2019.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 757,03

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Claudionor Miguel Abss Duarte 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

ARISTIDES DOS SANTOS

CPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB/MS 14572·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS EIRELLI - ME

OAB/MS 844·Representa: Réu

NATALIA MICHELSEN PEREIRA

OAB/MS 23302·Representa: Réu

Movimentações

Emissão da Relação

21/05/2026, 09:10

Autos preparados para expedição

19/05/2026, 09:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2026, 16:07

Registro de Sentença

12/05/2026, 16:07

Conclusos para decisão

02/04/2026, 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 10:30

Prazo em Curso

12/02/2026, 11:12

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 08:05

Emissão da Relação

10/02/2026, 11:45

Prazo em Curso

18/11/2025, 18:16

Documento Digitalizado

18/11/2025, 18:15

Prazo em Curso

08/10/2025, 10:05

Todas as movimentações(267)

Emissão da Relação

21/05/2026, 09:10

Autos preparados para expedição

19/05/2026, 09:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2026, 16:07

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 16:07

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 16:13

Registro de Sentença

12/05/2026, 16:07

Conclusos para decisão

02/04/2026, 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 10:30

Prazo em Curso

12/02/2026, 11:12

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 08:05

Emissão da Relação

10/02/2026, 11:45

Prazo em Curso

18/11/2025, 18:16

Documento Digitalizado

18/11/2025, 18:15

Prazo em Curso

08/10/2025, 10:05

Prazo em Curso

04/07/2025, 09:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2025.

01/07/2025, 04:05

Prazo em Curso

20/05/2025, 18:30

Documento Digitalizado

20/05/2025, 18:29

Prazo em Curso

04/02/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 15:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.

29/01/2025, 04:29

Prazo em Curso

10/01/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803176-42.2019.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Aristides dos Santos - Intima-se a parte autora acerca de extrato de subconta juntado ao processo e para requerer o que é de direito.

10/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

09/01/2025, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2025, 07:59

Emissão da Relação

08/01/2025, 10:57

Prazo em Curso

18/12/2024, 16:32

Documento Digitalizado

18/12/2024, 16:30

Prazo em Curso

13/12/2024, 12:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 04:14

Prazo em Curso

04/09/2024, 08:59

Prazo em Curso

21/08/2024, 13:25

Documento Digitalizado

21/08/2024, 13:22

Prazo em Curso

21/08/2024, 10:28

Prazo em Curso

17/05/2024, 10:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2024.

09/05/2024, 04:05

Prazo em Curso

19/04/2024, 07:21

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.

15/04/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2024, 07:59

Emissão da Relação

12/04/2024, 13:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2023, 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2023, 01:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2023.

08/11/2023, 03:02

Prazo em Curso

06/11/2023, 11:20

Juntada de Ofício

31/10/2023, 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2023, 10:06

Prazo em Curso

19/09/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 16:13

Autos preparados para expedição

13/09/2023, 14:10

Prazo em Curso

13/09/2023, 14:03

Expedição de Ofício.

11/09/2023, 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/09/2023, 16:45

Expedição em análise para assinatura

04/09/2023, 16:25

Autos preparados para expedição

25/08/2023, 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2023.

18/08/2023, 03:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 01:58

Prazo em Curso

29/06/2023, 16:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2023, 08:32

Prazo em Curso

13/06/2023, 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/06/2023, 13:35

Expedição de Ofício.

06/06/2023, 13:35

Expedição em análise para assinatura

05/06/2023, 16:12

Autos preparados para expedição

30/05/2023, 15:17

Prazo em Curso

29/05/2023, 16:54

Documento Digitalizado

29/05/2023, 16:50

Prazo em Curso

29/05/2023, 15:21

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.

24/05/2023, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2023, 08:03

Autos preparados para expedição

23/05/2023, 09:21

Emissão da Relação

23/05/2023, 09:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 13:10

Conclusos para despacho

12/05/2023, 09:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2023.

12/05/2023, 03:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 15:48

Prazo em Curso

19/04/2023, 08:02

Publicado ato_publicado em 17/04/2023.

17/04/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2023, 08:03

Emissão da Relação

14/04/2023, 18:02

Documento Digitalizado

14/04/2023, 17:56

Prazo em Curso

17/02/2023, 08:06

Publicado ato_publicado em 16/02/2023.

16/02/2023, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2023, 08:33

Emissão da Relação

15/02/2023, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 16:36

Conclusos para despacho

08/02/2023, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 17:15

Informação do Sistema

06/02/2023, 16:12

Prazo em Curso

12/12/2022, 10:09

Publicado ato_publicado em 08/12/2022.

08/12/2022, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2022, 07:59

Emissão da Relação

08/12/2022, 07:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2022, 15:32

Processo saneado

07/12/2022, 15:32

Conclusos para decisão

01/12/2022, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 18:01

Prazo em Curso

23/11/2022, 08:56

Publicado ato_publicado em 21/11/2022.

21/11/2022, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2022, 07:52

Emissão da Relação

18/11/2022, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022, 08:15

Conclusos para decisão

09/09/2022, 15:06

Publicado ato_publicado em 08/09/2022.

08/09/2022, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2022, 07:52

Emissão da Relação

06/09/2022, 11:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2022, 10:30

Conclusos para decisão

10/08/2022, 12:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2022.

10/08/2022, 02:41

Prazo em Curso

20/07/2022, 09:42

Publicado ato_publicado em 18/07/2022.

18/07/2022, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2022, 07:49

Emissão da Relação

15/07/2022, 15:39

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 15:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/07/2022, 15:37

Evolução da Classe Processual

15/07/2022, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 09:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 14:18

Conclusos para despacho

30/06/2022, 13:03

Processo Reativado

30/06/2022, 13:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/06/2022, 15:00

Arquivado Definitivamente

31/01/2022, 15:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2022.

27/01/2022, 02:37

Prazo em Curso

16/12/2021, 05:59

Publicado ato_publicado em 15/12/2021.

15/12/2021, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2021, 07:51

Emissão da Relação

14/12/2021, 14:46

Transitado em Julgado em data

14/12/2021, 14:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/12/2021, 09:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/12/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/03/2021, 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/03/2021, 17:14

Juntada de Petição de Contra-razões

03/03/2021, 16:32

Prazo em Curso

19/02/2021, 07:36

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 16:55

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 16:55

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2021, 11:53

Emissão da Relação

09/02/2021, 07:38

Prazo em Curso

13/01/2021, 09:44

Juntada de Petição de Apelação

11/01/2021, 15:00

Prazo em Curso

02/12/2020, 19:01

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 01:43

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 01:43

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 01:43

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 01:43

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 01:43

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2020, 09:09

Emissão da Relação

30/11/2020, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2020, 15:06

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 15:06

Registro de Sentença

30/11/2020, 15:05

Julgado improcedente o pedido

30/11/2020, 15:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 06:12

Conclusos para despacho

10/11/2020, 16:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/11/2020, 13:44

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2020, 08:15

Prazo em Curso

29/10/2020, 11:57

Publicado ato_publicado em 25/10/2020.

25/10/2020, 23:57

Publicado ato_publicado em 25/10/2020.

25/10/2020, 23:57

Publicado ato_publicado em 25/10/2020.

25/10/2020, 23:57

Publicado ato_publicado em 25/10/2020.

25/10/2020, 23:57

Publicado ato_publicado em 25/10/2020.

25/10/2020, 23:57

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2020, 09:11

Emissão da Relação

23/10/2020, 08:49

Juntada de Outros documentos

21/10/2020, 14:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2020, 10:17

Expedição de Certidão.

22/09/2020, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2020, 13:30

Prazo em Curso

18/09/2020, 15:03

Expedição de Ofício.

17/09/2020, 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/09/2020, 17:52

Expedição em análise para assinatura

17/09/2020, 10:31

Expedição de Certidão.

16/09/2020, 15:58

Apensado ao processo numero do processo

16/09/2020, 15:45

Prazo em Curso

14/09/2020, 14:30

Publicado ato_publicado em 12/09/2020.

12/09/2020, 01:15

Publicado ato_publicado em 12/09/2020.

12/09/2020, 01:15

Publicado ato_publicado em 12/09/2020.

12/09/2020, 01:15

Publicado ato_publicado em 12/09/2020.

12/09/2020, 01:15

Publicado ato_publicado em 12/09/2020.

12/09/2020, 01:15

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2020, 13:26

Emissão da Relação

11/09/2020, 13:15

Autos preparados para expedição

11/09/2020, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2020, 21:35

Decisão de Saneamento e Organização

02/09/2020, 14:19

Conclusos para decisão

04/08/2020, 10:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/08/2020, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2020, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2020, 16:30

Prazo em Curso

20/07/2020, 17:26

Publicado ato_publicado em 17/07/2020.

17/07/2020, 23:03

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2020, 12:43

Emissão da Relação

17/07/2020, 11:31

Juntada de Petição de Réplica

16/07/2020, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2020, 19:30

Prazo em Curso

30/06/2020, 12:10

Publicado ato_publicado em 30/06/2020.

30/06/2020, 00:46

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2020, 09:35

Emissão da Relação

26/06/2020, 14:30

Juntada de Petição de Contestação

25/06/2020, 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/06/2020, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2020, 10:33

Prazo em Curso

01/06/2020, 15:33

Expedição em análise para assinatura

29/05/2020, 14:18

Expedição de Carta.

29/05/2020, 13:58

Publicado ato_publicado em 28/05/2020.

28/05/2020, 01:54

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2020, 13:57

Expedição de Certidão.

27/05/2020, 13:06

Expedição em análise para assinatura

25/05/2020, 17:40

Publicado ato_publicado em 21/05/2020.

21/05/2020, 23:28

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2020, 06:53

Emissão da Relação

20/05/2020, 13:47

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 13:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/05/2020, 18:10

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2020, 08:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/04/2020, 12:26

Publicado ato_publicado em 08/04/2020.

08/04/2020, 00:46

Prazo em Curso

07/04/2020, 15:33

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2020, 13:56

Expedição de Carta.

07/04/2020, 13:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/04/2020, 10:02

Expedição em análise para assinatura

07/04/2020, 10:02

Emissão da Relação

07/04/2020, 09:59

Autos preparados para expedição

06/04/2020, 23:26

Expedição de Certidão.

13/03/2020, 12:49

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2020 03:15:00, 1ª Vara Cível.

13/03/2020, 12:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2020, 18:00

Recebida petição inicial

10/03/2020, 18:00

Conclusos para despacho

09/03/2020, 16:31

Conclusos para despacho

09/03/2020, 16:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/03/2020, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 11:16

Juntada de NULL

28/02/2020, 18:14

Juntada de Mandado

28/02/2020, 18:14

Prazo em Curso

11/02/2020, 15:48

Expedição de Mandado.

11/02/2020, 13:43

Expedição em análise para assinatura

10/02/2020, 18:48

Prazo em Curso

08/01/2020, 18:01

Publicado ato_publicado em 08/01/2020.

08/01/2020, 12:44

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2019, 08:35

Autos preparados para expedição

19/12/2019, 08:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2019, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2019, 16:29

Conclusos para despacho

13/12/2019, 10:53

Conclusos para despacho

13/12/2019, 10:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/12/2019, 19:06

Expedição de Certidão.

02/12/2019, 19:04

Prazo em Curso

30/10/2019, 14:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/10/2019, 14:05

Publicado ato_publicado em 29/10/2019.

29/10/2019, 23:53

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2019, 09:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2019, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 14:40

Conclusos para despacho

16/10/2019, 10:12

Informação do Sistema

15/10/2019, 17:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/10/2019, 17:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/10/2019, 15:20

Distribuído por sorteio

15/10/2019, 15:20

Despacho

•22/05/2023, 13:10

Despacho

•15/02/2023, 16:36

Interlocutória

•07/12/2022, 15:32

Despacho

•18/11/2022, 15:11

Despacho

•02/09/2022, 16:11

Despacho

•01/07/2022, 14:18

Despacho

•14/12/2021, 09:55

Decisão Monocrática Terminativa

•14/12/2021, 09:55

Acórdão

•14/12/2021, 09:55

Despacho

•14/12/2021, 09:54

Sentença

•30/11/2020, 15:05

Interlocutória

•02/09/2020, 21:35

Despacho

•10/03/2020, 18:00

Todos os documentos(17)

Sentença

•12/05/2026, 16:07

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 16:13

Despacho

•22/05/2023, 13:10

Despacho

•15/02/2023, 16:36

Interlocutória

•07/12/2022, 15:32

Despacho

•18/11/2022, 15:11

Despacho

•02/09/2022, 16:11

Despacho

•01/07/2022, 14:18

Despacho

•14/12/2021, 09:55

Decisão Monocrática Terminativa

•14/12/2021, 09:55

Acórdão

•14/12/2021, 09:55

Despacho

•14/12/2021, 09:54

Sentença

•30/11/2020, 15:05

Interlocutória

•02/09/2020, 21:35

Despacho

•10/03/2020, 18:00

Despacho

•13/12/2019, 16:29

Despacho

•22/10/2019, 14:40