Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/03/2025, 15:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/03/2025, 15:05
Prazo em Curso
26/03/2025, 12:34
Juntada de Petição de Contra-razões
12/03/2025, 19:40
Prazo em Curso
19/02/2025, 15:57
Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025, 20:42
Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025, 07:46
Emissão da Relação
13/02/2025, 11:37
Juntada de Petição de Apelação
10/02/2025, 21:18
Prazo em Curso
13/01/2025, 18:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Opção Livraria e Papelaria Ltda - Ré: SOS Sistemas de Alarme Ltda - 3 - DISPOSITIVO
Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Elton Luís Nasser de Mello (OAB 5123/MS), Ariane Amorim Garcia (OAB 14268/MS) Processo 0812299-65.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -
Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, solvendo o mérito da controvérsia e pondo fim à fase cognitiva, julgo improcedentes os pedidos autorais. Com fundamento no art. 85, e §§, e seguintes, todos do Código de Processo Civil, e tendo em vista o julgado pelo Superior Tribunal de Justiça do Tema Repetitivo nº 1.076, CONDENO o AUTOR ao pagamento das custas processuais e honorários, que fixo em: 10% do valor atualizado da causa.
10/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025, 20:50
Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025, 07:49
Emissão da Relação
08/01/2025, 12:47
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/01/2025, 14:22
Expedição de Certidão.
07/01/2025, 14:22
Registro de Sentença
07/01/2025, 14:22
Julgado improcedente o pedido
07/01/2025, 14:22
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2024, 03:14
Conclusos para julgamento
19/09/2024, 08:21
Juntada de Petição de Alegações finais
06/09/2024, 16:38
Prazo em Curso
02/09/2024, 13:10
Juntada de Petição de Alegações finais
19/08/2024, 11:55
Prazo em Curso
02/08/2024, 14:59
Expedição de Certidão.
01/08/2024, 13:13
Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024, 16:30
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2024 04:18:19, 13ª Vara Cível.
31/07/2024, 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024, 19:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024, 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024, 19:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024, 07:56
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2024, 07:04
Publicado ato_publicado em 26/01/2024.
26/01/2024, 20:31
Prazo em Curso
26/01/2024, 18:14
Prazo em Curso
26/01/2024, 13:11
Relação encaminhada ao D.J.
26/01/2024, 07:43
Relação encaminhada ao D.J.
26/01/2024, 07:43
Expedição de Carta.
25/01/2024, 16:05
Expedição de Carta.
25/01/2024, 16:05
Expedição em análise para assinatura
25/01/2024, 14:31
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/01/2024, 14:28
Emissão da Relação
25/01/2024, 14:28
Expedição de Certidão.
25/01/2024, 14:27
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 03:00:00, 13ª Vara Cível.
25/01/2024, 14:27
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/01/2024, 17:56
Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024, 17:56
Conclusos para decisão
19/12/2023, 11:01
Conclusos para decisão
31/10/2023, 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023, 17:38
Publicado ato_publicado em 10/10/2023.
10/10/2023, 20:32
Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2023, 07:43
Emissão da Relação
09/10/2023, 13:59
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/09/2023, 17:06
Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023, 17:06
Conclusos para despacho
31/08/2023, 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023, 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023, 11:40
Publicado ato_publicado em 25/07/2023.
25/07/2023, 20:27
Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2023, 07:42
Emissão da Relação
25/07/2023, 00:24
Juntada de Ofício
13/07/2023, 18:26
Prazo em Curso
10/07/2023, 12:10
Documento Digitalizado
27/06/2023, 17:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2023, 17:19
Prazo em Curso
23/06/2023, 21:38
Prazo em Curso
15/06/2023, 17:43
Expedição de Certidão.
15/06/2023, 17:43
Expedição de Ofício.
07/06/2023, 17:41
Expedição em análise para assinatura
25/05/2023, 17:19
Publicado ato_publicado em 19/05/2023.
19/05/2023, 20:28
Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2023, 07:44
Emissão da Relação
18/05/2023, 19:38
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/05/2023, 16:58
Outras Decisões
11/05/2023, 16:58
Conclusos para decisão
09/03/2023, 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023, 16:12
Publicado ato_publicado em 28/02/2023.
28/02/2023, 20:39
Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2023, 07:43
Emissão da Relação
27/02/2023, 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023, 15:55
Juntada de Petição de Embargos de declaração
13/02/2023, 17:23
Publicado ato_publicado em 08/02/2023.
08/02/2023, 20:37
Relação encaminhada ao D.J.
08/02/2023, 07:54
Emissão da Relação
07/02/2023, 20:21
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/01/2023, 08:24
Proferida decisão interlocutória
07/01/2023, 08:24
Conclusos para decisão
03/10/2022, 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022, 17:22
Prazo em Curso
15/09/2022, 09:47
Publicado ato_publicado em 31/08/2022.
31/08/2022, 20:34
Relação encaminhada ao D.J.
31/08/2022, 07:39
Emissão da Relação
30/08/2022, 16:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/08/2022, 15:56
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022, 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022, 16:35
Conclusos para decisão
22/03/2022, 15:14
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
21/03/2022, 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022, 16:30
Publicado ato_publicado em 18/02/2022.
18/02/2022, 20:29
Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2022, 07:40
Emissão da Relação
17/02/2022, 16:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/02/2022, 18:23
Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022, 18:23
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/12/2021, 00:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021, 17:40
Conclusos para decisão
21/10/2021, 18:50
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
20/10/2021, 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021, 17:06
Prazo em Curso
24/09/2021, 07:23
Publicado ato_publicado em 22/09/2021.
22/09/2021, 20:27
Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2021, 07:39
Emissão da Relação
21/09/2021, 20:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/09/2021, 10:58
Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021, 10:58
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/06/2021, 01:15
Conclusos para decisão
23/04/2021, 18:33
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
22/04/2021, 15:28
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
26/02/2021, 20:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2021, 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021, 16:46
Prazo em Curso
23/02/2021, 08:22
Publicado ato_publicado em 18/02/2021.
18/02/2021, 21:56
Publicado ato_publicado em 18/02/2021.
18/02/2021, 21:56
Publicado ato_publicado em 18/02/2021.
18/02/2021, 21:56
Relação encaminhada ao D.J.
15/02/2021, 07:54
Emissão da Relação
12/02/2021, 18:17
Juntada de Petição de Réplica
12/02/2021, 16:02
Prazo em Curso
28/01/2021, 09:54
Publicado ato_publicado em 22/01/2021.
22/01/2021, 21:00
Publicado ato_publicado em 22/01/2021.
22/01/2021, 21:00
Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2021, 07:44
Emissão da Relação
21/01/2021, 20:31
Juntada de Petição de Contestação
20/01/2021, 15:07
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/01/2021, 03:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2020, 09:25
Prazo em Curso
30/11/2020, 20:40
Expedição de Carta.
23/10/2020, 19:17
Expedição em análise para assinatura
16/10/2020, 09:49
Autos preparados para expedição
14/10/2020, 14:21
Parcelamento de Custas Finalizado
14/10/2020, 07:02
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
14/10/2020, 07:02
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
14/10/2020, 07:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2020, 11:47
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/09/2020, 07:02
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/09/2020, 07:02
Prazo em Curso
11/09/2020, 06:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2020, 11:16
Prazo em Curso
12/08/2020, 05:21
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/08/2020, 07:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2020, 14:05
Prazo em Curso
06/07/2020, 05:51
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
04/07/2020, 07:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2020, 16:03
Parcelamento de Custas Iniciado
02/07/2020, 15:11
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
02/07/2020, 15:11
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
02/07/2020, 15:11
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
02/07/2020, 15:11
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
02/07/2020, 15:11
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
02/07/2020, 15:11
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
02/07/2020, 15:10
Publicado ato_publicado em 29/06/2020.
29/06/2020, 21:44
Relação encaminhada ao D.J.
29/06/2020, 09:52
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/06/2020, 16:12
Recebida petição inicial
17/06/2020, 13:35
Conclusos para decisão
02/06/2020, 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2020, 17:48
Prazo em Curso
28/05/2020, 14:47
Publicado ato_publicado em 27/05/2020.
27/05/2020, 20:56
Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2020, 07:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/05/2020, 15:48
Proferido despacho de mero expediente
21/05/2020, 16:41
Conclusos para decisão
23/04/2020, 19:01
Informação do Sistema
23/04/2020, 16:30
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/04/2020, 16:29
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino