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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Partes do Processo

SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

ZEZILTON JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

CONSTRUMAT COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

MARCO ANTONIO DE FREITAS LOPES

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

IGOR DO PRADO POLIDORO

OAB/MS 16927·CPF·Representa: Autor

IVAN CARLOS DO PRADO POLIDORO

OAB/MS 14699·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LEITE LINS

OAB/MS 18431·CPF·Representa: Réu

ANTÔNIO CARLOS MONREAL

OAB/MS 5709·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

ZEZILTON JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

CONSTRUMAT COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

MARCO ANTONIO DE FREITAS LOPES

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL- PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - PGM

TERCEIRO

MAURICIO DE SOUZA LIMA

CPF

TERCEIRO

LUZIA MARIA PAGANARDI

CPF

TERCEIRO

JOSE PEDRO FELISBERTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIO CAMILO PAIVA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARLENE DOS SANTOS PAGNARDI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCO ANTONIO DE FREITAS LOPES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MAURICIO DE SOUZA LIMA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUZIA MARIA PAGANARDI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Publicado ato_publicado em 21/05/2026.

21/05/2026, 09:28

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2026, 08:02

Emissão da Relação

19/05/2026, 09:53

Prazo em Curso

18/05/2026, 16:02

Juntada de NULL

18/05/2026, 16:01

Juntada de Mandado

28/04/2026, 17:09

Juntada de NULL

28/04/2026, 17:08

Prazo em Curso

13/04/2026, 10:05

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 10:04

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 10:04

Autos preparados para expedição

26/02/2026, 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 11:31

Prazo em Curso

15/01/2026, 10:07

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 08:29

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2026, 07:48

Todas as movimentações(243)

Publicado ato_publicado em 21/05/2026.

21/05/2026, 09:28

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2026, 08:02

Emissão da Relação

19/05/2026, 09:53

Prazo em Curso

18/05/2026, 16:02

Juntada de NULL

18/05/2026, 16:01

Documentos

Despacho

•09/06/2025, 17:07

Despacho

•30/05/2023, 17:26

Juntada de Mandado

28/04/2026, 17:09

Juntada de NULL

28/04/2026, 17:08

Prazo em Curso

13/04/2026, 10:05

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 10:04

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 10:04

Autos preparados para expedição

26/02/2026, 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 11:31

Prazo em Curso

15/01/2026, 10:07

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 08:29

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2026, 07:48

Emissão da Relação

13/01/2026, 11:57

Prazo em Curso

09/01/2026, 16:40

Juntada de NULL

09/01/2026, 16:40

Juntada de NULL

08/01/2026, 14:13

Prazo em Curso

04/12/2025, 12:30

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 12:28

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 12:28

Autos preparados para expedição

13/10/2025, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 15:24

Prazo em Curso

28/08/2025, 11:44

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 08:25

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2025, 07:45

Emissão da Relação

22/08/2025, 18:27

Prazo em Curso

20/08/2025, 15:25

Juntada de NULL

18/08/2025, 17:41

Juntada de NULL

18/08/2025, 17:40

Juntada de Mandado

18/08/2025, 17:40

Prazo em Curso

18/08/2025, 17:30

Juntada de NULL

14/08/2025, 15:30

Prazo em Curso

23/07/2025, 16:06

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 16:06

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 16:06

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 16:06

Expedição em análise para assinatura

18/07/2025, 11:43

Autos preparados para expedição

30/06/2025, 17:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/06/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 10:27

Autos preparados para expedição

16/06/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 16:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/06/2025, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 17:07

Conclusos para despacho

14/03/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 10:13

Prazo em Curso

10/01/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sonia Maria Alves dos Santos, Zezilton Jose dos Santos - Réu: Construmat Engenharia e Comércio LTDA - EXPEDIENTE: Ante a documentação de fls. 191-231, juntada aos autos, intima-se a parte autora a manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB 14699/MS), Igor do Prado Polidoro (OAB 16927/MS), Eduardo Leite Lins (OAB 18431/MS) Processo 0813606-88.2019.8.12.0001 - Usucapião -

10/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

09/01/2025, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2025, 07:54

Emissão da Relação

08/01/2025, 10:35

Prazo em Curso

02/12/2024, 11:10

Documento Digitalizado

26/06/2024, 14:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2024, 08:24

Prazo em Curso

16/05/2024, 16:34

Expedição de Ofício.

16/05/2024, 16:33

Expedição em análise para assinatura

16/05/2024, 07:32

Autos preparados para expedição

07/05/2024, 10:18

Prazo em Curso

05/04/2024, 16:10

Juntada de Ofício

05/04/2024, 16:10

Juntada de Ofício

05/04/2024, 16:10

Juntada de Ofício

05/04/2024, 16:09

Juntada de Ofício

05/04/2024, 16:09

Documento Digitalizado

05/04/2024, 16:08

Prazo em Curso

04/04/2024, 15:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2023, 02:50

Prazo em Curso

10/11/2023, 11:05

Prazo em Curso

26/10/2023, 14:12

Expedição de Ofício.

25/10/2023, 18:14

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 18:14

Expedição de Ofício.

25/10/2023, 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/10/2023, 15:47

Expedição em análise para assinatura

05/10/2023, 12:47

Autos preparados para expedição

20/06/2023, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 10:10

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.

15/06/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2023, 07:50

Emissão da Relação

14/06/2023, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 17:26

Conclusos para despacho

24/02/2023, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 09:46

Prazo em Curso

18/01/2023, 19:31

Publicado ato_publicado em 16/01/2023.

16/01/2023, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2023, 07:41

Emissão da Relação

13/01/2023, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 14:54

Conclusos para despacho

31/08/2022, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2022, 09:16

Prazo em Curso

17/08/2022, 19:38

Publicado ato_publicado em 16/08/2022.

16/08/2022, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2022, 07:40

Emissão da Relação

15/08/2022, 11:49

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 10:25

Autos preparados para expedição

14/02/2022, 09:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 16:52

Conclusos para despacho

22/10/2021, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 10:31

Prazo em Curso

14/10/2021, 15:29

Publicado ato_publicado em 13/10/2021.

13/10/2021, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

12/10/2021, 07:30

Emissão da Relação

11/10/2021, 23:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/09/2021, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 18:16

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 01:12

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 16:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/09/2021, 15:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 02:01

Juntada de Ofício

23/08/2021, 15:11

Juntada de Ofício

23/08/2021, 15:11

Prazo em Curso

20/08/2021, 15:16

Documento Digitalizado

20/08/2021, 15:15

Documento Digitalizado

13/08/2021, 14:26

Expedição de Ofício.

10/08/2021, 14:53

Expedição em análise para assinatura

09/08/2021, 20:00

Autos preparados para expedição

25/06/2021, 09:22

Publicado ato_publicado em 24/06/2021.

24/06/2021, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2021, 07:40

Emissão da Relação

23/06/2021, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2021, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 13:55

Conclusos para despacho

31/05/2021, 15:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/05/2021, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 11:25

Prazo em Curso

21/05/2021, 05:50

Publicado ato_publicado em 19/05/2021.

19/05/2021, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2021, 07:59

Emissão da Relação

18/05/2021, 09:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 16:50

Conclusos para despacho

12/05/2021, 18:09

Documento Digitalizado

12/05/2021, 16:15

Documento Digitalizado

12/05/2021, 16:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/05/2021, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2021, 16:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2021.

08/05/2021, 02:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2021.

08/05/2021, 02:51

Prazo em Curso

28/04/2021, 08:57

Publicado ato_publicado em 26/04/2021.

26/04/2021, 21:43

Publicado ato_publicado em 26/04/2021.

26/04/2021, 21:43

Publicado ato_publicado em 26/04/2021.

26/04/2021, 21:43

Publicado ato_publicado em 26/04/2021.

26/04/2021, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2021, 07:54

Prazo em Curso

26/04/2021, 01:40

Documento Digitalizado

25/04/2021, 11:38

Documento Digitalizado

25/04/2021, 11:38

Expedição de Certidão.

25/04/2021, 10:57

Emissão da Relação

23/04/2021, 08:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/04/2021, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2021, 18:41

Expedição de Certidão.

08/04/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 15:48

Recebidos os Autos do Ministério Público

29/03/2021, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2021, 14:55

Expedição em análise para assinatura

29/03/2021, 07:57

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021, 19:23

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021, 19:21

Expedição de Certidão.

27/03/2021, 19:18

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021, 19:18

Autos entregues em carga ao Promotor

27/03/2021, 19:18

Expedição de Certidão.

27/03/2021, 19:18

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021, 19:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/03/2021, 19:17

Autos preparados para expedição

19/03/2021, 09:12

Publicado ato_publicado em 18/03/2021.

18/03/2021, 21:49

Publicado ato_publicado em 18/03/2021.

18/03/2021, 21:49

Publicado ato_publicado em 18/03/2021.

18/03/2021, 21:49

Publicado ato_publicado em 18/03/2021.

18/03/2021, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2021, 08:03

Emissão da Relação

17/03/2021, 11:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2021, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 17:17

Conclusos para decisão

03/03/2021, 13:49

Conclusos para despacho

18/03/2020, 13:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/03/2020, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 14:17

Prazo em Curso

11/03/2020, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2020, 16:14

Publicado ato_publicado em 18/02/2020.

18/02/2020, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2020, 07:54

Emissão da Relação

17/02/2020, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 18:25

Publicado ato_publicado em 24/01/2020.

24/01/2020, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2020, 07:44

Emissão da Relação

23/01/2020, 13:43

Juntada de Petição de Réplica

23/01/2020, 11:50

Publicado ato_publicado em 03/12/2019.

03/12/2019, 08:28

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2019, 07:55

Emissão da Relação

29/11/2019, 17:28

Juntada de Petição de Contestação

28/11/2019, 16:44

CEJUSC - Conciliação não realizada

20/11/2019, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2019, 16:50

Juntada de NULL

08/11/2019, 13:41

Juntada de Mandado

08/11/2019, 13:41

Prazo em Curso

15/10/2019, 17:50

Expedição de Mandado.

14/10/2019, 18:26

Publicado ato_publicado em 09/10/2019.

09/10/2019, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2019, 08:10

Emissão da Relação

08/10/2019, 17:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/10/2019, 17:05

Expedição em análise para assinatura

08/10/2019, 17:05

Autos preparados para expedição

20/09/2019, 15:15

Expedição de Certidão.

20/09/2019, 15:09

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2019 02:00:00, 16ª Vara Cível.

20/09/2019, 15:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/08/2019, 13:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/08/2019, 16:28

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

07/08/2019, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2019, 10:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2019, 07:18

Prazo em Curso

06/06/2019, 19:04

Expedição de Carta.

06/06/2019, 19:03

Publicado ato_publicado em 30/05/2019.

30/05/2019, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2019, 13:54

Expedição em análise para assinatura

30/05/2019, 08:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/05/2019, 08:37

Prazo em Curso

30/05/2019, 08:36

Emissão da Relação

30/05/2019, 08:27

Autos preparados para expedição

14/05/2019, 15:08

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

14/05/2019, 15:01

Expedição de Certidão.

13/05/2019, 16:09

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2019 05:40:00, 16ª Vara Cível.

13/05/2019, 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/05/2019, 21:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2019, 15:42

Tutela Provisória

09/05/2019, 15:42

Conclusos para decisão

07/05/2019, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2019, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2019, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2019, 15:35

Conclusos para despacho

03/05/2019, 09:10

Informação do Sistema

03/05/2019, 08:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/05/2019, 08:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

03/05/2019, 08:06

Expedição de Certidão.

03/05/2019, 08:06

Distribuído por sorteio

03/05/2019, 08:03

Despacho

•17/11/2022, 14:54

Despacho

•31/01/2022, 16:52

Despacho

•22/06/2021, 18:24

Despacho

•17/05/2021, 16:50

Despacho

•16/03/2021, 17:17

Interlocutória

•09/05/2019, 15:42

Despacho

•03/05/2019, 15:35