Execução Fiscal 0920405-19.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 63.843,87

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

AQUECEDORES E PISCINAS AGUA VIVA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PLÁCIDO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA

OAB/MS 25296·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 16:45

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 16:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/05/2026, 16:44

Juntada de NULL

23/04/2026, 17:09

Juntada de NULL

23/04/2026, 17:09

Prazo em Curso

12/03/2026, 18:07

Expedição de Mandado.

12/03/2026, 13:23

Autos preparados para expedição

02/02/2026, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 00:47

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 18:22

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 18:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/01/2026, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 08:15

Juntada de NULL

26/11/2025, 14:28

Todas as movimentações(97)

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 16:45

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 16:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/05/2026, 16:44

Juntada de NULL

23/04/2026, 17:09

Juntada de NULL

23/04/2026, 17:09

Documentos

Interlocutória

•15/07/2025, 15:56

Interlocutória

•22/05/2025, 17:41

Prazo em Curso

12/03/2026, 18:07

Expedição de Mandado.

12/03/2026, 13:23

Autos preparados para expedição

02/02/2026, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 10:20

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 00:47

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 18:22

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 18:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/01/2026, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 08:15

Juntada de NULL

26/11/2025, 14:28

Prazo em Curso

31/10/2025, 15:43

Expedição de Mandado.

31/10/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 13:14

Expedição em análise para assinatura

09/09/2025, 18:14

Expedição em análise para assinatura

09/09/2025, 18:14

Autos preparados para expedição

05/08/2025, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 18:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/07/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 17:41

Documento Digitalizado

16/07/2025, 06:03

Documento Digitalizado

16/07/2025, 06:02

Determinada restrição de veículos

15/07/2025, 15:56

Conclusos para decisão

23/06/2025, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2025, 23:11

Documento Digitalizado

27/05/2025, 16:34

Bloqueio, Penhora ou Arresto

22/05/2025, 17:41

Conclusos para decisão

19/03/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB 25296/MS) Processo 0920405-19.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Aquecedores e Piscinas Agua Viva Ltda - Manifeste-se o executado quanto aos documentos juntados pelo exequente às fls. 67/68, informando quanto ao pagamento da dívida no prazo de 5 (cinco) dias. Int. e cumpra-se.

10/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

09/01/2025, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2025, 08:14

Prazo em Curso

08/01/2025, 12:34

Emissão da Relação

08/01/2025, 12:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 15:11

Conclusos para decisão

22/11/2024, 12:00

Conclusos para decisão

06/08/2024, 17:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/06/2024, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/05/2024, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 16:16

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2024, 08:14

Emissão da Relação

24/05/2024, 07:43

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/05/2024, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 00:01

Prazo em Curso

17/04/2024, 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 07:05

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.

15/04/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 06:43

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 06:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/04/2024, 06:43

Emissão da Relação

15/04/2024, 06:42

Acolhida a exceção de pré-executividade

12/04/2024, 18:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 00:05

Conclusos para decisão

07/12/2023, 10:39

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/11/2023, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 11:36

Documento Digitalizado

01/11/2023, 13:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2023, 13:20

Documento Digitalizado

01/11/2023, 13:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 00:18

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 09:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/10/2023, 09:37

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

05/10/2023, 10:36

Prazo em Curso

22/09/2023, 12:41

Prazo em Curso

22/09/2023, 12:30

Prazo em Curso

22/09/2023, 12:30

Expedição de Ofício.

21/09/2023, 18:18

Expedição de Carta.

21/09/2023, 18:11

Expedição de Carta.

21/09/2023, 18:11

Expedição em análise para assinatura

21/09/2023, 14:31

Expedição em análise para assinatura

21/09/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 14:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/09/2023, 14:20

Autos preparados para expedição

20/09/2023, 16:22

Recebida petição inicial

20/09/2023, 16:22

Conclusos para despacho

14/09/2023, 18:33

Conclusos para despacho

14/09/2023, 18:33

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 18:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/09/2023, 18:33

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 07:02

Despacho

•22/11/2024, 15:11

Interlocutória

•12/04/2024, 18:37

Despacho

•20/09/2023, 16:22