Cumprimento de sentença 0800684-50.2023.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

MARIO SERGIO TIAGO DE SOUZA

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ LUIZ FERNANDES VARELA

OAB/MS 26555·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/MS 26370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 15:50

Transitado em Julgado em data

27/05/2025, 15:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/05/2025, 06:12

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 18:49

Recebidos os autos

16/05/2025, 11:30

Expedição de tipo de documento.

16/05/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 11:30

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/05/2025, 11:30

Juntada de Petição de tipo

13/02/2025, 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.

05/02/2025, 16:09

Juntada de Petição de tipo

28/01/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800684-50.2023.8.12.0041 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação a parte devedora para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. Notifique-se a parte devedora, também, de que transcorrido o prazo mencionado, inicia-se, independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC, que deve ser feita nestes autos.

10/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/01/2025, 20:58

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 15:50

Transitado em Julgado em data

27/05/2025, 15:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/05/2025, 06:12

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 18:49

Documentos

Sentença

•16/05/2025, 11:30

Despacho

•10/12/2024, 16:33

Recebidos os autos

16/05/2025, 11:30

Expedição de tipo de documento.

16/05/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 11:30

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/05/2025, 11:30

Juntada de Petição de tipo

13/02/2025, 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.

05/02/2025, 16:09

Juntada de Petição de tipo

28/01/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800684-50.2023.8.12.0041 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação a parte devedora para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. Notifique-se a parte devedora, também, de que transcorrido o prazo mencionado, inicia-se, independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC, que deve ser feita nestes autos.

10/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/01/2025, 20:58

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 11:12

Expedição de tipo de documento.

09/01/2025, 11:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/01/2025, 11:12

Evolução da Classe Processual

09/01/2025, 11:10

Recebidos os autos

10/12/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.

03/12/2024, 15:28

Processo Reativado

03/12/2024, 15:28

Juntada de Petição de tipo

07/11/2024, 11:10

Juntada de Petição de tipo

08/08/2024, 19:25

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 11:04

Transitado em Julgado em data

08/07/2024, 11:03

Realizado cálculo de custas

29/06/2024, 07:22

Realizado cálculo de custas

26/06/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 10:47

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/06/2024, 21:24

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 16:14

Recebidos os autos

17/06/2024, 13:48

Expedição de tipo de documento.

17/06/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 13:48

Expedição de tipo de documento.

17/06/2024, 13:48

Homologada a Transação

17/06/2024, 13:48

Remetidos os Autos para destino.

11/06/2024, 07:47

Juntada de Petição de tipo

06/05/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 06:11

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/04/2024, 21:12

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 11:40

Recebidos os autos

08/04/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.

08/03/2024, 16:10

Expedição de tipo de documento.

08/03/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 01:46

Remetidos os Autos para destino.

08/02/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

21/12/2023, 00:23

Remetidos os Autos para destino.

30/11/2023, 15:56

Juntada de Petição de tipo

23/11/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 17:10

de Instrução e Julgamento

16/11/2023, 14:37

Juntada de tipo de documento

14/11/2023, 16:25

Juntada de Petição de tipo

14/11/2023, 14:10

Expedição de tipo de documento.

13/11/2023, 14:51

Juntada de Petição de tipo

13/11/2023, 07:25

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/10/2023, 20:52

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 17:23

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 09:25

Juntada de tipo de documento

09/10/2023, 07:04

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 13:56

Expedição de tipo de documento.

21/09/2023, 17:59

Juntada de Petição de tipo

21/09/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 08:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/09/2023, 20:57

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 18:24

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 18:22

Expedição de tipo de documento.

18/09/2023, 18:11

de Instrução e Julgamento

18/09/2023, 18:11

Recebidos os autos

06/09/2023, 16:33

Decisão ou Despacho

06/09/2023, 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.

05/09/2023, 22:51

Juntada de Petição de tipo

23/08/2023, 16:25

Recebidos os autos

21/08/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.

13/07/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 14:04

Distribuído por tipo

27/06/2023, 13:30

Sentença

•17/06/2024, 13:48

Sentença (Outras)

•17/06/2024, 13:48

Despacho

•08/04/2024, 14:59

Interlocutória

•06/09/2023, 16:33

Despacho

•21/08/2023, 15:16