Embargos de Declaração Cível 0801602-82.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Alexandre Corrêa Leite

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Liquidação por Arbitramento · Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo 1° Grau · TJMS · Liquidação por Arbitramento · Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. João Maria Lós

Partes do Processo

MILTON VALENCUELA

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA

OAB/MS 7402·CPF·Representa: Autor

SHANDOR TOROK MOREIRA

OAB/MS 11960·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica

30/08/2022, 00:37

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 21:35

Recebidos os autos

20/08/2022, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica

20/08/2022, 00:31

Ato ordinatório praticado

20/08/2022, 00:31

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 22:02

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 12:04

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 10:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/08/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/08/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 08:31

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica

30/08/2022, 00:37

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 21:35

Documentos

Acórdão

•17/08/2022, 10:14

Recebidos os autos

20/08/2022, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica

20/08/2022, 00:31

Ato ordinatório praticado

20/08/2022, 00:31

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 22:02

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 12:04

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 10:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/08/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/08/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 08:31

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 10:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/08/2022, 10:14

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 03:01

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 01:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/08/2022, 01:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/08/2022, 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/08/2022, 00:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

08/08/2022, 17:08

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 13:31

Conclusos para decisão

08/08/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 13:18