Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0804833-57.2024.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Corumbá_Juizado Especial Adjunto Criminal

Processos relacionados

JE · TJMS · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Juizado Especial Adjunto Criminal TR · TJMS · Apelação Criminal · Gab. Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva

Partes do Processo

MARCIA MARIA RAMOS DA SILVA

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Autor

ESTER COSTA CAMPOS

CPF

Reu

EDNA COSTA CAMPOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

PAULINO ALBANEZE GOMES DA SILVA

OAB/MS 12653·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

19/05/2026, 13:36

Publicado ato_publicado em 19/05/2026.

19/05/2026, 04:54

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2026, 07:35

Emissão da Relação

15/05/2026, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 21:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2026, 21:55

Conclusos para decisão

04/05/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 10:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/05/2026, 13:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

02/05/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:39

Autos entregues em carga ao Defensor

17/04/2026, 08:39

Juntada de Mandado

16/04/2026, 12:48

Juntada de NULL

16/04/2026, 12:48

Todas as movimentações(170)

Prazo em Curso

19/05/2026, 13:36

Publicado ato_publicado em 19/05/2026.

19/05/2026, 04:54

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2026, 07:35

Emissão da Relação

15/05/2026, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 21:55

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 21:55

Sentença

•28/02/2026, 22:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2026, 21:55

Conclusos para decisão

04/05/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 10:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/05/2026, 13:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

02/05/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:39

Autos entregues em carga ao Defensor

17/04/2026, 08:39

Juntada de Mandado

16/04/2026, 12:48

Juntada de NULL

16/04/2026, 12:48

Recebidos os Autos do Ministério Público

02/04/2026, 11:39

Manifestação do Ministério Público

02/04/2026, 11:39

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 06:57

Prazo em Curso

06/03/2026, 11:27

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 04:54

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 07:35

Emissão da Relação

03/03/2026, 17:13

Prazo em Curso

03/03/2026, 17:12

Expedição de Mandado.

03/03/2026, 17:11

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 17:08

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 17:08

Autos entregues em carga ao Promotor

03/03/2026, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2026, 22:10

Expedição de Certidão.

28/02/2026, 22:10

Registro de Sentença

28/02/2026, 22:10

Julgado procedente o pedido

28/02/2026, 22:10

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 20:53

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 16:17

Recebidos os Autos do Ministério Público

03/12/2025, 19:49

Manifestação do Ministério Público

03/12/2025, 19:49

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:46

Autos entregues em carga ao Promotor

10/11/2025, 12:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/11/2025, 10:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/11/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 07:14

Autos entregues em carga ao Defensor

29/10/2025, 07:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/10/2025, 17:07

Recebidos os Autos do Ministério Público

24/10/2025, 19:24

Manifestação do Ministério Público

24/10/2025, 19:24

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/10/2025, 14:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

24/10/2025, 14:31

Prazo em Curso

22/10/2025, 14:28

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 04:55

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 22:17

Emissão da Relação

20/10/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 17:54

Autos entregues em carga ao Defensor

20/10/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 17:53

Autos entregues em carga ao Promotor

20/10/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 17:49

Documento Digitalizado

20/10/2025, 17:44

Documento Digitalizado

01/10/2025, 14:37

Expedição de Ofício.

29/09/2025, 12:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2025, 16:17

Proferida decisão interlocutória

26/09/2025, 16:17

Conclusos para despacho

15/09/2025, 08:03

Evolução da Classe Processual

15/09/2025, 08:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/09/2025 04:06:20, Juizado Especial Adjunto Crimi.

12/09/2025, 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/09/2025, 19:21

Documento Digitalizado

16/07/2025, 16:41

Juntada de NULL

16/07/2025, 16:40

Documento Digitalizado

16/07/2025, 16:40

Juntada de NULL

16/07/2025, 16:40

Documento Digitalizado

10/07/2025, 18:36

Juntada de NULL

10/07/2025, 18:36

Juntada de NULL

10/07/2025, 18:36

Documento Digitalizado

10/07/2025, 18:36

Juntada de NULL

10/07/2025, 18:35

Documento Digitalizado

10/07/2025, 18:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/06/2025, 11:16

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/06/2025, 16:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/06/2025, 16:34

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/06/2025, 13:20

Manifestação do Ministério Público

13/06/2025, 13:20

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 04:56

Prazo em Curso

10/06/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 14:52

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 14:48

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 14:45

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 14:33

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 14:27

Emissão da Relação

10/06/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 13:12

Autos entregues em carga ao Defensor

10/06/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 13:09

Autos entregues em carga ao Promotor

10/06/2025, 13:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/06/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 15:07

Documento Digitalizado

04/06/2025, 15:07

Documento Digitalizado

04/06/2025, 15:07

Juntada de NULL

04/06/2025, 15:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2025 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Crimi.

30/05/2025, 14:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/05/2025, 09:27

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 09:12

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 09:12

Autos preparados para expedição

13/05/2025, 10:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2025, 10:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2025, 10:18

Expedição de Mandado.

15/04/2025, 16:44

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 04:51

Expedição em análise para assinatura

14/04/2025, 09:35

Prazo em Curso

14/04/2025, 09:34

Prazo em Curso

14/04/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 09:33

Expedição de NULL.

14/04/2025, 09:33

Expedição de NULL.

14/04/2025, 09:33

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 09:29

Emissão da Relação

14/04/2025, 09:29

Documento Digitalizado

11/04/2025, 12:40

Documento Digitalizado

11/04/2025, 12:40

Documento Digitalizado

11/04/2025, 12:30

Recebidos os Autos do Ministério Público

04/04/2025, 12:39

Manifestação do Ministério Público

04/04/2025, 12:39

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/04/2025, 17:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/04/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 14:07

Autos entregues em carga ao Defensor

02/04/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 14:06

Autos entregues em carga ao Promotor

02/04/2025, 14:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/04/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 13:54

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2025 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Crimi.

02/04/2025, 12:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2025, 10:18

Proferida decisão interlocutória

11/03/2025, 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/02/2025, 17:17

Conclusos para decisão

17/02/2025, 14:05

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

17/02/2025, 14:04

Juntada de NULL

14/02/2025, 19:00

Documento Digitalizado

14/02/2025, 19:00

Juntada de NULL

14/02/2025, 19:00

Documento Digitalizado

14/02/2025, 19:00

Documento Digitalizado

29/01/2025, 14:17

Manifestação do Ministério Público

28/01/2025, 19:21

Recebidos os Autos do Ministério Público

28/01/2025, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulino Albaneze Gomes da Silva (OAB 12653/MS) Processo 0804833-57.2024.8.12.0008 - Termo Circunstanciado - Querelante: Marcia Maria Ramos da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

13/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 20:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/01/2025, 16:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/01/2025, 16:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/01/2025, 07:11

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 07:08

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 06:37

Emissão da Relação

10/01/2025, 06:36

Prazo em Curso

09/01/2025, 23:17

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 22:54

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 22:35

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 21:16

Autos entregues em carga ao Defensor

09/01/2025, 21:16

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 21:14

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 21:13

Autos entregues em carga ao Promotor

09/01/2025, 21:13

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 21:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 17/02/2025 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Crimi.

09/01/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 19:22

Documento Digitalizado

26/11/2024, 19:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 14:15

Conclusos para despacho

20/11/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 08:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/10/2024, 08:42

Retificação de Classe Processual

28/10/2024, 08:39

Distribuído por sorteio

25/10/2024, 16:35

Interlocutória

•26/09/2025, 16:17

Interlocutória

•11/03/2025, 10:18

Despacho

•25/11/2024, 14:15