Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Edilson Tavares de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Apelado: Ministerio Público de Dourados Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Apelação Criminal nº 0001829-28.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron
10/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Edilson Tavares de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Apelado: Ministerio Público de Dourados Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Apelação Criminal nº 0001829-28.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron
10/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/01/2025, 10:49
Expedição de Outros documentos.
08/01/2025, 10:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/01/2025, 10:49
Expedição de Outros documentos.
08/01/2025, 10:47
Manifestação do Ministério Público
21/11/2024, 20:31
Recebidos os Autos do Ministério Público
21/11/2024, 20:31
Juntada de NULL
04/11/2024, 14:56
Expedição de Certidão.
31/10/2024, 07:39
Expedição de Outros documentos.
31/10/2024, 07:39
Autos entregues em carga ao Promotor
31/10/2024, 07:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/10/2024, 17:20
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/10/2024, 17:20
Conclusos para despacho
30/10/2024, 09:36
Expedição de Certidão.
30/10/2024, 09:36
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
25/09/2024, 14:14
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
25/09/2024, 12:43
Manifestação do Ministério Público
23/09/2024, 13:35
Recebidos os Autos do Ministério Público
23/09/2024, 13:35
Prazo em Curso
19/09/2024, 09:07
Evolução da Classe Processual
19/09/2024, 09:06
Expedição de Mandado.
19/09/2024, 09:05
Expedição de Certidão.
19/09/2024, 09:03
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2024, 09:03
Expedição de Outros documentos.
19/09/2024, 08:47
Autos entregues em carga ao Defensor
19/09/2024, 08:46
Expedição de Certidão.
19/09/2024, 08:46
Expedição de Outros documentos.
19/09/2024, 08:45
Autos entregues em carga ao Promotor
19/09/2024, 08:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/09/2024, 16:17
Expedição de Certidão.
02/09/2024, 16:17
Registro de Sentença
02/09/2024, 16:17
Sentença Condenatória
02/09/2024, 16:16
Conclusos para julgamento
29/08/2024, 12:55
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
28/08/2024, 15:50
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
28/08/2024, 15:49
Expedição de Outros documentos.
19/08/2024, 18:09
Autos entregues em carga ao Defensor
19/08/2024, 18:09
Recebidos os Autos do Ministério Público
16/08/2024, 18:47
Juntada de Petição de Alegações finais
16/08/2024, 18:47
Juntada de Mandado
14/06/2024, 17:26
Juntada de NULL
14/06/2024, 17:25
Expedição de Certidão.
06/06/2024, 18:45
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/06/2024 06:32:32, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/06/2024, 18:32
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/05/2024, 15:58
Juntada de Mandado
22/05/2024, 15:57
Juntada de NULL
22/05/2024, 15:57
Expedição de Certidão.
20/05/2024, 15:47
Expedição de Outros documentos.
20/05/2024, 15:47
Autos entregues em carga ao Promotor
20/05/2024, 15:46
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
26/04/2024, 18:09
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
26/04/2024, 18:09
Juntada de Ofício
25/04/2024, 13:21
Documento Digitalizado
24/04/2024, 15:17
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/04/2024, 11:50
Expedição de Certidão.
24/04/2024, 11:49
Expedição de Ofício.
24/04/2024, 11:41
Expedição de Ofício.
24/04/2024, 10:35
Prazo em Curso
24/04/2024, 10:23
Expedição de Mandado.
24/04/2024, 10:22
Expedição de Mandado.
24/04/2024, 10:22
Expedição de Outros documentos.
24/04/2024, 09:54
Autos entregues em carga ao Defensor
24/04/2024, 09:54
Expedição de Certidão.
24/04/2024, 09:53
Expedição de Outros documentos.
24/04/2024, 09:52
Autos entregues em carga ao Promotor
24/04/2024, 09:52
Documento Digitalizado
24/04/2024, 09:41
Documento Digitalizado
24/04/2024, 09:41
Documento Digitalizado
24/04/2024, 09:41
Autos preparados para expedição
12/04/2024, 17:12
Documento Digitalizado
12/04/2024, 17:09
Expedição de Certidão.
12/04/2024, 17:09
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 02:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
12/04/2024, 13:28
Expedição de Certidão.
11/04/2024, 18:38
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/04/2024 06:36:44, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/04/2024, 18:36
Recebido pelo Distribuidor
11/03/2024, 13:16
Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024, 18:09
Documento Digitalizado
15/12/2023, 12:44
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/12/2023, 08:45
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
12/12/2023, 15:18
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
12/12/2023, 15:18
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/12/2023, 20:13
Manifestação do Ministério Público
11/12/2023, 18:34
Recebidos os Autos do Ministério Público
11/12/2023, 18:34
Documento Digitalizado
11/12/2023, 16:45
Expedição de Certidão.
11/12/2023, 15:25
Expedição de Certidão.
11/12/2023, 15:25
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/12/2023, 14:30
Expedição de Certidão.
11/12/2023, 14:29
Expedição de Ofício.
11/12/2023, 14:25
Expedição de Ofício.
11/12/2023, 14:25
Recebido pelo Distribuidor
11/12/2023, 14:22
Expedição de Outros documentos.
11/12/2023, 14:21
Autos entregues em carga ao Defensor
11/12/2023, 14:21
Expedição de Certidão.
11/12/2023, 14:21
Expedição de Outros documentos.
11/12/2023, 14:21
Autos entregues em carga ao Promotor
11/12/2023, 14:21
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/11/2023, 00:34
Documento Digitalizado
10/11/2023, 17:19
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 02:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
07/11/2023, 12:17
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2023 12:16:18, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
07/11/2023, 12:16
Juntada de Ofício
31/10/2023, 11:03
Documento Digitalizado
27/10/2023, 06:58
Documento Digitalizado
27/10/2023, 06:58
Recebidos os Autos do Ministério Público
23/10/2023, 18:34
Manifestação do Ministério Público
23/10/2023, 18:34
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
23/10/2023, 09:12
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
23/10/2023, 09:12
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/10/2023, 19:17
Expedição de Certidão.
19/10/2023, 19:17
Documento Digitalizado
19/10/2023, 19:14
Expedição de Outros documentos.
19/10/2023, 19:12
Autos entregues em carga ao Defensor
19/10/2023, 19:12
Expedição de Certidão.
19/10/2023, 19:12
Expedição de Outros documentos.
19/10/2023, 19:12
Autos entregues em carga ao Promotor
19/10/2023, 19:12
Expedição de Ofício.
19/10/2023, 19:12
Expedição de Ofício.
19/10/2023, 19:10
Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023, 17:58
Recebida a denúncia
21/09/2023, 17:52
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/09/2023 05:51:52, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/09/2023, 17:51
Expedição de Certidão.
21/09/2023, 17:40
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/09/2023, 12:46
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/09/2023 12:46:15, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/09/2023, 12:46
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/09/2023 12:46:05, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/09/2023, 12:46
Autos preparados para expedição
20/09/2023, 15:06
Documento Digitalizado
20/09/2023, 14:50
Expedição de Certidão.
20/09/2023, 14:50
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
20/09/2023, 12:30
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/09/2023, 18:56
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023, 18:56
Juntada de NULL
06/09/2023, 12:36
Juntada de Ofício
04/09/2023, 13:02
Documento Digitalizado
04/09/2023, 06:43
Documento Digitalizado
04/09/2023, 06:43
Documento Digitalizado
29/08/2023, 07:54
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/08/2023, 13:23
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
17/08/2023, 12:29
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
17/08/2023, 12:29
Manifestação do Ministério Público
16/08/2023, 17:06
Recebidos os Autos do Ministério Público
16/08/2023, 17:06
Documento Digitalizado
15/08/2023, 15:37
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/08/2023, 09:25
Expedição em análise para assinatura
15/08/2023, 09:24
Expedição de Certidão.
15/08/2023, 09:23
Expedição de Mandado.
15/08/2023, 09:22
Autos preparados para expedição
15/08/2023, 08:40
Expedição de Outros documentos.
15/08/2023, 08:14
Autos preparados para expedição
14/08/2023, 16:30
Documento Digitalizado
14/08/2023, 12:33
Documento Digitalizado
14/08/2023, 12:33
Expedição de Ofício.
14/08/2023, 11:50
Expedição de Ofício.
14/08/2023, 11:35
Expedição em análise para assinatura
14/08/2023, 11:07
Expedição de Outros documentos.
14/08/2023, 10:20
Autos entregues em carga ao Defensor
14/08/2023, 10:20
Expedição de Certidão.
14/08/2023, 09:53
Expedição de Outros documentos.
14/08/2023, 09:53
Autos entregues em carga ao Promotor
14/08/2023, 09:53
Autos preparados para expedição
14/08/2023, 09:07
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/07/2023, 00:43
Autos preparados para expedição
11/07/2023, 12:09
Documento Digitalizado
11/07/2023, 12:08
Expedição de Certidão.
11/07/2023, 12:05
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 02:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/07/2023, 12:03
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/05/2023, 15:10
Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023, 15:10
Conclusos para despacho
08/05/2023, 12:30
Recebidos os Autos do Ministério Público
09/03/2023, 18:06
Manifestação do Ministério Público
09/03/2023, 18:06
Expedição de Certidão.
05/03/2023, 00:13
Expedição de Certidão.
23/02/2023, 13:14
Expedição de Outros documentos.
23/02/2023, 13:13
Autos entregues em carga ao Promotor
23/02/2023, 13:13
Juntada de Informações
23/02/2023, 13:12
Juntada de NULL
21/11/2022, 10:10
Recebido pelo Distribuidor
24/10/2022, 16:07
Recebidos os Autos do Ministério Público
18/10/2022, 10:03
Manifestação do Ministério Público
18/10/2022, 10:02
Expedição de Certidão.
16/10/2022, 00:09
Expedição de Certidão.
06/10/2022, 13:52
Expedição de Outros documentos.
06/10/2022, 13:51
Autos entregues em carga ao Promotor
06/10/2022, 13:51
Expedição de Certidão.
06/10/2022, 13:49
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2022 01:46:58, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/10/2022, 13:46
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/10/2022, 15:57
Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022, 15:57
Autos preparados para expedição
05/10/2022, 10:23
Expedição de Outros documentos.
05/10/2022, 10:22
Autos preparados para expedição
04/10/2022, 14:33
Juntada de Ofício
04/10/2022, 12:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2022, 08:08
Juntada de NULL
22/09/2022, 08:47
Juntada de Mandado
22/09/2022, 08:46
Juntada de Ofício
12/09/2022, 15:55
Documento Digitalizado
01/09/2022, 15:42
Prazo em Curso
30/08/2022, 12:34
Expedição de Mandado.
29/08/2022, 21:52
Prazo em Curso
29/08/2022, 15:02
Prazo em Curso
29/08/2022, 15:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2022, 13:37
Expedição em análise para assinatura
29/08/2022, 13:37
Expedição de Certidão.
29/08/2022, 13:36
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/08/2022, 13:35
Expedição de Ofício.
29/08/2022, 13:32
Expedição de Mandado.
29/08/2022, 13:32
Prazo em Curso
29/08/2022, 13:29
Expedição de Mandado.
29/08/2022, 13:28
Expedição de NULL.
29/08/2022, 13:28
Recebidos os Autos do Ministério Público
26/08/2022, 14:07
Manifestação do Ministério Público
26/08/2022, 14:07
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
18/08/2022, 09:14
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
18/08/2022, 09:14
Autos preparados para expedição
17/08/2022, 15:31
Expedição de Outros documentos.
17/08/2022, 15:22
Autos preparados para expedição
16/08/2022, 19:37
Expedição de Outros documentos.
16/08/2022, 19:36
Autos entregues em carga ao Defensor
16/08/2022, 19:36
Expedição de Certidão.
16/08/2022, 19:36
Expedição de Outros documentos.
16/08/2022, 19:36
Autos entregues em carga ao Promotor
16/08/2022, 19:36
Documento Digitalizado
16/08/2022, 19:35
Autos preparados para expedição
16/08/2022, 13:25
Expedição de Certidão.
16/08/2022, 13:19
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2022 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.