Recurso Especial 0006589-98.2010.8.12.0017 - TJMS

Recurso Especial 0006589-98.2010.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 459732/2026

11/05/2026, 15:41

Protocolizada Petição 459732/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2026

11/05/2026, 15:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448946/2026

07/05/2026, 18:01

Protocolizada Petição 448946/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 17:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2026 Petição Nº 423126/2026 -

05/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 423126/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

01/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 423126/2026

30/04/2026, 19:41

Protocolizada Petição 423126/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2026

30/04/2026, 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 210833/2026

10/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 210833/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:15

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido ou denegada

03/03/2026, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

03/03/2026, 21:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2026, 21:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/09/2025, 09:37

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 459732/2026

Protocolizada Petição 459732/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448946/2026

Protocolizada Petição 448946/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2026 Petição Nº 423126/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 423126/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 423126/2026

Protocolizada Petição 423126/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 210833/2026

Protocolizada Petição 210833/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

Todas as movimentações(23)

legal