Embargos de Declaração Cível 0006589-98.2010.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano AmbientalEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Machado Rocha

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3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS LOPES

CPF

Reu

MARCIO MOTA DA SILVA

CPF

Reu

ODAIR BERTO DA SILVA

CPF

Reu

OTACYR BERTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOHANATANN GILL DE ARAÚJO

OAB/MS 11649·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS NASCIMENTO FILHO

OAB/MS 16225·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS NASCIMENTO

Representa: Réu

DALGOMIR BURAQUI

OAB/MS 9465·CPF·Representa: Réu

ARIOVALDO MOREIRA DA SILVA

Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS LOPES

CPF

Reu

MARCIO MOTA DA SILVA

CPF

Reu

ODAIR BERTO DA SILVA

CPF

Reu

OTACYR BERTO DA SILVA

CPF

Reu

RAULINO BARONCELI

CPF

Reu

REINALDO ZANQUETTA

CPF

Reu

MARLI TEREZINHA BATISTELLI BARONCELI

CPF

Reu

PLINIO MENDES CASTRO

CPF

Reu

MARIA MAGDALENA DAVID DE CASTRO

Reu

PEDRO NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

JOHANATANN GILL DE ARAÚJO

OAB/MS 11649·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS NASCIMENTO FILHO

OAB/MS 16225·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS NASCIMENTO

Representa: Réu

DALGOMIR BURAQUI

OAB/MS 9465·CPF·Representa: Réu

ARIOVALDO MOREIRA DA SILVA

Representa: Réu

JOSE ANTONIO MOREIRA

Representa: Réu

LEONARDO HENRIQUYE VIECILI ALVES

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 06:43

Baixa Definitiva

28/04/2025, 06:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"

15/04/2025, 13:20

Recebidos os autos

15/04/2025, 13:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"

15/04/2025, 13:05

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 22:00

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

28/02/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 14:51

Juntada de tipo de documento

28/02/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 01:54

Publicação

28/02/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 07:42

Não-Provimento

27/02/2025, 07:42

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 06:43

Baixa Definitiva

28/04/2025, 06:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"

15/04/2025, 13:20

Recebidos os autos

15/04/2025, 13:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"

15/04/2025, 13:05

Documentos

Acórdão

•27/02/2025, 07:42

Despacho

•12/02/2025, 13:05

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legal

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Juntada de tipo de documento

28/02/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 01:54

Publicação

28/02/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 07:42

Não-Provimento

27/02/2025, 07:42

Publicação

27/02/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 10:45

Inclusão em pauta

26/02/2025, 10:37

Conclusos para tipo de conclusão.

21/02/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 13:38

Juntada de Petição de "tipo de petição"

19/02/2025, 14:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"

19/02/2025, 14:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"

19/02/2025, 13:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"

19/02/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 05:35

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 01:28

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

13/02/2025, 01:28

Publicação

13/02/2025, 00:01

Publicação

13/02/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 13:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

12/02/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 13:05

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.

12/02/2025, 11:52

Expedição de "tipo de documento".

12/02/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 11:52