Procedimento Comum Cível 0800405-44.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2024

Valor da Causa

R$ 32.879,99

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

ANA SOUZA SARATE

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ARNO ADOLFO WEGNER

OAB/MS 12714·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS MACIEL SOARES

OAB/MS 23167·CPF·Representa: Autor

MERIDIANE TIBULO WEGNER

OAB/MS 10627·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/12/2025, 07:04

Cobrança exaurida no GECOF

30/12/2025, 07:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2025, 02:56

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 09:04

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 15:10

Expedição de Ofício.

14/10/2025, 14:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/10/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 14:06

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 11:02

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

06/10/2025, 11:02

Transitado em Julgado em data

06/10/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 12:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 04:49

Todas as movimentações(79)

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/12/2025, 07:04

Cobrança exaurida no GECOF

30/12/2025, 07:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2025, 02:56

Juntada de Outros documentos

21/10/2025, 09:04

Juntada de Outros documentos

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 14:06

Certidão

•09/04/2025, 15:39

21/10/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 15:10

Expedição de Ofício.

14/10/2025, 14:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/10/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 14:06

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 11:02

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

06/10/2025, 11:02

Transitado em Julgado em data

06/10/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 12:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 04:49

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 07:30

Emissão da Relação

12/09/2025, 17:27

Juntada de Ofício

14/08/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:48

Autos preparados para expedição

10/06/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 03:38

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 13:59

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.

28/04/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2025, 07:30

Autos preparados para expedição

24/04/2025, 17:55

Emissão da Relação

24/04/2025, 14:28

Julgado procedente o pedido

09/04/2025, 15:39

Registro de Sentença

09/04/2025, 15:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2025 03:38:28, 1ª Vara.

09/04/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 10:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 01:09

Prazo em Curso

21/01/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

19/01/2025, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Ana Souza Sarate - Para atestar a condição de companheira e dependente, Intimação - ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS), Douglas Maciel Soares (OAB 23167/MS) Processo 0800405-44.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/04/2025 às 13:00h. Intime-se o demandado acerca da audiência designada. Nos termos do art. 357, §4º, do CPC, intimem-se as partes para que apresentem o rol de testemunhas, devidamente qualificado (nome completo, RG, CPF e data de nascimento). Prazo: 15 (quinze) dias. Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, sendo que a intimação judicial das testemunhas somente ocorrerá nos casos do §4º do art. 455 do CPC. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação. Assim, à parte autora para que proceda à intimação das testemunhas, nos termos desta decisão, ou demonstre a necessidade da intimação via judicial. Cumpra-se, promovendo as diligências necessárias.

13/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 07:30

Emissão da Relação

09/01/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 13:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2024, 02:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 02:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/10/2024, 15:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 09:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 01:00:00, 1ª Vara.

24/10/2024, 09:27

Conclusos para decisão

18/09/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 17:42

Prazo em Curso

10/06/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

01/06/2024, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 09:00

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 16:25

Emissão da Relação

22/05/2024, 16:22

Juntada de Petição de Réplica

02/05/2024, 16:06

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.

24/04/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2024, 07:30

Emissão da Relação

23/04/2024, 13:40

Juntada de Petição de Contestação

19/04/2024, 09:00

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.

15/04/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 17:50

Expedição de Carta.

12/04/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 16:18

Emissão da Relação

12/04/2024, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 21:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/03/2024, 21:28

Conclusos para despacho

26/03/2024, 21:27

Informação do Sistema

16/03/2024, 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/03/2024, 11:01

Distribuído por sorteio

16/03/2024, 10:05

Despacho

•24/10/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 16:18

Despacho

•01/04/2024, 13:13