Embargos de Declaração Cível 0804318-95.2015.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Esbulho / Turbação / Ameaça
Posse
Coisas
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJMS
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
12/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Reintegração / Manutenção de Posse · 3ª Vara Cível
2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Partes do Processo
RIO PARANA ENERGIA S/A.
CNPJ
23.***.***.0001-19
Mostrar
Autor
JOAQUIM ROMERO BARBOSA
CPF
178.***.***-04
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
DANILO GALLARDO CORREIA
OAB/SP 247066
·
CPF
312.***.***-36
Mostrar
·
Representa: Autor
THAIS LARANJA AGUIRRE
OAB/MS 13672
·
CPF
939.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO
OAB/SP 257644
·
CPF
985.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI
Representa: Réu
ANDRÉ MILTON DENYS PEREIRA
OAB/MS 14913
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
05/05/2026, 07:33
Certidão de Baixa
05/05/2026, 07:33
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
08/04/2026, 08:03
Certidão de Publicação - DJE
07/04/2026, 01:40
Publicação
07/04/2026, 00:01
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
06/04/2026, 22:09
Remessa à Imprensa Oficial
06/04/2026, 15:47
Julgamento Virtual Finalizado
06/04/2026, 14:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/04/2026, 14:12
Incluído em pauta para 01/04/2026 07:02:34 local.
01/04/2026, 07:02
Publicação
23/03/2026, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
20/03/2026, 13:18
Certidão de Publicação - DJE
18/03/2026, 00:22
Publicação
18/03/2026, 00:01
Inclusão em Pauta
17/03/2026, 13:19
Ver todas as movimentações (20)
Todas as movimentações
(20)
Arquivado Definitivamente
05/05/2026, 07:33
Certidão de Baixa
05/05/2026, 07:33
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
08/04/2026, 08:03
Certidão de Publicação - DJE
07/04/2026, 01:40
Publicação
07/04/2026, 00:01
Documentos
Acórdão
•
06/04/2026, 14:12
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
06/04/2026, 22:09
Remessa à Imprensa Oficial
06/04/2026, 15:47
Julgamento Virtual Finalizado
06/04/2026, 14:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/04/2026, 14:12
Incluído em pauta para 01/04/2026 07:02:34 local.
01/04/2026, 07:02
Publicação
23/03/2026, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
20/03/2026, 13:18
Certidão de Publicação - DJE
18/03/2026, 00:22
Publicação
18/03/2026, 00:01
Inclusão em Pauta
17/03/2026, 13:19
Retorno da Conclusão para Pautar - JV
17/03/2026, 09:47
Remessa à Imprensa Oficial
17/03/2026, 07:16
Conclusos para decisão
17/03/2026, 07:01
Expedição de Outros documentos.
17/03/2026, 07:01
Processo Dependente Iniciado
17/03/2026, 07:01