Embargos de Declaração Cível 0804318-95.2015.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

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Partes do Processo

RIO PARANA ENERGIA S/A.

CNPJ

Autor

JOAQUIM ROMERO BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANILO GALLARDO CORREIA

OAB/SP 247066·CPF·Representa: Autor

THAIS LARANJA AGUIRRE

OAB/MS 13672·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO

OAB/SP 257644·CPF·Representa: Réu

EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI

Representa: Réu

ANDRÉ MILTON DENYS PEREIRA

OAB/MS 14913·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 07:33

Certidão de Baixa

05/05/2026, 07:33

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

08/04/2026, 08:03

Certidão de Publicação - DJE

07/04/2026, 01:40

Publicação

07/04/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

06/04/2026, 22:09

Remessa à Imprensa Oficial

06/04/2026, 15:47

Julgamento Virtual Finalizado

06/04/2026, 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/04/2026, 14:12

Incluído em pauta para 01/04/2026 07:02:34 local.

01/04/2026, 07:02

Publicação

23/03/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

20/03/2026, 13:18

Certidão de Publicação - DJE

18/03/2026, 00:22

Publicação

18/03/2026, 00:01

Inclusão em Pauta

17/03/2026, 13:19

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 07:33

Certidão de Baixa

05/05/2026, 07:33

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

08/04/2026, 08:03

Certidão de Publicação - DJE

07/04/2026, 01:40

Publicação

07/04/2026, 00:01

Documentos

Acórdão

•06/04/2026, 14:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

06/04/2026, 22:09

Remessa à Imprensa Oficial

06/04/2026, 15:47

Julgamento Virtual Finalizado

06/04/2026, 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/04/2026, 14:12

Incluído em pauta para 01/04/2026 07:02:34 local.

01/04/2026, 07:02

Publicação

23/03/2026, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

20/03/2026, 13:18

Certidão de Publicação - DJE

18/03/2026, 00:22

Publicação

18/03/2026, 00:01

Inclusão em Pauta

17/03/2026, 13:19

Retorno da Conclusão para Pautar - JV

17/03/2026, 09:47

Remessa à Imprensa Oficial

17/03/2026, 07:16

Conclusos para decisão

17/03/2026, 07:01

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 07:01

Processo Dependente Iniciado

17/03/2026, 07:01