Procedimento Comum Cível 0808436-11.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

IZAIAS QUIRINO MENDES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PEDRO LOZAN

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

TARCISIO JORGE SILVA ALMEIDA

OAB/MS 15630·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/05/2026, 16:41

Remessa dos Autos para ao TRF 3ª Região com diligência

15/05/2026, 16:26

Remessa para o TRF 3ª Região

09/04/2026, 13:54

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 05:15

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

08/04/2026, 05:15

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 04:57

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

08/04/2026, 04:57

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/01/2026, 18:05

Remessa para o TRF 3ª Região

18/12/2025, 18:05

Prazo em Curso

09/12/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 14:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2025, 00:47

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 02:51

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 16:55

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/05/2026, 16:41

Remessa dos Autos para ao TRF 3ª Região com diligência

15/05/2026, 16:26

Remessa para o TRF 3ª Região

09/04/2026, 13:54

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 05:15

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 10:21

Interlocutória

•10/03/2025, 09:06

08/04/2026, 05:15

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 04:57

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

08/04/2026, 04:57

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/01/2026, 18:05

Remessa para o TRF 3ª Região

18/12/2025, 18:05

Prazo em Curso

09/12/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 14:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2025, 00:47

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 02:51

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 16:54

Autos preparados para expedição

29/09/2025, 16:27

Juntada de Petição de Apelação

25/09/2025, 19:13

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 18:55

Julgado improcedente o pedido

19/09/2025, 18:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2025 06:18:58, 1ª Vara Cível.

19/09/2025, 18:18

Registro de Sentença

16/09/2025, 18:55

Com Resolução do Mérito

16/09/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 16:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/06/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 03:28

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 06:45

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 06:44

Juntada de Petição de Réplica

09/05/2025, 18:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/04/2025, 18:45

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.

10/04/2025, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2025, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 17:12

Emissão da Relação

08/04/2025, 15:06

Juntada de Outros documentos

04/04/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 11:44

Expedição de Carta.

20/03/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 10:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/03/2025, 09:36

Prazo em Curso

20/03/2025, 06:28

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 05:13

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 07:44

Autos preparados para expedição

18/03/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 12:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2025 02:00:00, 1ª Vara Cível.

18/03/2025, 12:11

Emissão da Relação

18/03/2025, 12:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2025, 09:06

Tutela Provisória

10/03/2025, 09:06

Conclusos para despacho

11/02/2025, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 22:32

Prazo em Curso

20/01/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jose Roberto dos Santos - Com fulcro nos artigos 320 e 321 no Código de Processo Civil, determino à parte requerente, sob pena de indeferimento da inicial, que no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial juntando aos autos: 1) Declaração de hipossuficiência, seguida de documentos que comprovem sua necessidade, ou, recolhimento de custas, visto que requereu justiça gratuita, porém, não juntou documentos que comprovassem sua necessidade. 2) Comprovante de residência que conste o nome da requerente, ou comprovação de vínculo com o titular da fatura, tendo em vista que os comprovantes juntados (fl. 10/11) são obsoletos. Intimação - ADV: Tarcisio Jorge Silva Almeida (OAB 15630/MS) Processo 0808436-11.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

13/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 07:42

Emissão da Relação

09/01/2025, 09:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/01/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2025, 16:31

Conclusos para despacho

16/12/2024, 12:29

Conclusos para decisão

13/12/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 17:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/12/2024, 17:48

Informação do Sistema

13/12/2024, 15:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/12/2024, 15:09

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 14:26

Despacho

•03/01/2025, 16:32

Decisão Agravada

•13/12/2024, 14:26

Decisão Agravada

•13/12/2024, 14:26