Cumprimento de sentença 0810515-56.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2021

Valor da Causa

R$ 23.592,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

REINALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ

Reu

ANTONIO DE ALMEIDA NETO

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NEY AMORIM PANIAGO

OAB/MS 11793·CPF·Representa: Autor

SHERLLA AMORIM OLIVEIRA

OAB/MS 15765·CPF·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/03/2026, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 14:21

Prazo em Curso

18/12/2025, 16:06

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 07:51

Emissão da Relação

16/12/2025, 17:44

Documento Digitalizado

16/12/2025, 17:43

Prazo em Curso

03/11/2025, 17:27

Documento Digitalizado

03/11/2025, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/10/2025, 18:00

Expedição em análise para assinatura

31/10/2025, 14:41

Autos preparados para expedição

30/10/2025, 15:15

Documento Digitalizado

30/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 09:59

Juntada de NULL

29/10/2025, 17:38

Todas as movimentações(161)

Conclusos para decisão

04/03/2026, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 14:21

Prazo em Curso

18/12/2025, 16:06

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 07:51

Documentos

Despacho

•16/07/2025, 15:22

Interlocutória

•09/01/2025, 15:14

Emissão da Relação

16/12/2025, 17:44

Documento Digitalizado

16/12/2025, 17:43

Prazo em Curso

03/11/2025, 17:27

Documento Digitalizado

03/11/2025, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/10/2025, 18:00

Expedição em análise para assinatura

31/10/2025, 14:41

Autos preparados para expedição

30/10/2025, 15:15

Documento Digitalizado

30/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 09:59

Juntada de NULL

29/10/2025, 17:38

Juntada de Mandado

29/10/2025, 17:38

Documento Digitalizado

29/10/2025, 12:44

Documento Digitalizado

29/10/2025, 12:43

Prazo em Curso

08/09/2025, 14:16

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 13:18

Expedição em análise para assinatura

04/09/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 18:07

Prazo em Curso

15/08/2025, 11:48

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 05:34

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 07:49

Emissão da Relação

13/08/2025, 14:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2025, 08:40

Prazo em Curso

18/07/2025, 13:21

Prazo em Curso

18/07/2025, 09:15

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 05:37

Expedição de Carta.

17/07/2025, 12:55

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2025, 08:31

Expedição em análise para assinatura

17/07/2025, 08:07

Emissão da Relação

17/07/2025, 07:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 15:22

Conclusos para julgamento

07/06/2025, 20:20

Conclusos para despacho

20/02/2025, 11:37

Juntada de Outros documentos

03/02/2025, 18:51

Prazo em Curso

15/01/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ney Amorim Paniago (OAB 11793/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Sherlla Amorim Oliveira (OAB 15765/MS) Processo 0810515-56.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Reinaldo Oliveira do Nascimento - Exectdo: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.A. - Intimação da r. decisão de fl. 426: 'A parte Requerida pretende o levantamento do valor de R$ 1.000,00, mais atualização da Conta Única, depositado a título de honorários periciais, uma vez que, diante do acordo realizado entre as partes, restou desnecessária a perícia. Entretanto, analisando os autos e o extrato da subconta vinculada ao presente feito, constata-se o levantamento do valor integral depositado nos autos pela parte Autora. Assim, proceda o Autor à devolução do valor referente aos honorários periciais, devidamente atualizado da data do depósito. Efetivado o depósito, expeça-se alvará em favor da parte Requerida, via transferência, para a conta bancária informada às fls. 425. Após, nada sendo requerido, arquive-se. Int.'

13/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 07:46

Emissão da Relação

09/01/2025, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2025, 15:14

Proferida decisão interlocutória

09/01/2025, 15:14

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 16:20

Processo Reativado

11/12/2024, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 09:50

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 14:13

Documento Digitalizado

29/02/2024, 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/02/2024, 15:01

Expedição em análise para assinatura

29/02/2024, 14:29

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.

28/02/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2024, 07:49

Emissão da Relação

27/02/2024, 18:07

Documento Digitalizado

27/02/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2024, 17:22

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 07:17

Evolução da Classe Processual

16/02/2024, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 15:50

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 07:46

Emissão da Relação

09/02/2024, 05:01

Transitado em Julgado em data

09/02/2024, 05:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 14:20

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.

07/02/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2024, 07:47

Emissão da Relação

07/02/2024, 04:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 14:52

Homologada a Transação

24/01/2024, 14:52

Registro de Sentença

24/01/2024, 14:52

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2024, 16:45

Proferida decisão interlocutória

11/01/2024, 16:45

Conclusos para despacho

02/08/2023, 13:27

Prazo em Curso

02/08/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 13:16

Prazo em Curso

01/08/2023, 18:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2023.

01/08/2023, 18:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:21

Prazo em Curso

30/06/2023, 16:24

Documento Digitalizado

30/06/2023, 16:23

Expedição de Carta.

30/06/2023, 13:17

Expedição em análise para assinatura

28/06/2023, 04:44

Autos preparados para expedição

26/06/2023, 08:11

Prazo em Curso

22/06/2023, 14:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/06/2023, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 17:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:52

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 00:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/05/2023, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 09:51

Prazo em Curso

11/05/2023, 03:14

Publicado ato_publicado em 10/05/2023.

10/05/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2023, 07:58

Emissão da Relação

09/05/2023, 07:48

Autos preparados para expedição

08/05/2023, 04:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2023, 16:07

Proferida decisão interlocutória

05/05/2023, 16:07

Conclusos para decisão

28/03/2023, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 11:21

Prazo em Curso

27/02/2023, 15:19

Publicado ato_publicado em 16/02/2023.

16/02/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2023, 08:09

Emissão da Relação

15/02/2023, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2023, 16:38

Outras Decisões

09/02/2023, 16:37

Conclusos para decisão

03/02/2023, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 17:26

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

18/11/2022, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2022, 17:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2022, 08:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/09/2022, 14:42

Publicado ato_publicado em 09/09/2022.

09/09/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2022, 07:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/09/2022, 07:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/09/2022, 07:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/09/2022, 07:02

Prazo em Curso

09/09/2022, 07:02

Expedição de Carta.

09/09/2022, 07:01

Emissão da Relação

09/09/2022, 06:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 17:08

Conclusos para decisão

06/09/2022, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 19:36

Autos preparados para expedição

22/08/2022, 18:24

Prazo em Curso

12/08/2022, 17:59

Prazo em Curso

12/08/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 13:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/11/2022 03:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

12/08/2022, 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/08/2022, 17:12

Prazo em Curso

09/08/2022, 19:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2022, 19:25

Recebida petição inicial

07/08/2022, 19:25

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 17:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/07/2022, 17:52

Conclusos para decisão

22/03/2022, 18:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/03/2022, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 21:05

Prazo em Curso

07/03/2022, 08:52

Publicado ato_publicado em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2022, 07:44

Emissão da Relação

03/03/2022, 11:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 15:52

Conclusos para despacho

09/12/2021, 19:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

08/12/2021, 12:22

Expedição de Certidão.

08/12/2021, 12:21

Informação do Sistema

08/12/2021, 12:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/12/2021, 12:21

Distribuído por sorteio

08/12/2021, 12:05

Despacho

•27/02/2024, 17:22

Sentença

•24/01/2024, 14:52

Interlocutória

•11/01/2024, 16:45

Interlocutória

•05/05/2023, 16:07

Interlocutória

•09/02/2023, 16:37

Despacho

•08/09/2022, 17:08

Despacho

•07/08/2022, 19:25

Despacho

•25/02/2022, 15:52