Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001475-96.2020.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

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SimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ROBSON AFONSO MENDES VAEZ

CPF

Reu

ROSIMEIRE LEITE RODRIGUES

TERCEIRO

JOSE REINALDO

TESTEMUNHA_JUIZO

SUELEN GONCALVES VEIGA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LUÍS GUILHERME FLORES DE FIGUEIREDO

OAB/MS 22182·CPF·Representa: Réu

THAIS CRISTINE DA COSTA

OAB/MS 22191·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA FLORES PIVA

OAB/MS 24698·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ROBSON AFONSO MENDES VAEZ

CPF

Reu

ROSIMEIRE LEITE RODRIGUES

TERCEIRO

JOSE REINALDO

TESTEMUNHA_JUIZO

SUELEN GONCALVES VEIGA

TESTEMUNHA_JUIZO

ARIELI VILALBA SANTANA

TESTEMUNHA_JUIZO

ROSANE DOS SANTOS DORCELINO

TESTEMUNHA_JUIZO

ROSANA ANASTACIO DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ROSIMARA DE SOUZA LIMA DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Documento Digitalizado

02/03/2026, 21:12

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:03

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:10

Documento Digitalizado

27/03/2025, 13:55

Documento Digitalizado

27/03/2025, 13:48

Expedição em análise para assinatura

20/03/2025, 06:30

Transitado em Julgado em data

06/03/2025, 18:38

Prazo em Curso

13/01/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Robson Afonso Mendes Vaez - Fica o advogado do autor intimado da Certidão do Oficial de Justiça de f. 162. Prazo 10 dias. Intimação - ADV: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB 22182/MS), Thais Cristine da Costa (OAB 22191MS/), Ana Carolina Flores Piva (OAB 24698/MS) Processo 0001475-96.2020.8.12.0028 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo -

13/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 07:49

Emissão da Relação

09/01/2025, 16:15

Juntada de NULL

09/01/2025, 16:09

Todas as movimentações(211)

Documento Digitalizado

02/03/2026, 21:12

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:03

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:10

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 17:29

Despacho

•29/04/2024, 18:48

Documento Digitalizado

27/03/2025, 13:55

Documento Digitalizado

27/03/2025, 13:48

Expedição em análise para assinatura

20/03/2025, 06:30

Transitado em Julgado em data

06/03/2025, 18:38

Prazo em Curso

13/01/2025, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Robson Afonso Mendes Vaez - Fica o advogado do autor intimado da Certidão do Oficial de Justiça de f. 162. Prazo 10 dias. Intimação - ADV: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB 22182/MS), Thais Cristine da Costa (OAB 22191MS/), Ana Carolina Flores Piva (OAB 24698/MS) Processo 0001475-96.2020.8.12.0028 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo -

13/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 07:49

Emissão da Relação

09/01/2025, 16:15

Juntada de NULL

09/01/2025, 16:09

Juntada de Mandado

09/01/2025, 16:09

Manifestação do Ministério Público

17/11/2024, 20:25

Recebidos os Autos do Ministério Público

17/11/2024, 20:25

Prazo em Curso

11/11/2024, 11:45

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 11:44

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 09:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 03:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/10/2024, 16:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/10/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 08:08

Autos entregues em carga ao Defensor

16/10/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 08:05

Autos entregues em carga ao Promotor

16/10/2024, 08:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 17:29

Registro de Sentença

10/10/2024, 17:29

Sentença Condenatória

10/10/2024, 16:49

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 18:07

Conclusos para decisão

22/07/2024, 15:40

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2024, 18:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 18:48

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 11:55

Juntada de Petição de Alegações finais

15/11/2023, 21:10

Recebidos os Autos do Ministério Público

06/11/2023, 09:23

Recebidos os Autos do Ministério Público

25/10/2023, 09:11

Juntada de Petição de Alegações finais

25/10/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:33

Autos entregues em carga ao Promotor

24/07/2023, 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/07/2023, 09:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/07/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.

13/07/2023, 14:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/07/2023, 17:27

Juntada de Mandado

05/07/2023, 16:39

Juntada de NULL

05/07/2023, 16:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/07/2023, 08:54

Recebidos os Autos do Ministério Público

03/07/2023, 16:00

Manifestação do Ministério Público

03/07/2023, 16:00

Juntada de Mandado

22/06/2023, 14:34

Juntada de NULL

22/06/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

08/06/2023, 01:19

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/06/2023, 18:12

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/06/2023, 17:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/06/2023, 17:29

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

30/05/2023, 20:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/05/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 11:28

Documento Digitalizado

30/05/2023, 11:22

Documento Digitalizado

30/05/2023, 11:22

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2023, 07:51

Prazo em Curso

29/05/2023, 11:55

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 11:54

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 11:54

Emissão da Relação

29/05/2023, 11:44

Documento Digitalizado

29/05/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 07:38

Autos entregues em carga ao Defensor

29/05/2023, 07:38

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 07:38

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 07:37

Autos entregues em carga ao Promotor

29/05/2023, 07:37

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2023 09:35:33, Juizado Especial Adjunto.

26/05/2023, 09:35

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2023 09:35:24, Juizado Especial Adjunto.

26/05/2023, 09:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.

26/05/2023, 09:35

Autos preparados para expedição

23/03/2023, 10:38

Manifestação do Ministério Público

08/03/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 01:25

Recebidos os Autos do Ministério Público

28/02/2023, 15:55

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/02/2023, 14:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/02/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 15:00

Autos entregues em carga ao Defensor

24/02/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 14:53

Autos entregues em carga ao Promotor

24/02/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 07:26

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.

08/02/2023, 07:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 14:35

Conclusos para despacho

20/06/2022, 09:21

Evolução da Classe Processual

20/06/2022, 09:17

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/06/2022, 16:41

Juntada de Mandado

01/06/2022, 10:00

Juntada de NULL

01/06/2022, 10:00

Recebida a denúncia

30/05/2022, 14:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/05/2022 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.

30/05/2022, 14:00

Proferida decisão interlocutória

30/05/2022, 14:00

Juntada de Mandado

26/05/2022, 09:38

Juntada de NULL

26/05/2022, 09:38

Juntada de Mandado

26/05/2022, 09:38

Juntada de NULL

26/05/2022, 09:38

Juntada de Mandado

23/05/2022, 08:56

Juntada de NULL

23/05/2022, 08:56

Juntada de Mandado

23/05/2022, 08:56

Juntada de NULL

23/05/2022, 08:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/05/2022, 10:07

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/05/2022, 15:14

Manifestação do Ministério Público

18/05/2022, 15:14

Prazo em Curso

16/05/2022, 16:04

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 01:04

Publicado ato_publicado em 12/05/2022.

12/05/2022, 20:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/05/2022, 12:15

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 12:15

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 12:13

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 12:13

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 12:13

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 12:13

Expedição de Mandado.

12/05/2022, 12:13

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2022, 12:12

Emissão da Relação

12/05/2022, 12:11

Documento Digitalizado

12/05/2022, 12:10

Documento Digitalizado

12/05/2022, 12:10

Documento Digitalizado

12/05/2022, 12:10

Autos preparados para expedição

12/05/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:51

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:40

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:08

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 08:52

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 13:42

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 15:53

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:30

Autos entregues em carga ao Promotor

06/05/2022, 12:30

Autos preparados para expedição

06/05/2022, 12:30

Autos preparados para expedição

03/12/2021, 14:16

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 14:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2022 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.

03/12/2021, 14:13

Autos preparados para expedição

11/11/2021, 13:08

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 14:29

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/10/2021, 14:29

Juntada de NULL

03/09/2021, 14:49

Juntada de Mandado

03/09/2021, 14:49

Juntada de NULL

03/09/2021, 14:49

Juntada de Mandado

03/09/2021, 14:48

Juntada de NULL

03/09/2021, 14:48

Juntada de Mandado

03/09/2021, 14:48

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 00:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/08/2021, 13:49

Juntada de NULL

30/08/2021, 13:48

Juntada de Mandado

30/08/2021, 13:48

Juntada de NULL

30/08/2021, 13:48

Juntada de Mandado

30/08/2021, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 16:45

Prazo em Curso

23/08/2021, 16:09

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 15:42

Autos entregues em carga ao Promotor

23/08/2021, 15:42

Expedição de Mandado.

20/08/2021, 17:56

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/08/2021, 11:15

Expedição em análise para assinatura

19/08/2021, 11:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/08/2021, 11:15

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 11:14

Expedição de Mandado.

19/08/2021, 11:12

Expedição de Mandado.

19/08/2021, 11:11

Expedição de Mandado.

19/08/2021, 11:10

Expedição de Mandado.

19/08/2021, 11:08

Autos preparados para expedição

18/08/2021, 10:11

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 09:53

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/08/2021, 10:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/08/2021, 10:27

Documento Digitalizado

12/08/2021, 10:33

Autos preparados para expedição

12/08/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 10:23

Autos entregues em carga ao Defensor

12/08/2021, 10:22

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 10:10

Autos entregues em carga ao Promotor

12/08/2021, 10:10

Documento Digitalizado

12/08/2021, 10:10

Autos preparados para expedição

26/02/2021, 17:09

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 17:08

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/09/2021 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.

26/02/2021, 17:03

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/01/2021, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2021, 10:03

Expedição de Certidão.

28/12/2020, 02:15

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 08:10

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 08:09

Autos entregues em carga ao Promotor

18/12/2020, 08:09

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 08:08

Recebidos os Autos do Ministério Público

17/12/2020, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 12:15

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 01:12

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 15:24

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 15:23

Autos entregues em carga ao Promotor

04/12/2020, 15:23

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 15:22

Documento Digitalizado

04/12/2020, 15:21

Documento Digitalizado

04/12/2020, 15:18

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 16:57

Despacho

•20/01/2023, 14:35