Usucapião 0800154-31.2018.8.12.0038 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2018

Valor da Causa

R$ 13.736,37

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

ANIELY APARECIDA DE LARA

CPF

Autor

OILSON SILVA

CPF

Reu

SONIA MARIA SILVA

CPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE FIRMINO DA SILVA FILHO

Reu

ESPOLIO DE ALICE SPOSITO MELAO

Reu

Advogados / Representantes

HERBERTH LIMA

OAB/MS 4749·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ANIELY APARECIDA DE LARA

CPF

Autor

OILSON SILVA

CPF

Reu

SONIA MARIA SILVA

CPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE FIRMINO DA SILVA FILHO

Reu

ESPOLIO DE ALICE SPOSITO MELAO

Reu

ADRIANA CARLA NUNES DA SILVA

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE NIOAQUE

CNPJ

TERCEIRO

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

10/02/2026, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 16:22

Prazo em Curso

12/01/2026, 13:54

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2026, 07:53

Emissão da Relação

09/01/2026, 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2025, 08:09

Prazo em Curso

26/11/2025, 19:04

Expedição de Carta.

26/11/2025, 19:04

Expedição em análise para assinatura

26/11/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 16:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/11/2025, 16:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2025, 22:31

Deferimento em Parte

12/11/2025, 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 17:51

Todas as movimentações(173)

Conclusos para despacho

10/02/2026, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 16:22

Prazo em Curso

12/01/2026, 13:54

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2026, 07:53

Documentos

Interlocutória

•12/11/2025, 22:31

Despacho

•25/04/2025, 15:17

Emissão da Relação

09/01/2026, 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2025, 08:09

Prazo em Curso

26/11/2025, 19:04

Expedição de Carta.

26/11/2025, 19:04

Expedição em análise para assinatura

26/11/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 16:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/11/2025, 16:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2025, 22:31

Deferimento em Parte

12/11/2025, 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 17:51

Conclusos para despacho

19/08/2025, 17:55

Juntada de NULL

19/08/2025, 17:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2025.

15/08/2025, 04:24

Prazo em Curso

22/07/2025, 07:09

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2025, 17:09

Emissão da Relação

18/07/2025, 18:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/07/2025, 08:15

Prazo em Curso

09/07/2025, 17:49

Expedição de Carta.

09/07/2025, 17:49

Documento Digitalizado

09/07/2025, 17:46

Documento Digitalizado

09/07/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 17:52

Conclusos para decisão

14/01/2025, 12:25

Juntada de Petição de Réplica

14/01/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Aniely Aparecida de Lara - Intimação para, no prazo legal, apresentar impugnação. Intimação - ADV: Herberth Lima (OAB 4749/MS) Processo 0800154-31.2018.8.12.0038 - Usucapião -

13/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 07:53

Emissão da Relação

09/01/2025, 14:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/01/2025, 12:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/01/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 18:00

Autos entregues em carga ao Defensor

08/01/2025, 18:00

Documento Digitalizado

04/09/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 16:46

Prazo em Curso

08/04/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 19:59

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 19:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/02/2024, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/02/2024, 14:18

Expedição em análise para assinatura

15/02/2024, 11:57

Autos preparados para expedição

20/11/2023, 12:31

Retificação de Classe Processual

24/10/2023, 19:24

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2023, 07:59

Autos preparados para expedição

31/08/2023, 11:01

Emissão da Relação

31/08/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2023, 16:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 03:33

Conclusos para despacho

20/06/2023, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 16:20

Prazo em Curso

20/06/2023, 14:37

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.

19/06/2023, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2023, 07:57

Emissão da Relação

15/06/2023, 11:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/05/2023, 10:31

Prazo em Curso

12/04/2023, 16:23

Expedição de Carta.

12/04/2023, 16:22

Expedição em análise para assinatura

12/04/2023, 15:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 10:42

Juntada de Outros documentos

11/04/2023, 10:42

Conclusos para decisão

16/01/2023, 19:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/01/2023.

16/01/2023, 19:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 00:21

Prazo em Curso

11/11/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 18:48

Conclusos para decisão

03/08/2022, 19:20

Prazo em Curso

01/08/2022, 18:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

28/07/2022, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2022, 11:50

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 16:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

19/07/2022, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2022, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 15:18

Conclusos para decisão

25/03/2022, 16:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/03/2022, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 11:05

Publicado ato_publicado em 16/03/2022.

16/03/2022, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2022, 07:51

Emissão da Relação

15/03/2022, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2022, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 22:20

Conclusos para despacho

09/02/2022, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 15:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 02:29

Prazo em Curso

12/01/2022, 16:13

Publicado ato_publicado em 23/11/2021.

23/11/2021, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2021, 07:50

Emissão da Relação

22/11/2021, 13:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/11/2021, 10:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2021, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 15:22

Conclusos para despacho

17/11/2021, 18:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/11/2021, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 16:22

Publicado ato_publicado em 05/11/2021.

05/11/2021, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2021, 07:50

Emissão da Relação

04/11/2021, 18:53

Prazo em Curso

04/11/2021, 18:52

Expedição de Carta.

04/11/2021, 18:52

Juntada de Carta precatória

04/11/2021, 18:49

Autos preparados para expedição

23/09/2021, 17:29

Autos preparados para expedição

23/09/2021, 17:24

Recebimento de Devolução de Carta Precatória

13/09/2021, 18:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/08/2021, 15:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

27/08/2021, 15:43

Autos preparados para expedição

25/08/2021, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 17:15

Autos entregues em carga ao Defensor

18/08/2021, 17:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 02:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/07/2021, 17:45

Prazo em Curso

02/07/2021, 16:15

Juntada de NULL

02/07/2021, 16:15

Juntada de Mandado

02/07/2021, 16:15

Informação do Sistema

21/06/2021, 15:51

Prazo em Curso

21/06/2021, 15:51

Expedição de Carta precatória.

21/06/2021, 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/06/2021, 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/06/2021, 15:27

Prazo em Curso

21/06/2021, 15:21

Expedição de Mandado.

21/06/2021, 15:19

Expedição de Carta.

21/06/2021, 15:14

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 15:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/06/2021, 15:10

Autos preparados para expedição

09/06/2020, 13:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/09/2019, 04:24

Prazo em Curso

25/09/2019, 14:07

Documento Digitalizado

25/09/2019, 14:06

Documento Digitalizado

25/09/2019, 14:05

Expedição de Certidão.

23/08/2019, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2019, 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2019, 07:41

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 16:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2019, 07:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/03/2019, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2019, 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/03/2019, 17:15

Expedição de Certidão.

18/03/2019, 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/03/2019, 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/03/2019, 16:29

Autos preparados para expedição

18/03/2019, 16:28

Prazo em Curso

18/03/2019, 16:18

Expedição de Carta.

18/03/2019, 16:17

Expedição de Carta.

18/03/2019, 16:03

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 15:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/03/2019, 15:56

Emissão da Relação

18/03/2019, 15:51

Informação do Sistema

22/09/2018, 15:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/09/2018, 15:34

Autos preparados para expedição

01/06/2018, 11:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2018, 10:07

Recebida petição inicial

27/05/2018, 10:06

Conclusos para despacho

23/05/2018, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2018, 17:09

Publicado ato_publicado em 18/05/2018.

18/05/2018, 22:08

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2018, 09:55

Emissão da Relação

18/05/2018, 07:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2018, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2018, 15:02

Conclusos para despacho

21/03/2018, 11:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

21/03/2018, 08:53

Distribuído por sorteio

21/03/2018, 08:53

Despacho

•04/08/2023, 16:42

Despacho

•11/04/2023, 10:42

Despacho

•31/10/2022, 18:48

Despacho

•19/07/2022, 15:19

Despacho

•14/03/2022, 22:20

Despacho

•18/11/2021, 15:22

Despacho

•27/05/2018, 10:06

Despacho

•26/04/2018, 15:02