Cumprimento de sentença 0807435-52.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2018

Valor da Causa

R$ 541.378,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL

CNPJ

Autor

ENGEOCON - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA DO CARMO RONDON

OAB/MS 13204·CPF·Representa: Autor

ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN

OAB/MS 10733·CPF·Representa: Autor

CÁSSIO FRANCISCO MACHADO NETO

OAB/MS 17793·CPF·Representa: Autor

THIAGO POSSIEDE ARAÚJO

OAB/MS 17700·CPF·Representa: Réu

EDUARDO POSSIEDE ARAÚJO

OAB/MS 17701·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

LUCIANA DO CARMO RONDON

OAB/MS 13204·CPF·Representa: Autor

ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA MERLIN

OAB/MS 10733·CPF·Representa: Autor

CÁSSIO FRANCISCO MACHADO NETO

OAB/MS 17793·CPF·Representa: Autor

THIAGO POSSIEDE ARAÚJO

OAB/MS 17700·CPF·Representa: Réu

EDUARDO POSSIEDE ARAÚJO

OAB/MS 17701·CPF·Representa: Réu

ALBERTO ORONDJIAN

OAB/MS 5314·CPF·Representa: Réu

MARCELO ALEXANDRE DA SILVA

OAB/MS 6389·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO COSTA MONTEIRO

OAB/MS 9389·CPF·Representa: Réu

ARMEN CHEMZARIAM JUNIOR

OAB/MS 6836·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/04/2026, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/04/2026, 14:33

Prazo em Curso

22/04/2026, 05:13

Juntada de Petição de Contra-razões

13/04/2026, 18:31

Juntada de Petição de Contra-razões

02/04/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:38

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 08:07

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:49

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 05:41

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 05:40

Emissão da Relação

10/03/2026, 05:37

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2026, 19:44

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2026, 16:54

Prazo em Curso

19/01/2026, 09:02

Todas as movimentações(240)

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/04/2026, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/04/2026, 14:33

Prazo em Curso

22/04/2026, 05:13

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 15:15

Sentença

•07/01/2025, 16:51

13/04/2026, 18:31

Juntada de Petição de Contra-razões

02/04/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:38

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 08:07

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:49

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 05:41

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 05:40

Emissão da Relação

10/03/2026, 05:37

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2026, 19:44

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2026, 16:54

Prazo em Curso

19/01/2026, 09:02

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 08:05

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2026, 07:40

Emissão da Relação

16/01/2026, 06:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2026, 15:15

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 15:15

Registro de Sentença

15/01/2026, 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/01/2026, 15:15

Conclusos para decisão

23/07/2025, 10:04

Juntada de Petição de Contra-razões

16/05/2025, 17:35

Prazo em Curso

16/05/2025, 06:43

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 07:53

Emissão da Relação

09/05/2025, 07:22

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 08:07

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 07:48

Emissão da Relação

05/05/2025, 11:23

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

12/03/2025, 17:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/03/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

01/03/2025, 05:11

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 16:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/01/2025, 11:18

Prazo em Curso

17/01/2025, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alberto Orondjian (OAB 5314/MS), Ana Karina de Oliveira e Silva Merlin (OAB 10733/MS), Armen Chemzariam Junior (OAB 6836/MS), Carlos Eduardo Costa Monteiro (OAB 9389/MS), Marcelo Alexandre da Silva (OAB 6389/MS), Luciana do Carmo Rondon (OAB 13204/MS), Thiago Possiede Araújo (OAB 17700/MS), Eduardo Possiede Araújo (OAB 17701/MS), Cassio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS) Processo 0807435-52.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Exectdo: Engeocon-empreendimentos Ltda - Sentença: 3. Ante o exposto, pelas razões acima delineadas, acolho a impugnação de fls. 207/216 para reconhecer a inexigibilidade da multa executada e consequentemente, julgar extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV do CPC. 4. Condeno o exequente no pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, moldes do art. 85, § 2º, do CPC. Sentença com excesso de prazo em razão do acúmulo de trabalho. Transitada em julgado, arquivem-se. P. R.I. C.

13/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 07:41

Emissão da Relação

09/01/2025, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 16:51

Registro de Sentença

07/01/2025, 16:51

Procedência

07/01/2025, 16:51

Conclusos para decisão

20/09/2023, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 22:45

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 06:49

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 18:42

Autos preparados para expedição

18/05/2023, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2023, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023, 11:03

Conclusos para decisão

06/02/2023, 17:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2023.

04/02/2023, 01:20

Prazo em Curso

13/01/2023, 08:42

Prazo em Curso

14/12/2022, 15:54

Publicado ato_publicado em 07/12/2022.

07/12/2022, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2022, 07:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2022.

07/12/2022, 04:12

Emissão da Relação

06/12/2022, 16:20

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

30/11/2022, 20:06

Prazo em Curso

23/11/2022, 15:00

Processo Reativado

23/11/2022, 14:53

Arquivado Definitivamente

23/11/2022, 14:50

Publicado ato_publicado em 22/11/2022.

22/11/2022, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2022, 07:35

Emissão da Relação

21/11/2022, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 15:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2022.

08/11/2022, 01:20

Prazo em Curso

19/10/2022, 22:28

Publicado ato_publicado em 07/10/2022.

07/10/2022, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2022, 07:36

Emissão da Relação

06/10/2022, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 15:46

Conclusos para despacho

07/07/2022, 17:29

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 08:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/07/2022, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022, 20:35

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 01:22

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:28

Autos preparados para expedição

26/05/2022, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 15:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 04:14

Conclusos para decisão

02/08/2021, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021, 17:20

Prazo em Curso

28/07/2021, 17:47

Documento Digitalizado

28/07/2021, 17:19

Documento Digitalizado

28/07/2021, 17:19

Documento Digitalizado

28/07/2021, 17:19

Prazo em Curso

27/07/2021, 18:41

Publicado ato_publicado em 26/07/2021.

26/07/2021, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2021, 07:33

Expedição em análise para assinatura

23/07/2021, 14:56

Emissão da Relação

23/07/2021, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2021, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 17:11

Conclusos para despacho

21/07/2021, 16:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/07/2021, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2021, 16:06

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 16:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/07/2021, 16:06

Registro de Sentença

20/07/2021, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2021, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021, 17:36

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 13:37

Autos preparados para expedição

13/07/2021, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021, 11:45

Conclusos para despacho

27/05/2021, 21:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/05/2021, 18:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2021.

26/05/2021, 18:38

Prazo em Curso

13/05/2021, 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2021, 22:57

Prazo em Curso

14/04/2021, 23:12

Expedição de Carta.

12/04/2021, 13:05

Expedição em análise para assinatura

09/04/2021, 20:28

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 20:25

Prazo em Curso

24/11/2020, 11:40

Expedição de Carta.

24/11/2020, 11:38

Expedição em análise para assinatura

19/11/2020, 15:55

Publicado ato_publicado em 18/11/2020.

18/11/2020, 21:29

Publicado ato_publicado em 18/11/2020.

18/11/2020, 21:29

Publicado ato_publicado em 18/11/2020.

18/11/2020, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2020, 07:45

Emissão da Relação

17/11/2020, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2020, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 15:17

Conclusos para despacho

22/10/2020, 12:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/10/2020, 16:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2020.

21/10/2020, 15:47

Prazo em Curso

07/10/2020, 14:30

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 08:39

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 08:39

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 08:39

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 08:39

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 08:39

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 08:39

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 08:39

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2020, 07:51

Emissão da Relação

05/10/2020, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2020, 16:35

Despacho Saneador

05/10/2020, 16:35

Conclusos para despacho

10/06/2020, 13:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/06/2020, 14:01

Prazo em Curso

21/05/2020, 13:11

Publicado ato_publicado em 15/05/2020.

15/05/2020, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2020, 07:44

Emissão da Relação

14/05/2020, 17:12

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 17:06

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 17:06

Expedição em análise para assinatura

08/05/2020, 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2020, 19:01

Autos preparados para expedição

18/04/2020, 18:38

Publicado ato_publicado em 15/04/2020.

15/04/2020, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2020, 07:47

Publicado ato_publicado em 14/04/2020.

14/04/2020, 21:50

Emissão da Relação

14/04/2020, 19:17

Juntada de Outros documentos

14/04/2020, 19:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2020, 19:04

Proferida decisão interlocutória

13/04/2020, 19:04

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2020, 07:46

Conclusos para decisão

08/04/2020, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2020, 11:40

Emissão da Relação

08/04/2020, 10:01

Juntada de Outros documentos

08/04/2020, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2020, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2020, 17:38

Conclusos para decisão

02/03/2020, 11:51

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/01/2020, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2020, 19:31

Publicado ato_publicado em 10/01/2020.

10/01/2020, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2020, 07:46

Emissão da Relação

09/01/2020, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2020, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 14:30

Conclusos para decisão

14/10/2019, 12:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/10/2019, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2019, 10:15

Prazo em Curso

07/10/2019, 17:55

Publicado ato_publicado em 04/10/2019.

04/10/2019, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2019, 07:49

Emissão da Relação

03/10/2019, 17:36

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

03/10/2019, 17:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2019.

03/10/2019, 17:32

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

03/10/2019, 17:28

Prazo em Curso

11/09/2019, 16:55

Publicado ato_publicado em 10/09/2019.

10/09/2019, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2019, 07:54

Emissão da Relação

09/09/2019, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2019, 15:22

Expedição de Certidão.

06/09/2019, 15:22

Registro de Sentença

06/09/2019, 15:21

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

06/09/2019, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2019, 12:20

Conclusos para decisão

04/12/2018, 11:03

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/12/2018, 15:40

Processo Reativado

03/12/2018, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2018, 14:23

Informação do Sistema

21/09/2018, 13:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/09/2018, 13:11

Arquivado Definitivamente

23/07/2018, 12:39

Transitado em Julgado em data

23/07/2018, 12:36

Publicado ato_publicado em 20/07/2018.

20/07/2018, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2018, 13:34

Emissão da Relação

20/07/2018, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2018, 18:12

Expedição de Certidão.

18/07/2018, 18:12

Registro de Sentença

18/07/2018, 18:12

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

18/07/2018, 18:12

Conclusos para decisão

17/07/2018, 12:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/07/2018, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2018, 10:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

14/05/2018, 14:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/05/2018, 11:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/05/2018, 11:21

Publicado ato_publicado em 26/04/2018.

26/04/2018, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2018, 13:39

Emissão da Relação

26/04/2018, 13:33

Documento Digitalizado

18/04/2018, 15:37

Prazo em Curso

03/04/2018, 12:35

Expedição de Carta.

03/04/2018, 12:34

Expedição em análise para assinatura

02/04/2018, 14:44

Emissão da Relação

02/04/2018, 14:42

Expedição de Certidão.

02/04/2018, 13:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/05/2018 02:15:00, 10ª Vara Cível.

02/04/2018, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2018, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2018, 13:21

Conclusos para decisão

23/03/2018, 07:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

23/03/2018, 07:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/03/2018, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/03/2018, 07:12

Distribuído por sorteio

23/03/2018, 07:12

Despacho

•08/05/2023, 18:25

Despacho

•21/09/2022, 15:46

Despacho

•20/05/2022, 15:35

Despacho

•22/07/2021, 17:11

Sentença

•20/07/2021, 16:06

Despacho

•17/11/2020, 15:17

Interlocutória

•05/10/2020, 16:35

Interlocutória

•13/04/2020, 19:04

Despacho

•07/04/2020, 18:19

Despacho

•08/01/2020, 14:30

Sentença

•06/09/2019, 15:21

Sentença

•18/07/2018, 18:12

Despacho

•28/03/2018, 13:21