Cumprimento de sentença 0806620-55.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 274.275,53

Órgão julgador

18ª Vara Cível de Competência Especial

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Bancária

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ALIANCA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

FLAVIO HENRIQUE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MS 26449·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 09:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/02/2026, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2026, 13:30

Prazo em Curso

20/01/2026, 10:13

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 08:56

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 07:52

Emissão da Relação

16/01/2026, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 12:01

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 08:37

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 07:49

Emissão da Relação

11/12/2025, 11:11

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/10/2025, 08:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/10/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:21

Todas as movimentações(317)

Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:48

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 09:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/02/2026, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2026, 13:30

Prazo em Curso

20/01/2026, 10:13

Documentos

Despacho

•11/04/2025, 19:06

Despacho

•16/12/2024, 17:47

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 08:56

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 07:52

Emissão da Relação

16/01/2026, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 12:01

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 08:37

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 07:49

Emissão da Relação

11/12/2025, 11:11

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/10/2025, 08:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/10/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:21

Autos entregues em carga ao Defensor

12/09/2025, 12:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2025.

15/08/2025, 03:14

Prazo em Curso

17/07/2025, 13:08

Documento Digitalizado

16/07/2025, 04:35

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 17:46

Expedição em análise para assinatura

09/07/2025, 23:39

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 08:59

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 08:11

Autos preparados para expedição

23/05/2025, 13:39

Emissão da Relação

23/05/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 19:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2025, 19:06

Conclusos para despacho

10/03/2025, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 16:20

Prazo em Curso

14/02/2025, 08:36

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 07:50

Emissão da Relação

12/02/2025, 16:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2025, 07:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2025, 12:39

Prazo em Curso

23/01/2025, 13:37

Expedição de Carta.

22/01/2025, 18:13

Expedição de Carta.

22/01/2025, 18:13

Expedição em análise para assinatura

22/01/2025, 15:13

Autos preparados para expedição

13/01/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0806620-55.2018.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectda: Aliança Transportes e Serviços Ltda, Flávio Henrique Almeida - Observe-se previamente o disposto no § 1.º do artigo 103 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Para a hipótese de intimação pessoal, o ato deve ser endereçado ao logradouro em que se operou a citação na fase cognitiva(art.513,§2º,CPC). Decorrido o prazo sem prova do pagamento, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 10 dias, memória de cálculo com o demonstrativo do débito atualizado, já incluída a multa de 10% e mais 10% sobre o valor total do débito a título de honorários da fase executiva (art. 523, § 1º, CPC), bem como indicar patrimônio passível de expropriação. Decorrido o prazo para oposição de impugnação ao cumprimento de sentença (15 dias contados a partir do decurso do prazo para pagamento - CPC, art. 525), certifique-se desde logo, sem prejuízo do andamento da execução. Atualizado o cálculo, havendo requerimento de penhora, com qualificação completa do executado (inclusive CPF/CNPJ), conclusos. Em eventual inércia do credor, aguarde-se ulterior manifestação em arquivo.

13/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 07:49

Emissão da Relação

10/01/2025, 06:59

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 06:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/01/2025, 06:59

Evolução da Classe Processual

07/01/2025, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2024, 17:47

Recebida petição inicial

16/12/2024, 17:47

Conclusos para decisão

16/12/2024, 16:44

Processo Reativado

16/12/2024, 11:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/11/2024, 09:25

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 17:36

Transitado em Julgado em data

04/06/2024, 17:35

Prazo em Curso

18/04/2024, 15:43

Prazo em Curso

18/04/2024, 15:43

Prazo em Curso

22/03/2024, 16:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/03/2024, 15:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/03/2024, 15:37

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.

20/03/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2024, 07:55

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 17:15

Autos entregues em carga ao Defensor

19/03/2024, 17:15

Emissão da Relação

19/03/2024, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 16:24

Registro de Sentença

08/03/2024, 16:23

Procedência

08/03/2024, 16:23

Conclusos para despacho

05/03/2024, 09:42

Redistribuição de Processo - Saída

04/03/2024, 15:25

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

04/03/2024, 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/03/2024, 15:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/03/2024, 08:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/03/2024, 08:49

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.

01/03/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 21:06

Autos entregues em carga ao Defensor

29/02/2024, 21:06

Emissão da Relação

29/02/2024, 21:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2024, 14:30

Declarada incompetência

29/02/2024, 14:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2023, 00:12

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 09:36

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/10/2023, 18:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

27/10/2023, 18:15

Prazo em Curso

26/10/2023, 07:25

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 07:47

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 13:09

Autos entregues em carga ao Defensor

24/10/2023, 13:09

Emissão da Relação

24/10/2023, 13:09

Juntada de Petição de Réplica

24/10/2023, 10:01

Prazo em Curso

16/10/2023, 07:18

Publicado ato_publicado em 10/10/2023.

10/10/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2023, 07:42

Emissão da Relação

09/10/2023, 08:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/10/2023, 17:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/10/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 10:02

Autos entregues em carga ao Defensor

27/09/2023, 10:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:56

Prazo em Curso

26/07/2023, 07:41

Prazo em Curso

24/07/2023, 17:52

Documento Digitalizado

24/07/2023, 17:51

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 12:19

Expedição em análise para assinatura

13/07/2023, 09:37

Autos preparados para expedição

25/05/2023, 08:57

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.

24/05/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2023, 07:47

Emissão da Relação

24/05/2023, 07:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 15:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2023, 00:22

Conclusos para despacho

09/01/2023, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 17:45

Publicado ato_publicado em 04/11/2022.

04/11/2022, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2022, 07:39

Emissão da Relação

03/11/2022, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2022, 07:46

Conclusos para despacho

26/05/2022, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 10:11

Prazo em Curso

10/05/2022, 14:01

Publicado ato_publicado em 09/05/2022.

09/05/2022, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2022, 07:36

Emissão da Relação

06/05/2022, 13:47

Prazo em Curso

05/05/2022, 17:25

Juntada de NULL

05/05/2022, 17:24

Juntada de Mandado

05/05/2022, 17:24

Prazo em Curso

28/03/2022, 10:09

Prazo em Curso

23/03/2022, 14:54

Prazo em Curso

22/03/2022, 16:18

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 16:17

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 13:44

Expedição em análise para assinatura

22/03/2022, 07:59

Autos preparados para expedição

13/01/2022, 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2021, 09:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/12/2021, 07:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/12/2021, 10:05

Prazo em Curso

10/12/2021, 22:33

Publicado ato_publicado em 10/12/2021.

10/12/2021, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2021, 07:38

Emissão da Relação

09/12/2021, 08:20

Prazo em Curso

03/12/2021, 17:36

Juntada de NULL

03/12/2021, 17:34

Juntada de Mandado

03/12/2021, 17:34

Prazo em Curso

03/12/2021, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 08:15

Prazo em Curso

02/06/2021, 21:05

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 16:09

Expedição de Mandado.

26/05/2021, 12:12

Expedição em análise para assinatura

26/05/2021, 11:32

Publicado ato_publicado em 04/05/2021.

04/05/2021, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2021, 07:49

Autos preparados para expedição

03/05/2021, 10:15

Emissão da Relação

03/05/2021, 10:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2021, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2020, 12:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/12/2020, 07:12

Conclusos para despacho

19/12/2020, 05:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/12/2020, 15:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2020.

18/12/2020, 15:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/12/2020, 13:55

Prazo em Curso

27/11/2020, 10:18

Publicado ato_publicado em 26/11/2020.

26/11/2020, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2020, 07:53

Emissão da Relação

25/11/2020, 13:55

Juntada de NULL

24/11/2020, 13:38

Juntada de Mandado

24/11/2020, 13:37

Prazo em Curso

10/09/2020, 10:27

Expedição de Certidão.

09/09/2020, 14:18

Expedição de Mandado.

08/09/2020, 12:59

Expedição em análise para assinatura

08/09/2020, 10:16

Autos preparados para expedição

19/08/2020, 09:50

Autos preparados para expedição

08/05/2020, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2020, 09:52

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/05/2020, 07:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/05/2020, 14:23

Prazo em Curso

24/04/2020, 12:59

Publicado ato_publicado em 23/04/2020.

23/04/2020, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2020, 07:56

Emissão da Relação

22/04/2020, 13:13

Juntada de Outros documentos

22/04/2020, 13:12

Juntada de Outros documentos

22/04/2020, 13:12

Juntada de Outros documentos

22/04/2020, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2020, 14:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/04/2020, 14:37

Conclusos para decisão

09/08/2019, 14:09

Juntada de Outros documentos

09/08/2019, 13:55

Prazo em Curso

07/08/2019, 15:50

Documento Digitalizado

07/08/2019, 15:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2019, 17:45

Prazo em Curso

01/08/2019, 17:31

Expedição de Ofício.

01/08/2019, 16:35

Expedição em análise para assinatura

01/08/2019, 16:34

Expedição de Ofício.

01/08/2019, 16:14

Expedição em análise para assinatura

01/08/2019, 15:14

Autos preparados para expedição

29/07/2019, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2019, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2019, 15:54

Conclusos para despacho

23/07/2019, 12:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2019.

23/07/2019, 12:51

Prazo em Curso

15/07/2019, 10:52

Publicado ato_publicado em 12/07/2019.

12/07/2019, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2019, 07:53

Emissão da Relação

11/07/2019, 16:12

Juntada de NULL

11/07/2019, 16:11

Juntada de Mandado

11/07/2019, 16:11

Prazo em Curso

20/03/2019, 16:08

Prazo em Curso

18/03/2019, 14:42

Expedição de Mandado.

18/03/2019, 12:30

Expedição em análise para assinatura

15/03/2019, 18:07

Prazo em Curso

15/03/2019, 13:46

Expedição em análise para assinatura

12/03/2019, 15:43

Autos preparados para expedição

07/03/2019, 17:46

Juntada de Outros documentos

07/03/2019, 17:28

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/03/2019, 08:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/02/2019, 17:01

Prazo em Curso

22/02/2019, 17:16

Publicado ato_publicado em 21/02/2019.

21/02/2019, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2019, 12:41

Emissão da Relação

20/02/2019, 18:08

Juntada de NULL

20/02/2019, 18:07

Juntada de Mandado

20/02/2019, 18:07

Prazo em Curso

30/10/2018, 15:30

Juntada de Outros documentos

29/10/2018, 16:53

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/10/2018, 08:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/10/2018, 08:25

Prazo em Curso

22/10/2018, 12:25

Publicado ato_publicado em 19/10/2018.

19/10/2018, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2018, 07:33

Emissão da Relação

18/10/2018, 12:47

Expedição de Mandado.

16/10/2018, 16:20

Autos preparados para expedição

16/10/2018, 15:34

Juntada de Outros documentos

16/10/2018, 15:18

Prazo em Curso

09/10/2018, 13:38

Publicado ato_publicado em 08/10/2018.

08/10/2018, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2018, 09:21

Emissão da Relação

05/10/2018, 18:03

Juntada de NULL

05/10/2018, 18:02

Juntada de Mandado

05/10/2018, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2018, 13:47

Prazo em Curso

24/09/2018, 13:47

Prazo em Curso

24/09/2018, 13:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/09/2018, 08:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/09/2018, 07:39

Prazo em Curso

18/09/2018, 12:43

Publicado ato_publicado em 17/09/2018.

17/09/2018, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2018, 12:34

Emissão da Relação

14/09/2018, 17:18

Expedição de Mandado.

06/09/2018, 17:58

Expedição em análise para assinatura

06/09/2018, 17:32

Autos preparados para expedição

05/09/2018, 13:09

Juntada de Outros documentos

05/09/2018, 11:24

Prazo em Curso

29/08/2018, 13:07

Publicado ato_publicado em 28/08/2018.

28/08/2018, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2018, 08:40

Emissão da Relação

27/08/2018, 18:46

Juntada de NULL

27/08/2018, 18:40

Juntada de Mandado

27/08/2018, 18:40

Juntada de Outros documentos

09/08/2018, 08:31

Prazo em Curso

03/08/2018, 15:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/08/2018, 08:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/07/2018, 15:13

Prazo em Curso

26/07/2018, 08:28

Publicado ato_publicado em 25/07/2018.

25/07/2018, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2018, 09:06

Emissão da Relação

24/07/2018, 16:07

Expedição de Mandado.

05/07/2018, 15:56

Expedição em análise para assinatura

05/07/2018, 14:11

Autos preparados para expedição

04/07/2018, 10:20

Juntada de Outros documentos

03/07/2018, 16:42

Prazo em Curso

27/06/2018, 08:58

Publicado ato_publicado em 26/06/2018.

26/06/2018, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2018, 08:27

Emissão da Relação

25/06/2018, 17:44

Juntada de Mandado

25/06/2018, 17:43

Prazo em Curso

05/06/2018, 14:42

Juntada de Outros documentos

28/05/2018, 09:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/05/2018, 08:08

Prazo em Curso

22/05/2018, 13:41

Juntada de Outros documentos

21/05/2018, 15:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/05/2018, 10:50

Prazo em Curso

14/05/2018, 12:54

Publicado ato_publicado em 11/05/2018.

11/05/2018, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2018, 13:59

Emissão da Relação

11/05/2018, 13:58

Expedição de Mandado.

08/05/2018, 15:14

Expedição em análise para assinatura

08/05/2018, 14:42

Autos preparados para expedição

23/04/2018, 13:31

Juntada de Outros documentos

23/04/2018, 10:20

Prazo em Curso

16/04/2018, 08:38

Publicado ato_publicado em 13/04/2018.

13/04/2018, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2018, 09:24

Emissão da Relação

12/04/2018, 18:01

Documento Digitalizado

12/04/2018, 18:00

Documento Digitalizado

12/04/2018, 17:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2018, 13:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2018, 13:57

Prazo em Curso

05/04/2018, 17:12

Expedição de Ofício.

03/04/2018, 15:35

Expedição de Ofício.

03/04/2018, 15:35

Expedição em análise para assinatura

03/04/2018, 15:11

Autos preparados para expedição

19/03/2018, 12:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2018, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2018, 11:43

Conclusos para despacho

14/03/2018, 17:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

14/03/2018, 16:59

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/03/2018, 16:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/03/2018, 16:58

Distribuído por sorteio

14/03/2018, 16:58

Sentença

•08/03/2024, 16:23

Interlocutória

•29/02/2024, 14:30

Despacho

•22/05/2023, 15:05

Despacho

•20/10/2022, 16:15

Despacho

•28/04/2021, 15:01

Interlocutória

•16/04/2020, 14:37

Despacho

•29/07/2019, 15:54

Despacho

•16/03/2018, 11:43