Execução Fiscal 0904974-47.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.574,63

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

WILLIAM CONSTANTINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 14:29

Transitado em Julgado em data

10/07/2025, 13:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 13:02

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), William Constantino da Silva - réu-revel Processo 0904974-47.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: William Constantino da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 08:09

Autos preparados para expedição

09/01/2025, 12:54

Emissão da Relação

09/01/2025, 12:51

Prazo em Curso

08/11/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 09:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024, 09:46

Registro de Sentença

08/11/2024, 09:46

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 14:29

Transitado em Julgado em data

10/07/2025, 13:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 13:03

Documentos

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 13:02

Sentença

•08/11/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 13:02

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), William Constantino da Silva - réu-revel Processo 0904974-47.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: William Constantino da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 08:09

Autos preparados para expedição

09/01/2025, 12:54

Emissão da Relação

09/01/2025, 12:51

Prazo em Curso

08/11/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 09:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024, 09:46

Registro de Sentença

08/11/2024, 09:46

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:15

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 11:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 03:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 03:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 04:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 03:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 03:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:07

Prazo em Curso

16/04/2021, 13:41

Expedição de Mandado.

26/11/2020, 09:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2020, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 08:07

Distribuído por sorteio

26/01/2020, 00:25

Despacho

•05/03/2020, 08:07