Execução Fiscal 0911067-65.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.573,42

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CLAUDINEI BATISTOTI DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 13:54

Documento Digitalizado

02/09/2025, 13:32

Expedição de Mandado.

04/08/2025, 12:24

Expedição em análise para assinatura

16/07/2025, 12:44

Transitado em Julgado em data

16/07/2025, 10:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 09:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/03/2025, 01:45

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 17:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/01/2025, 17:44

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Claudinei Batistoti de Oliveira - réu-revel, Procurador do Município Processo 0911067-65.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande - Exectdo: Claudinei Batistoti de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 08:08

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 13:54

Documento Digitalizado

02/09/2025, 13:32

Expedição de Mandado.

04/08/2025, 12:24

Expedição em análise para assinatura

16/07/2025, 12:44

Transitado em Julgado em data

16/07/2025, 10:50

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 07:46

Sentença

•08/11/2024, 08:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 09:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/03/2025, 01:45

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 07:46

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 17:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/01/2025, 17:44

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Claudinei Batistoti de Oliveira - réu-revel, Procurador do Município Processo 0911067-65.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande - Exectdo: Claudinei Batistoti de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 08:08

Autos preparados para expedição

09/01/2025, 12:55

Emissão da Relação

09/01/2025, 12:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2024, 01:30

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 08:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2024, 08:52

Registro de Sentença

08/11/2024, 08:52

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:03

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:03

Juntada de NULL

10/06/2024, 14:00

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 14:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 03:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2022, 04:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 03:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2021, 03:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2021, 01:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2021, 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 02:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2021, 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 03:38

Prazo em Curso

18/03/2021, 17:26

Expedição de Mandado.

28/10/2020, 08:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 06:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2017, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2017, 14:56

Conclusos para despacho

15/12/2016, 11:17

Distribuído por sorteio

15/12/2016, 11:17

Despacho

•13/01/2017, 09:41