Embargos de Declaração Cível 1402520-11.2018.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidente

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela · Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Divoncir Schreiner Maran 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Presidente

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

MAJORA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

SONIA OLIVEIRA RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CAMILA AUGUSTA CALARGE DORETO

Representa: Autor

SENISE FREIRE CHACHA

OAB/MS 4250·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

MAJORA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

SONIA OLIVEIRA RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

ELVIO RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2025, 18:00

Conclusos para decisão

14/11/2025, 16:49

Certidão

13/11/2025, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 17:05

Prazo em Curso

30/10/2025, 14:00

Certidão

30/10/2025, 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/10/2025, 13:51

Certidão de Publicação - DJE

30/10/2025, 06:33

Publicação

30/10/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

29/10/2025, 16:47

Publicado ato_publicado em 29/10/2025.

29/10/2025, 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/10/2025, 16:42

Todas as movimentações(26)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2025, 18:00

Conclusos para decisão

14/11/2025, 16:49

Certidão

13/11/2025, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•22/10/2025, 16:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/11/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 17:05

Prazo em Curso

30/10/2025, 14:00

Certidão

30/10/2025, 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/10/2025, 13:51

Certidão de Publicação - DJE

30/10/2025, 06:33

Publicação

30/10/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

29/10/2025, 16:47

Publicado ato_publicado em 29/10/2025.

29/10/2025, 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/10/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 16:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/05/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 09:05

Certidão de Publicação - DJE

07/02/2025, 01:03

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

07/02/2025, 01:03

Publicação

07/02/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

06/02/2025, 10:01

Conclusos para decisão

06/02/2025, 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/02/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 09:46

Processo Dependente Iniciado

06/02/2025, 09:46