MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
Autor
LOESLEY DE MATOS CARDOSO
CPF
Reu
MARISA LOJAS S.A (LOJAS MARISA)
CNPJ
TERCEIRO
RONALDO BARBOSA CEBALHO
TESTEMUNHA_JUIZO
CLEBER DANIEL DE OLIVEIRA
CPF
TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
19/05/2026, 16:23
Expedição de Certidão.
19/05/2026, 16:23
Documento Digitalizado
10/02/2026, 13:28
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2026.
10/02/2026, 13:28
Documento Digitalizado
02/02/2026, 14:15
Autos preparados para expedição
10/12/2025, 21:55
Recebidos os Autos do Ministério Público
05/12/2025, 16:11
Manifestação do Ministério Público
05/12/2025, 16:11
Expedição de Certidão.
02/12/2025, 20:25
Expedição de Outros documentos.
02/12/2025, 20:24
Autos entregues em carga ao Promotor
02/12/2025, 20:24
Expedição de Certidão.
02/12/2025, 20:23
Juntada de NULL
10/11/2025, 14:04
Prazo em Curso
06/10/2025, 13:51
Expedição de Certidão.
06/10/2025, 13:51
Documentos
Interlocutória
•28/07/2025, 10:31
Interlocutória
•02/10/2024, 19:18
Autos preparados para expedição
10/12/2025, 21:55
Recebidos os Autos do Ministério Público
05/12/2025, 16:11
Manifestação do Ministério Público
05/12/2025, 16:11
Expedição de Certidão.
02/12/2025, 20:25
Expedição de Outros documentos.
02/12/2025, 20:24
Autos entregues em carga ao Promotor
02/12/2025, 20:24
Expedição de Certidão.
02/12/2025, 20:23
Juntada de NULL
10/11/2025, 14:04
Prazo em Curso
06/10/2025, 13:51
Expedição de Certidão.
06/10/2025, 13:51
Expedição de Mandado.
03/10/2025, 18:24
Expedição em análise para assinatura
03/10/2025, 14:03
Documento Digitalizado
03/10/2025, 13:57
Documento Digitalizado
02/10/2025, 15:19
Autos preparados para expedição
30/09/2025, 12:15
Prazo em Curso
15/09/2025, 10:08
Autos preparados para expedição
12/09/2025, 14:02
Processo de Execução Criminal Iniciado
12/09/2025, 14:00
Expedição de Certidão.
12/09/2025, 13:59
Documento Digitalizado
12/09/2025, 13:28
Documento Digitalizado
12/09/2025, 13:28
Expedição em análise para assinatura
13/08/2025, 15:08
Expedição em análise para assinatura
13/08/2025, 08:14
Expedição de Certidão.
13/08/2025, 07:58
Autos preparados para expedição
30/07/2025, 08:30
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/07/2025, 10:31
Decisão de Saneamento e Organização
28/07/2025, 10:31
Prazo em Curso
16/07/2025, 15:13
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
16/07/2025, 15:13
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/07/2025, 15:13
Transitado em Julgado em data
16/07/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Loesley de Matos Cardoso DPGE - 1ª Inst.: Marcus Vinicius Carromeu Dias (OAB: 5740B/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Henrique Franca Cândia Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Criminal nº 0048151-57.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure
13/01/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/01/2025, 11:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/01/2025, 11:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/01/2025, 11:29
Expedição em análise para assinatura
03/12/2024, 17:36
Autos preparados para expedição
29/11/2024, 19:41
Recebidos os Autos do Ministério Público
07/11/2024, 18:24
Juntada de Petição de Contra-razões
07/11/2024, 18:24
Expedição de Certidão.
30/10/2024, 16:02
Expedição de Outros documentos.
30/10/2024, 16:02
Autos entregues em carga ao Promotor
30/10/2024, 16:02
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
25/10/2024, 20:19
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
25/10/2024, 20:17
Expedição de Outros documentos.
10/10/2024, 12:28
Autos entregues em carga ao Defensor
10/10/2024, 12:28
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/10/2024, 19:18
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/10/2024, 19:18
Documento Digitalizado
30/09/2024, 18:38
Conclusos para despacho
24/09/2024, 09:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2024, 14:28
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
19/09/2024, 21:44
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
19/09/2024, 21:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/09/2024, 17:58
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024, 17:58
Autos preparados para expedição
16/09/2024, 17:47
Expedição de Certidão.
16/09/2024, 17:44
Expedição de Carta.
16/09/2024, 13:14
Conclusos para despacho
13/09/2024, 07:40
Expedição em análise para assinatura
13/09/2024, 07:40
Expedição de Certidão.
13/09/2024, 07:39
Recebidos os Autos do Ministério Público
12/09/2024, 19:20
Manifestação do Ministério Público
12/09/2024, 19:20
Autos preparados para expedição
11/09/2024, 12:28
Expedição de Outros documentos.
11/09/2024, 12:28
Autos entregues em carga ao Defensor
11/09/2024, 12:27
Expedição de Certidão.
11/09/2024, 12:27
Expedição de Outros documentos.
11/09/2024, 12:27
Autos entregues em carga ao Promotor
11/09/2024, 12:27
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/09/2024, 16:14
Expedição de Certidão.
09/09/2024, 16:14
Registro de Sentença
09/09/2024, 16:14
Procedência do Pedido com Aplicação de Medida Socioeducativa
09/09/2024, 16:14
Conclusos para julgamento
17/07/2024, 13:18
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
05/07/2024, 18:19
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
05/07/2024, 18:18
Expedição de Outros documentos.
01/07/2024, 14:59
Autos entregues em carga ao Defensor
01/07/2024, 14:59
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
28/06/2024, 17:00
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
28/06/2024, 17:00
Expedição de Outros documentos.
25/06/2024, 12:10
Autos entregues em carga ao Defensor
25/06/2024, 12:10
Recebidos os Autos do Ministério Público
12/06/2024, 15:54
Juntada de Petição de Alegações finais
12/06/2024, 15:54
Expedição de Certidão.
11/06/2024, 10:32
Expedição de Outros documentos.
11/06/2024, 10:32
Autos entregues em carga ao Promotor
11/06/2024, 10:32
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
17/05/2024, 18:14
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
17/05/2024, 18:14
Expedição de Outros documentos.
13/05/2024, 07:45
Autos entregues em carga ao Defensor
13/05/2024, 07:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/05/2024, 20:24
Proferida decisão interlocutória
07/05/2024, 20:18
Conclusos para despacho
15/03/2024, 10:53
Recebidos os Autos do Ministério Público
13/03/2024, 15:12
Manifestação do Ministério Público
13/03/2024, 15:12
Expedição de Certidão.
11/03/2024, 09:52
Expedição de Outros documentos.
11/03/2024, 09:52
Autos entregues em carga ao Promotor
11/03/2024, 09:52
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2024 06:40:42, 4ª Vara Criminal.
06/03/2024, 18:40
Documento Digitalizado
04/03/2024, 13:23
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/02/2024, 07:20
Juntada de NULL
28/02/2024, 17:59
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/02/2024, 11:16
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
26/02/2024, 09:34
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
26/02/2024, 09:29
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/02/2024, 11:53
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/02/2024, 13:30
Autos preparados para expedição
09/02/2024, 17:30
Prazo em Curso
09/02/2024, 17:30
Expedição de Certidão.
09/02/2024, 17:29
Expedição de Mandado.
09/02/2024, 14:28
Expedição em análise para assinatura
09/02/2024, 11:11
Expedição de Certidão.
09/02/2024, 11:09
Autos preparados para expedição
09/02/2024, 10:06
Expedição de Outros documentos.
09/02/2024, 10:05
Autos entregues em carga ao Defensor
09/02/2024, 10:05
Recebidos os Autos do Ministério Público
08/02/2024, 18:33
Manifestação do Ministério Público
08/02/2024, 18:32
Juntada de NULL
08/02/2024, 17:46
Expedição de Certidão.
08/02/2024, 17:46
Expedição de Certidão.
06/02/2024, 07:45
Expedição de Outros documentos.
06/02/2024, 07:45
Autos entregues em carga ao Promotor
06/02/2024, 07:45
Juntada de NULL
29/01/2024, 17:06
Expedição de Certidão.
29/01/2024, 17:06
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/01/2024, 14:55
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/01/2024, 10:26
Autos preparados para expedição
19/01/2024, 10:22
Autos preparados para expedição
17/01/2024, 17:03
Documento Digitalizado
17/01/2024, 17:02
Documento Digitalizado
17/01/2024, 12:51
Prazo em Curso
15/01/2024, 17:35
Documento Digitalizado
15/01/2024, 17:34
Expedição de Certidão.
15/01/2024, 17:34
Expedição de Mandado.
15/01/2024, 11:59
Expedição de Mandado.
15/01/2024, 11:59
Expedição de Ofício.
15/01/2024, 11:59
Expedição em análise para assinatura
11/01/2024, 10:19
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/01/2024, 10:18
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2023, 01:11
Autos preparados para expedição
01/08/2023, 13:10
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
08/12/2022, 15:21
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
08/12/2022, 15:21
Expedição de Outros documentos.
06/12/2022, 10:22
Autos entregues em carga ao Defensor
06/12/2022, 10:22
Recebidos os Autos do Ministério Público
05/12/2022, 11:26
Manifestação do Ministério Público
05/12/2022, 11:26
Expedição de Certidão.
05/12/2022, 08:08
Expedição de Outros documentos.
05/12/2022, 08:08
Autos entregues em carga ao Promotor
05/12/2022, 08:08
Autos preparados para expedição
30/11/2022, 15:02
Expedição de Certidão.
30/11/2022, 15:01
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 04:30:00, 4ª Vara Criminal.
30/11/2022, 15:00
Autos preparados para expedição
29/11/2022, 17:55
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/11/2022, 21:58
Proferida decisão interlocutória
28/11/2022, 21:57
Conclusos para despacho
22/09/2022, 15:20
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
22/09/2022, 12:56
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/09/2022, 12:56
Expedição de Outros documentos.
14/06/2022, 13:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/06/2022, 13:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/06/2022, 13:34
Autos preparados para expedição
14/06/2022, 08:26
Manifestação do Ministério Público
09/06/2022, 18:36
Recebidos os Autos do Ministério Público
09/06/2022, 18:36
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
09/06/2022, 11:07
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
09/06/2022, 11:07
Expedição de Certidão.
08/06/2022, 16:45
Expedição de Outros documentos.
08/06/2022, 16:44
Autos entregues em carga ao Promotor
08/06/2022, 16:44
Expedição de Outros documentos.
08/06/2022, 16:39
Autos entregues em carga ao Defensor
08/06/2022, 16:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/06/2022, 10:00
Despacho Saneador
07/06/2022, 10:00
Conclusos para despacho
05/05/2022, 08:17
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
04/05/2022, 16:13
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
03/05/2022, 13:10
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
03/05/2022, 13:09
Expedição de Outros documentos.
26/04/2022, 18:22
Autos entregues em carga ao Defensor
26/04/2022, 18:22
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/04/2022, 16:58
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/04/2022, 16:58
Conclusos para despacho
16/03/2022, 08:16
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
14/03/2022, 17:36
Recebidos os Autos do Ministério Público
11/03/2022, 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022, 17:55
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
09/03/2022, 16:56
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
09/03/2022, 16:56
Expedição de Certidão.
08/03/2022, 18:31
Expedição de Outros documentos.
08/03/2022, 18:31
Autos entregues em carga ao Promotor
08/03/2022, 18:31
Expedição de Outros documentos.
08/03/2022, 18:30
Autos entregues em carga ao Defensor
08/03/2022, 18:30
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/03/2022, 12:28
Expedição de Certidão.
03/03/2022, 12:28
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
03/03/2022, 12:28
Registro de Sentença
03/03/2022, 12:28
Conclusos para julgamento
23/02/2022, 12:46
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
23/02/2022, 10:02
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
22/02/2022, 09:50
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
22/02/2022, 09:50
Expedição de Outros documentos.
16/02/2022, 08:47
Autos entregues em carga ao Defensor
16/02/2022, 08:47
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
11/02/2022, 10:46
Recebidos os Autos do Ministério Público
10/02/2022, 21:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022, 21:30
Expedição de Certidão.
08/02/2022, 17:46
Expedição de Outros documentos.
08/02/2022, 17:46
Autos entregues em carga ao Promotor
08/02/2022, 17:46
Recebidos os autos
08/02/2022, 15:21
Transferência de Processo - Saída
08/02/2022, 15:21
Juntada de Outros documentos
08/02/2022, 15:20
Expedição de Certidão.
08/02/2022, 15:20
Prazo em Curso
19/10/2021, 11:46
Recebidos os autos
05/12/2019, 16:53
Transferência de Processo - Saída
05/12/2019, 16:53
Documento Digitalizado
04/12/2019, 16:12
Desapensado do processo número do processo
29/11/2019, 16:52
Processo Desarquivado
08/11/2019, 14:48
Arquivado Provisoriamente
05/11/2019, 14:12
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2019 08:01:37, 4ª Vara Criminal.
04/11/2019, 20:01
Juntada de Mandado
04/11/2019, 17:28
Juntada de NULL
04/11/2019, 17:28
Juntada de Mandado
04/11/2019, 17:28
Juntada de NULL
04/11/2019, 17:28
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/09/2019, 16:12
Expedição de Certidão.
25/09/2019, 15:18
Expedição de Mandado.
25/09/2019, 13:33
Expedição de Mandado.
25/09/2019, 13:33
Recebidos os Autos do Ministério Público
18/09/2019, 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2019, 13:40
Expedição em análise para assinatura
16/09/2019, 16:23
Expedição de Certidão.
16/09/2019, 16:23
Expedição de Outros documentos.
16/09/2019, 16:22
Autos entregues em carga ao Promotor
16/09/2019, 16:22
Expedição de Certidão.
16/09/2019, 15:56
Autos preparados para expedição
05/09/2019, 18:56
Expedição de Certidão.
04/09/2019, 15:21
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2019 02:30:00, 4ª Vara Criminal.
04/09/2019, 15:21
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/08/2019, 18:09
Proferida decisão interlocutória
23/08/2019, 18:06
Conclusos para despacho
01/07/2019, 13:26
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2019, 07:59
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
27/06/2019, 13:29
Recebidos os Autos do Ministério Público
24/06/2019, 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2019, 13:07
Expedição de Certidão.
19/06/2019, 14:33
Expedição de Outros documentos.
19/06/2019, 14:32
Autos entregues em carga ao Promotor
19/06/2019, 14:32
Juntada de Mandado
19/06/2019, 14:31
Juntada de NULL
19/06/2019, 14:30
Recebidos os Autos do Ministério Público
18/06/2019, 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2019, 17:46
Expedição de Certidão.
18/06/2019, 15:18
Expedição de Outros documentos.
18/06/2019, 15:18
Autos entregues em carga ao Promotor
18/06/2019, 15:17
Juntada de Ofício
18/06/2019, 15:17
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2019 05:53:01, 4ª Vara Criminal.
17/06/2019, 17:53
Juntada de Mandado
31/05/2019, 17:02
Juntada de NULL
31/05/2019, 17:01
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/05/2019, 13:53
Recebidos os Autos do Ministério Público
22/05/2019, 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2019, 12:10
Expedição de Certidão.
21/05/2019, 15:25
Expedição de Outros documentos.
21/05/2019, 15:25
Autos entregues em carga ao Promotor
21/05/2019, 15:24
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/05/2019, 15:23
Expedição de Mandado.
20/05/2019, 15:02
Expedição de Mandado.
20/05/2019, 15:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/05/2019, 15:22
Expedição de Ofício.
17/05/2019, 15:17
Autos preparados para expedição
09/05/2019, 16:23
Expedição em análise para assinatura
06/05/2019, 16:25
Autos preparados para expedição
17/04/2019, 15:52
Expedição de Certidão.
09/04/2019, 12:43
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2019 03:20:00, 4ª Vara Criminal.
09/04/2019, 12:43
Prazo em Curso
21/03/2019, 16:29
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/03/2019, 18:01
Proferida decisão interlocutória
18/03/2019, 18:00
Conclusos para decisão
27/02/2019, 12:50
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
26/02/2019, 16:49
Recebidos os Autos do Ministério Público
26/02/2019, 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2019, 13:20
Expedição de Certidão.
25/02/2019, 17:16
Expedição de Outros documentos.
25/02/2019, 15:48
Autos entregues em carga ao Promotor
25/02/2019, 15:48
"Classe Processual alterada para ""tipo"""
14/02/2019, 16:59
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/01/2019, 22:10
Recebida a denúncia
28/01/2019, 22:10
Conclusos para decisão
22/01/2019, 13:07
Apensado ao processo numero do processo
22/01/2019, 13:06
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão