Agravo em Recurso Especial 0001302-93.2020.8.12.0021 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0001302-93.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/11/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 19/11/2024

19/11/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1020117/2024

17/11/2024, 06:11

Protocolizada Petição 1020117/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2024

17/11/2024, 00:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

13/11/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024, 18:25

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 13/11/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte TIAGO ALENCAR BORGES, Dr(a) GEILSON DA SILVA LIMA, OAB/MS sob nº 019076.

12/11/2024, 15:40

Conheço do agravo de TIAGO ALENCAR BORGES para não conhecer do Recurso Especial

12/11/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

12/11/2024, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/11/2024, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 972692/2024

02/11/2024, 06:11

Protocolizada Petição 972692/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/11/2024

02/11/2024, 01:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/09/2024, 16:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL