Revisão Criminal 1413006-16.2022.8.12.0000 - TJMS

Revisão Criminal 1413006-16.2022.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Jean Lucas Duarte de Oliveira Advogado: Carlos Augusto Ribeiro da Silva (OAB: 41623/SC) Advogado: Felipe Socha Cordeiro (OAB: 65857/SC) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessado: Ernande da Silva Santos Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1413006-16.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Jean Lucas Duarte de Oliveira Advogado: Carlos Augusto Ribeiro da Silva (OAB: 41623/SC) Advogado: Felipe Socha Cordeiro (OAB: 65857/SC) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessado: Ernande da Silva Santos Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agra Agravo em Recurso Especial nº 1413006-16.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Jean Lucas Duarte de Oliveira Advogado: Carlos Augusto Ribeiro da Silva (OAB: 41623/SC) Advogado: Felipe Socha Cordeiro (OAB: 65857/SC) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessado: Ernande da Silva Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/03/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 1413006-16.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Jean Lucas Duarte de Oliveira Advogado: Carlos Augusto Ribeiro da Silva (OAB: 41623/SC) Advogado: Felipe Socha Cordeiro (OAB: 65857/SC) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessado: Ernande da Silva Santos Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 1413006-16.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente

28/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 15:24

Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 08:53

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 08:52

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 17:56

Recebidos os autos

18/10/2022, 17:56

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

18/10/2022, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 17:56

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 14:32

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 12:02

Documentos

Recebimento da Denúncia

•02/09/2022, 21:15

Recebimento da Denúncia

•02/09/2022, 21:15

—

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(39)

Todos os documentos(33)