Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800144-16.2023.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.300,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 1ª Vara

Partes do Processo

ROBSON JUNIOR DUTRA

CPF

Autor

JOSé EVERTON RAMOS DE ALCANTRE

CPF

Reu

GILSON BARBOSA MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO AMANDIO BRESCOVIT

OAB/MS 15714·CPF·Representa: Autor

EDILVANIO PIGOZZO NASCIMENTO

OAB/MS 16012·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 15:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/04/2026, 14:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/04/2026, 14:17

Prazo em Curso

13/04/2026, 04:52

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:38

Emissão da Relação

09/04/2026, 08:03

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 08:00

Autos entregues em carga ao Defensor

09/04/2026, 08:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/03/2026, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2026, 15:20

Proferida decisão interlocutória

05/03/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 14:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2026 01:00:00, 1ª Vara.

02/03/2026, 14:45

Todas as movimentações(165)

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 15:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/04/2026, 14:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/04/2026, 14:17

Prazo em Curso

13/04/2026, 04:52

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 04:42

Documentos

Interlocutória

•05/03/2026, 15:20

Interlocutória

•14/01/2026, 12:17

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 10:38

Emissão da Relação

09/04/2026, 08:03

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 08:00

Autos entregues em carga ao Defensor

09/04/2026, 08:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/03/2026, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2026, 15:20

Proferida decisão interlocutória

05/03/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 14:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2026 01:00:00, 1ª Vara.

02/03/2026, 14:45

Conclusos para despacho

05/02/2026, 22:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

02/02/2026, 13:28

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 17:36

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 17:36

Autos entregues em carga ao Defensor

21/01/2026, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2026, 12:17

Proferida decisão interlocutória

14/01/2026, 11:53

Conclusos para decisão

04/11/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 19:12

Prazo em Curso

16/09/2025, 12:25

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 04:47

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2025, 07:30

Emissão da Relação

11/09/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 18:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 15:37

Proferida decisão interlocutória

28/08/2025, 15:37

Conclusos para despacho

15/07/2025, 08:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2025.

15/07/2025, 08:47

Prazo em Curso

26/06/2025, 12:34

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 04:41

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 07:30

Emissão da Relação

12/06/2025, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 16:36

Conclusos para decisão

04/04/2025, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 10:30

Prazo em Curso

20/03/2025, 11:37

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/03/2025, 18:42

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/03/2025, 18:42

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 11:30

Autos entregues em carga ao Defensor

11/03/2025, 11:30

Emissão da Relação

11/03/2025, 11:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 13:15

Conclusos para despacho

19/02/2025, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 17:02

Prazo em Curso

21/01/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Robson Junior Dutra - Réu: José Everton Ramos de Alcantre - A parte autora para, no prazo de 15 (quinze0 dias, apresentar impugnação a contestação apresentada às f. 101-102 Intimação - ADV: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB 16012/MS), Bruno Amandio Brescovit (OAB 15714/MS) Processo 0800144-16.2023.8.12.0004 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária -

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 07:30

Emissão da Relação

10/01/2025, 15:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/01/2025, 17:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/01/2025, 17:35

Juntada de Outros documentos

09/01/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 14:04

Autos entregues em carga ao Defensor

08/01/2025, 14:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/01/2025.

08/01/2025, 14:03

Autos preparados para expedição

20/12/2024, 19:27

Documento Digitalizado

06/09/2024, 01:27

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 16:24

Expedição em análise para assinatura

03/09/2024, 12:39

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 07:30

Autos preparados para expedição

24/07/2024, 11:07

Emissão da Relação

24/07/2024, 11:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 16:31

Conclusos para despacho

03/07/2024, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 09:30

Prazo em Curso

11/06/2024, 14:07

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

10/06/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2024, 07:30

Emissão da Relação

07/06/2024, 13:27

Juntada de Petição de Réplica

28/05/2024, 18:00

Prazo em Curso

07/05/2024, 13:20

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.

03/05/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2024, 07:30

Emissão da Relação

02/05/2024, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 17:02

Juntada de Petição de Contestação

29/04/2024, 16:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/04/2024, 08:02

Prazo em Curso

12/04/2024, 18:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/04/2024, 10:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/04/2024, 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/04/2024, 09:43

Prazo em Curso

19/03/2024, 12:27

Expedição de Carta.

18/03/2024, 16:03

Expedição de Carta.

18/03/2024, 16:03

Expedição de Carta.

18/03/2024, 16:03

Expedição em análise para assinatura

15/03/2024, 14:05

Autos preparados para expedição

16/02/2024, 18:43

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 07:31

Emissão da Relação

09/02/2024, 18:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 16:59

Conclusos para despacho

17/11/2023, 09:54

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.

14/11/2023, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2023, 07:30

Emissão da Relação

13/11/2023, 16:06

Prazo em Curso

08/11/2023, 15:12

Juntada de NULL

08/11/2023, 15:11

Juntada de Mandado

08/11/2023, 15:11

Juntada de NULL

01/11/2023, 15:25

Juntada de Mandado

01/11/2023, 15:25

Prazo em Curso

27/10/2023, 12:08

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 12:50

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 12:50

Expedição em análise para assinatura

26/10/2023, 12:36

Autos preparados para expedição

26/09/2023, 12:24

Publicado ato_publicado em 25/09/2023.

25/09/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2023, 07:30

Emissão da Relação

22/09/2023, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 15:53

Conclusos para despacho

04/09/2023, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 09:00

Prazo em Curso

29/08/2023, 11:24

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.

24/08/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2023, 07:30

Emissão da Relação

23/08/2023, 17:53

Juntada de Informações

23/08/2023, 17:52

Juntada de Informações

23/08/2023, 17:51

Juntada de Informações

23/08/2023, 17:51

Juntada de Informações

23/08/2023, 17:51

Juntada de Informações

23/08/2023, 17:51

Juntada de Informações

23/08/2023, 17:51

Autos preparados para expedição

08/08/2023, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 14:59

Conclusos para decisão

27/07/2023, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 09:30

Prazo em Curso

18/07/2023, 08:55

Publicado ato_publicado em 13/07/2023.

13/07/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2023, 07:31

Emissão da Relação

12/07/2023, 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/06/2023, 09:23

Prazo em Curso

06/06/2023, 12:01

Prazo em Curso

25/05/2023, 12:22

Expedição de Carta.

23/05/2023, 15:06

Expedição de Carta.

23/05/2023, 15:06

Expedição em análise para assinatura

22/05/2023, 08:34

Publicado ato_publicado em 18/04/2023.

18/04/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2023, 07:30

Autos preparados para expedição

17/04/2023, 17:08

Emissão da Relação

17/04/2023, 17:07

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 16:58

Retificação de Classe Processual

07/03/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 00:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 15:53

Conclusos para despacho

09/02/2023, 17:04

Apensado ao processo numero do processo

08/02/2023, 09:35

Distribuído por dependência

08/02/2023, 09:35

Interlocutória

•28/08/2025, 15:37

Despacho

•05/06/2025, 16:36

Despacho

•21/02/2025, 13:15

Despacho

•19/07/2024, 16:31

Despacho

•05/02/2024, 16:59

Despacho

•15/09/2023, 15:53

Despacho

•08/08/2023, 14:59

Despacho

•13/02/2023, 15:53