Agravo em Recurso Especial 0800176-35.2016.8.12.0014 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0800176-35.2016.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/09/2024

16/09/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 746895/2024

29/08/2024, 17:51

Protocolizada Petição 746895/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

29/08/2024, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 191957/2024 - AgRg

29/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0191957 - AgRg no AREsp 2553812 - Publicação prevista para 29/08/2024

28/08/2024, 11:10

Não conhecido o recurso de LAUDO SORRILHA BRUNET , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00191957/2024 - AgRg no AREsp 2553812/MS

26/08/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

27/06/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024, 18:21

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00191957/2024 - AgRg no AREsp 2553812/MS

26/06/2024, 16:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora)

26/04/2024, 17:24

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 328254/2024

25/04/2024, 20:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2024, 20:15

Protocolizada Petição 328254/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2024

25/04/2024, 19:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2024 e término em 15/04/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 191957/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1215.

18/04/2024, 08:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2024, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/03/2024, 15:11

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