Procedimento Comum Cível 0800096-44.2025.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.129,60

Órgão julgador

Paranaíba_3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

16/04/2026, 14:47

Juntada de Petição de Contra-razões

16/03/2026, 13:37

Prazo em Curso

05/03/2026, 09:47

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 07:43

Emissão da Relação

03/03/2026, 12:01

Prazo em Curso

26/01/2026, 12:00

Juntada de Petição de Apelação

26/01/2026, 11:07

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 07:51

Emissão da Relação

04/12/2025, 14:44

Emissão da Relação

04/12/2025, 14:44

Recebidos os autos

21/10/2025, 15:50

Transferência de Processo - Saída

21/10/2025, 15:50

Todas as movimentações(61)

Prazo em Curso

16/04/2026, 14:47

Juntada de Petição de Contra-razões

16/03/2026, 13:37

Prazo em Curso

05/03/2026, 09:47

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 07:43

Emissão da Relação

03/03/2026, 12:01

Prazo em Curso

26/01/2026, 12:00

Juntada de Petição de Apelação

26/01/2026, 11:07

Publicado ato_publicado em 08/12/2025.

08/12/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2025, 07:51

Emissão da Relação

04/12/2025, 14:44

Emissão da Relação

04/12/2025, 14:44

Recebidos os autos

21/10/2025, 15:50

Transferência de Processo - Saída

21/10/2025, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 10:00

Registro de Sentença

04/10/2025, 10:00

Julgado improcedente o pedido

04/10/2025, 09:37

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 09:08

Prazo em Curso

24/07/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 09:03

Prazo em Curso

04/07/2025, 07:47

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 07:52

Emissão da Relação

02/07/2025, 10:29

Juntada de Petição de Réplica

16/06/2025, 11:20

Prazo em Curso

28/05/2025, 07:24

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2025, 07:47

Emissão da Relação

26/05/2025, 14:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2025.

12/04/2025, 03:13

Prazo em Curso

21/03/2025, 17:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2025, 09:28

Prazo em Curso

07/03/2025, 15:16

Expedição de Carta.

07/03/2025, 15:16

Expedição em análise para assinatura

07/03/2025, 14:54

Autos preparados para expedição

07/03/2025, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 15:09

Prazo em Curso

10/02/2025, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Batista Rodrigues da Silva - Intima-se a parte autora para manifestar-se acerca do AR negativo de fls. 46, a fim de dar prosseguimento ao feito. Intimação - ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Marcelo Eduardo Fernandes Proni (OAB 14915A/MS), Paulo Roberto Teixeira Trino Junior (OAB 87929/RJ) Processo 0800096-44.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

10/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 07:46

Emissão da Relação

06/02/2025, 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/01/2025, 09:16

Juntada de Petição de Contestação

24/01/2025, 12:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/01/2025, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Batista Rodrigues da Silva - Intimação - ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Marcelo Eduardo Fernandes Proni (OAB 14915A/MS) Processo 0800096-44.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com fundamento no art. 300, caput, do CPC, indefiro a liminar postulada. Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc. V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação). Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão. Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cumpra-se.

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 07:40

Prazo em Curso

10/01/2025, 16:34

Expedição de Carta.

10/01/2025, 16:33

Expedição de Carta.

10/01/2025, 16:33

Emissão da Relação

10/01/2025, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 15:36

Tutela Provisória

10/01/2025, 15:36

Conclusos para decisão

09/01/2025, 17:35

Informação do Sistema

09/01/2025, 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/01/2025, 11:01

Distribuído por sorteio

09/01/2025, 09:55

Documentos

Sentença

•04/10/2025, 10:00

Interlocutória

•10/01/2025, 15:36