Procedimento Comum Cível 0801734-55.2024.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 35.300,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa para o TRF 3ª Região

08/05/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:52

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

15/04/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:46

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

15/04/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/12/2025, 18:28

Remessa para o TRF 3ª Região

15/12/2025, 15:56

Prazo em Curso

11/12/2025, 09:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2025.

11/10/2025, 02:16

Prazo em Curso

15/09/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 03:45

Todas as movimentações(78)

Remessa para o TRF 3ª Região

08/05/2026, 13:48

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:52

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

15/04/2026, 12:52

Documentos

Sentença

•13/06/2025, 16:49

Interlocutória

•11/03/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:46

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:46

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

15/04/2026, 12:46

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/12/2025, 18:28

Remessa para o TRF 3ª Região

15/12/2025, 15:56

Prazo em Curso

11/12/2025, 09:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2025.

11/10/2025, 02:16

Prazo em Curso

15/09/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 03:45

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de Apelação

19/08/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

02/08/2025, 07:33

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2025, 07:42

Emissão da Relação

23/07/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 14:56

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 16:49

Julgado improcedente o pedido

13/06/2025, 16:49

Registro de Sentença

13/06/2025, 16:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/06/2025 04:13:20, 1ª Vara.

13/06/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 05:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/04/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 10:34

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

03/04/2025, 05:13

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2025, 07:44

Emissão da Relação

01/04/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 16:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/03/2025, 18:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2025, 18:19

Decisão de Saneamento e Organização

11/03/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 18:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 03:40:00, 1ª Vara.

11/03/2025, 18:03

Conclusos para despacho

10/02/2025, 15:16

Juntada de Petição de Réplica

09/02/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Isaura Miguel - Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se/impugnar a(as) contestação(ções) apresentada(as). Intimação - ADV: José Antonio Soares Neto (OAB 8984/MS) Processo 0801734-55.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -

07/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 07:42

Emissão da Relação

05/02/2025, 15:34

Juntada de Petição de Contestação

05/02/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Isaura Miguel - Intimação - ADV: José Antonio Soares Neto (OAB 8984/MS) Processo 0801734-55.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Considerando a natureza da controvérsia e a impossibilidade de composição consensual nesta fase do procedimento, utilizando-me do instituto da flexibilização unilateral do procedimento prevista no art. 139, VI do CPC, sempre prestigiando os princípios da economia e celeridade processual, ratificado pelo Enunciado nº 35 da Enfam, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC. 1- Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (art. 238) e oferecer contestação, por petição no prazo de 30 (trinta) dias úteis, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC. 2- Quedando-se inerte a parte ré, desde já decreto-lhe a revelia, sem, contudo, recair-lhe seus efeitos por tratar-se de uma Autarquia Pública e, por sua vez, o seu interesse é indisponível (art. 345, II, CPC). De consectário, intime-se o(a) autor(a) para, em 10 (dez) dias especificar as provas que pretenda produzir, justificando a pertinência e o objetivo, sob pena de indeferimento e preclusão, nos termos do art. 348, do CPC. 3- Por outro lado, apresentada defesa, intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias ofertar sua manifestação, observando os ditames do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil conforme o caso, indicando na oportunidade as provas que reputar necessárias para fazer frente ao fato extintivo, modificativo ou impeditivo alegados pela parte ré. 4- Após, à conclusão para julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355); julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, art. 356) ou ainda saneamento e organização do processo (CPC, art. 357); 5- Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Às providências e intimações necessárias.

28/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.

27/01/2025, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 16:58

Emissão da Relação

24/01/2025, 15:47

Expedição de Carta.

24/01/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2025, 17:22

Recebida petição inicial

22/01/2025, 17:22

Conclusos para decisão

20/01/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 18:42

Prazo em Curso

16/01/2025, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Isaura Miguel - Explique a parte autora o porquê de constar o estado civil de viúvo na certidão de óbito de Adilson (referida informação também constou em sua qualificação perante os autos 0800265-13.2020.8.12.0016). Deverá informar, se o caso, o nome da esposa que faleceu, e quando isso ocorreu. Intimação - ADV: José Antonio Soares Neto (OAB 8984/MS) Processo 0801734-55.2024.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Prazo de 15 (quinze) dias.

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 07:38

Emissão da Relação

10/01/2025, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 15:25

Informação do Sistema

22/11/2024, 18:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/11/2024, 18:03

Conclusos para despacho

22/11/2024, 17:58

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

22/11/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 17:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/11/2024, 17:23

Distribuído por sorteio

22/11/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 15:46

Despacho

•22/01/2025, 17:22

Despacho

•10/12/2024, 15:25