Procedimento Comum Cível 0807605-60.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDescontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

ANTONIO AMARO SILVEIRA

CPF

Autor

AASAP ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRA

OAB/MS 14765·CPF·Representa: Autor

WUILON ANTONIO DE FARIA FILHO

OAB/MS 15123·CPF·Representa: Autor

ADEJUNIOR GENUINO

OAB/MS 14658·CPF·Representa: Autor

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP 347922·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:55

Prazo em Curso

26/03/2026, 09:32

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 05:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 09:49

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:43

Emissão da Relação

24/03/2026, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2026, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 10:08

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 16:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:26

Prazo em Curso

18/11/2025, 10:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2025, 10:58

Prazo em Curso

20/10/2025, 13:38

Expedição de Carta.

20/10/2025, 13:36

Expedição em análise para assinatura

16/10/2025, 13:49

Todas as movimentações(51)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 12:55

Prazo em Curso

26/03/2026, 09:32

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 05:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 09:49

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:43

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 10:08

Despacho

•04/08/2025, 14:55

Emissão da Relação

24/03/2026, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2026, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 10:08

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 16:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:26

Prazo em Curso

18/11/2025, 10:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2025, 10:58

Prazo em Curso

20/10/2025, 13:38

Expedição de Carta.

20/10/2025, 13:36

Expedição em análise para assinatura

16/10/2025, 13:49

Autos preparados para expedição

06/08/2025, 07:24

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:48

Emissão da Relação

04/08/2025, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 14:55

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

06/06/2025, 17:34

Conclusos para decisão

28/04/2025, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 16:45

Prazo em Curso

19/03/2025, 06:23

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 05:13

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2025, 07:46

Emissão da Relação

17/03/2025, 09:45

Juntada de Petição de Réplica

14/03/2025, 14:33

Prazo em Curso

18/02/2025, 06:11

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 07:43

Emissão da Relação

17/02/2025, 06:53

Juntada de Petição de Contestação

14/02/2025, 11:19

Prazo em Curso

14/02/2025, 08:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2025, 12:54

Prazo em Curso

23/01/2025, 18:08

Expedição de Carta.

23/01/2025, 17:58

Expedição em análise para assinatura

23/01/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Amaro Silveira - Réu: Aasap – Associacao de Amparo Social Ao Aposentadoe Pensionista - Intimação - ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB 15123/MS), Adejunior Genuino (OAB 14658A/MS) Processo 0807605-60.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. 1. Defiro, por ora, a justiça gratuita à parte autora. 2. Considerando que a parte autora manifestou desinteresse na autocomposição (artigo 334, §5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação. 3. Cite-se a parte ré para ofertar resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o de que o termo inicial deverá observar o disposto no artigo 335, do CPC e, que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344, do CPC. 4. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão. 5. Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito. 6. Intimem-se.

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 07:39

Autos preparados para expedição

10/01/2025, 08:34

Emissão da Relação

10/01/2025, 08:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/01/2025, 10:21

Recebida petição inicial

02/01/2025, 10:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 01:04

Conclusos para despacho

06/11/2024, 16:45

Informação do Sistema

06/11/2024, 16:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/11/2024, 16:06

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 15:41

Despacho

•02/01/2025, 10:21