Procedimento Comum Cível 0800973-28.2024.8.12.0047 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 144.051,64

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

IDELCIO CAREGNATO

CPF

Autor

REZENDE & REZENDE LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALYNE NASCIMENTO DE LIMA SILVA

OAB/MS 24074·CPF·Representa: Autor

MOZANEI GARCIA FURRER

OAB/MS 10677·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 18:45

Prazo em Curso

13/03/2026, 16:32

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 08:35

Emissão da Relação

11/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 23:16

Juntada de Petição de Réplica

05/02/2026, 21:01

Prazo em Curso

15/12/2025, 10:50

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:03

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 08:00

Emissão da Relação

11/12/2025, 18:13

Juntada de Petição de Contestação

10/11/2025, 18:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/10/2025, 14:59

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

20/10/2025, 14:59

Todas as movimentações(82)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 18:45

Prazo em Curso

13/03/2026, 16:32

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 08:35

Documentos

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 18:29

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 18:24

Emissão da Relação

11/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 23:16

Juntada de Petição de Réplica

05/02/2026, 21:01

Prazo em Curso

15/12/2025, 10:50

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:03

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 08:00

Emissão da Relação

11/12/2025, 18:13

Juntada de Petição de Contestação

10/11/2025, 18:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/10/2025, 14:59

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

20/10/2025, 14:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/10/2025, 10:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2025, 11:06

Prazo em Curso

05/09/2025, 11:25

Expedição de Carta.

05/09/2025, 09:38

Expedição em análise para assinatura

04/09/2025, 19:04

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 20:01

Expedição de Carta.

27/08/2025, 18:35

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 18:29

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 18:24

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 08:08

Emissão da Relação

19/08/2025, 13:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/08/2025, 18:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/08/2025, 18:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/08/2025, 18:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/08/2025, 18:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/08/2025, 18:53

Prazo em Curso

13/08/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 14:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/10/2025 03:00:00, Vara Única.

13/08/2025, 14:01

Prazo em Curso

12/08/2025, 14:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/07/2025, 16:29

JUÍZO - Conciliação não realizada

14/07/2025, 16:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2025, 08:38

Prazo em Curso

26/05/2025, 01:27

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 06:15

Prazo em Curso

21/05/2025, 13:03

Expedição de Carta.

21/05/2025, 09:52

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 08:14

Expedição em análise para assinatura

20/05/2025, 13:06

Emissão da Relação

20/05/2025, 13:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/05/2025, 17:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/05/2025, 17:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/05/2025, 17:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/05/2025, 17:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/05/2025, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 15:44

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/07/2025 04:30:00, Vara Única.

19/05/2025, 15:44

Conclusos para despacho

12/05/2025, 01:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 06:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/05/2025, 07:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/05/2025, 06:19

Prazo em Curso

16/04/2025, 14:59

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 06:20

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 08:17

Emissão da Relação

14/04/2025, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2025, 15:45

Gratuidade da Justiça

12/03/2025, 12:26

Conclusos para decisão

28/02/2025, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 15:50

Juntada de NULL

11/02/2025, 22:30

Prazo em Curso

07/02/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Idélcio Caregnato - Réu: Rezende & Rezende Ltda Me - Intimação - ADV: Alyne Nascimento de Lima Silva (OAB 24074/MS) Processo 0800973-28.2024.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Vistos. A parte requerente pugnou pela concessão dos benefícios da justiça gratuita (fls. 1/4). Em que pese a existência de pedido referido, tem-se por certo que tais pedidos de gratuidade da justiça devem vir acompanhados de prova capaz de demonstrar a alegada hipossuficiência econômico-financeira. Assim, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente a hipossuficiência do Espólio, sob pena de indeferimento do benefício ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. As providências.

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 07:55

Emissão da Relação

10/01/2025, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 11:23

Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 10:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/11/2024, 10:23

Informação do Sistema

13/11/2024, 08:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/11/2024, 08:17

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 00:04

Despacho

•19/05/2025, 16:39

Interlocutória

•12/03/2025, 15:45

Despacho

•18/11/2024, 16:18