Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0804405-75.2024.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Corumbá_Juizado Especial Adjunto Criminal

Processos relacionados

JE · TJMS · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Juizado Especial Adjunto Criminal

Partes do Processo

LAIR DE FáTIMA SOUZA VALLE

CPF

Autor

IVAN APARECIDO VALLE SANTANA

CPF

Autor

DIONISIO ALMEIDA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULINO ALBANEZE GOMES DA SILVA

OAB/MS 12653·CPF·Representa: Autor

FELIPE INOCÊNCIO ROCHA DE ALMEIDA

OAB/MS 13593·Representa: Réu

Movimentações

Documento Digitalizado

06/04/2026, 22:55

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 12:53

Documento Digitalizado

23/09/2025, 12:52

Autos preparados para expedição

19/09/2025, 13:32

Transitado em Julgado em data

19/09/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 09:19

Prazo em Curso

05/09/2025, 08:37

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 07:37

Emissão da Relação

02/09/2025, 13:02

Recebidos os Autos do Ministério Público

01/09/2025, 14:13

Manifestação do Ministério Público

01/09/2025, 14:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/08/2025, 18:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/08/2025, 18:15

Todas as movimentações(123)

Documento Digitalizado

06/04/2026, 22:55

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 12:53

Documento Digitalizado

23/09/2025, 12:52

Autos preparados para expedição

19/09/2025, 13:32

Documentos

Sentença

•28/08/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 14:39

Transitado em Julgado em data

19/09/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 09:19

Prazo em Curso

05/09/2025, 08:37

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 07:37

Emissão da Relação

02/09/2025, 13:02

Recebidos os Autos do Ministério Público

01/09/2025, 14:13

Manifestação do Ministério Público

01/09/2025, 14:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/08/2025, 18:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/08/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 15:02

Autos entregues em carga ao Defensor

28/08/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 15:01

Autos entregues em carga ao Promotor

28/08/2025, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 11:39

Registro de Sentença

28/08/2025, 11:39

Embargos de Declaração Acolhidos

22/08/2025, 10:09

Conclusos para decisão

13/08/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 17:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/08/2025, 15:45

Prazo em Curso

29/07/2025, 07:37

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 04:54

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2025, 07:36

Manifestação do Ministério Público

25/07/2025, 14:51

Recebidos os Autos do Ministério Público

25/07/2025, 14:51

Emissão da Relação

25/07/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 11:04

Autos entregues em carga ao Promotor

25/07/2025, 11:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 14:39

Registro de Sentença

24/07/2025, 14:39

Sentença Absolutória

24/07/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 17:19

Manifestação do Ministério Público

16/06/2025, 17:54

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/06/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 09:07

Autos entregues em carga ao Promotor

06/06/2025, 09:07

Juntada de Petição de Memoriais

02/06/2025, 09:36

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 04:54

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2025, 07:36

Emissão da Relação

29/05/2025, 13:26

Evolução da Classe Processual

29/05/2025, 13:25

Juntada de Petição de Alegações finais

28/05/2025, 14:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2025 06:43:18, Juizado Especial Adjunto Crimi.

26/05/2025, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 18:35

Juntada de NULL

06/05/2025, 13:00

Juntada de Mandado

06/05/2025, 13:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/04/2025, 15:24

Documento Digitalizado

07/04/2025, 13:53

Juntada de NULL

07/04/2025, 13:53

Documento Digitalizado

07/04/2025, 13:53

Juntada de NULL

07/04/2025, 13:52

Recebidos os Autos do Ministério Público

31/03/2025, 18:39

Manifestação do Ministério Público

31/03/2025, 18:39

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 21:55

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

27/03/2025, 04:55

Expedição em análise para assinatura

26/03/2025, 11:37

Prazo em Curso

26/03/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 11:34

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 11:25

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 11:25

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2025, 10:25

Emissão da Relação

26/03/2025, 10:23

Documento Digitalizado

26/03/2025, 10:21

Documento Digitalizado

26/03/2025, 10:21

Documento Digitalizado

26/03/2025, 10:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/03/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 15:35

Autos entregues em carga ao Promotor

25/03/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 15:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2025 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Crimi.

25/03/2025, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2025, 10:47

Proferida decisão interlocutória

24/02/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 10:22

Conclusos para decisão

10/02/2025, 15:07

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

10/02/2025, 15:06

Juntada de NULL

07/02/2025, 13:39

Juntada de NULL

07/02/2025, 13:39

Juntada de NULL

07/02/2025, 13:38

Juntada de Mandado

07/02/2025, 13:38

Recebidos os Autos do Ministério Público

21/01/2025, 20:10

Manifestação do Ministério Público

21/01/2025, 20:10

Prazo em Curso

17/01/2025, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulino Albaneze Gomes da Silva (OAB 12653/MS) Processo 0804405-75.2024.8.12.0008 - Termo Circunstanciado - Querelante: Lair de Fátima Souza Valle, Ivan Aparecido Valle Santana - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 20:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/01/2025, 13:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/01/2025, 13:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/01/2025, 09:00

Prazo em Curso

13/01/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 08:59

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 08:37

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 08:37

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 08:34

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 08:28

Emissão da Relação

13/01/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 08:06

Autos entregues em carga ao Defensor

13/01/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 08:05

Autos entregues em carga ao Promotor

13/01/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 15:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 10/02/2025 02:45:00, Juizado Especial Adjunto Crimi.

09/01/2025, 14:39

Documento Digitalizado

18/11/2024, 16:54

Documento Digitalizado

18/11/2024, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 15:04

Conclusos para despacho

31/10/2024, 07:26

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 08:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/10/2024, 08:06

Retificação de Classe Processual

01/10/2024, 07:55

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 21:03

Interlocutória

•24/02/2025, 10:47

Despacho

•01/11/2024, 15:04