Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800201-96.2023.8.12.0048 - TJMS

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 18:41

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 18:40

Emissão da Relação

20/05/2026, 18:37

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 19:07

Registro de Sentença

14/05/2026, 19:07

Julgado procedente em parte do pedido

14/05/2026, 19:07

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 18:18

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/10/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 08:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2025, 08:23

Conclusos para decisão

22/08/2025, 13:07

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 12:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/08/2025 03:16:48, Juizado Especial Adjunto.

21/08/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 05:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 16:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/05/2025, 14:16

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 08:07

Emissão da Relação

16/05/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:50

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

16/05/2025, 09:49

Autos preparados para expedição

07/05/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 09:33

Autos preparados para expedição

06/05/2025, 12:24

Expedição em análise para assinatura

06/05/2025, 12:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 21/08/2025 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.

06/05/2025, 12:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 10:23

Conclusos para despacho

11/03/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025, 15:51

Prazo em Curso

18/02/2025, 11:07

Prazo em Curso

14/01/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Helenice Pereira Calille (OAB 1214/MS) Processo 0800201-96.2023.8.12.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Natividade Moreno Sanches - Manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito no prazo de 30 dias.

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 08:32

Emissão da Relação

13/01/2025, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 06:55

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 06:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 16:08

Conclusos para despacho

04/04/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 16:38

Prazo em Curso

01/03/2024, 03:43

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.

29/02/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

29/02/2024, 08:08

Emissão da Relação

28/02/2024, 08:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2024, 12:41

Proferida decisão interlocutória

27/02/2024, 12:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2023, 03:16

Conclusos para despacho

05/12/2023, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 01:53

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 07:58

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 07:28

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 07:27

Emissão da Relação

27/10/2023, 06:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2023, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 08:34

Conclusos para despacho

07/08/2023, 15:48

Conclusos para despacho

31/07/2023, 15:02

Prazo em Curso

25/07/2023, 03:59

Publicado ato_publicado em 24/07/2023.

24/07/2023, 21:02

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 16:12

Juntada de Petição de Réplica

24/07/2023, 15:52

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2023, 08:00

Emissão da Relação

21/07/2023, 08:12

Juntada de Mandado

21/07/2023, 08:10

Juntada de NULL

21/07/2023, 08:10

Juntada de Petição de Contestação

13/07/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

11/06/2023, 01:47

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 08:29

Expedição de Carta.

01/06/2023, 07:22

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 07:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/05/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 14:21

Prazo em Curso

30/05/2023, 14:42

Conclusos para despacho

24/05/2023, 13:48

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 14:38

Expedição em análise para assinatura

18/05/2023, 12:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2023, 09:40

Tutela Provisória

16/05/2023, 09:39

Conclusos para decisão

15/05/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2023, 09:55

Despacho Saneador

27/04/2023, 09:54

Conclusos para decisão

25/04/2023, 16:02

Informação do Sistema

11/04/2023, 11:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/04/2023, 11:06

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 10:20

—

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Emissão da Relação

Expedição de Certidão.

Registro de Sentença

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

Proferido despacho de mero expediente

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Conclusos para decisão

Conclusos para julgamento

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/08/2025 03:16:48, Juizado Especial Adjunto.

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